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Eleições presidenciais
A encerrar o ciclo de dois anos de actos eleitorais, iniciado com as eleições para o Parlamento Europeu em 13 de Junho de 2004, a que se seguiram as eleições para os parlamentos regionais dos Açores e da Madeira, realizadas a 17 de Outubro desse mesmo ano, tivemos as eleições legislativas em 20 de Fevereiro de 2005, as Autárquicas a 9 de Outubro do mesmo ano e, agora, somos chamados novamente às urnas para, dentro de dias, elegermos o futuro Presidente da República, que exercerá o cargo por cinco ou dez anos, dependendo um pouco a extensão do período, da escolha que os portugueses fizerem no próximo dia 22 do corrente mês de Janeiro de 2006.
Embora oficialmente a campanha eleitoral tenha tido início às zero horas do passado dia oito deste primeiro mês do ano de 2006, há meses que os candidatos andam no "terreno" a exporem as suas ideias e a fazerem as suas promessas, do que farão e do que não farão, caso os portugueses lhes confira o mandato de os representar ao mais alto nível da República, confiando-lhes a qualidade de Supremo Magistrado da Nação, garante do cumprimento da Constituição da República e do regular funcionamento das Instituições. E, como sempre acontece em campanhas eleitorais, não há candidato que não prometa a solução de todos os problemas com que os portugueses se defrontam, insinuando que conhecem as soluções "milagrosas", faltando-lhes, apenas, o voto em quantidade que os façam vencedores da refrega em que apaixonadamente se empenham, a pontos de cantarem melodias que jamais pensaram balbuciar, isto para além dos habituais beijos e abraços, de gente asseada ou de crianças com exuberante fluxo nasal. Diferente, ensina a história, é o "after day", quando a aparência cede o lugar à evidência dos genes personalísticos e às culturas político-sociais dos eleitos. Ninguém dá o que não tem.
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É unanimemente perceptível que Portugal e os portugueses vivem dias de grande aflição, com o nível e a qualidade de vida em permanente e dolorosa queda, o desemprego espreitando a cada momento, os serviços públicos em roda livre na fixação dos preços sem eficientes controlos nem verdadeiro ambiente concorrencial que defenda os utentes do insaciável apetite de lucros cada vez maiores nas empresas privadas e de gastos sumptuosos nas entidades públicas, uns e outros reflectidos nos aumentos do custo dos serviços disponibilizados, ao que se soma um sentimento de generalizado compadrio e impune corrupção, e um saloio desejo de promover obras de "regime" na vã esperança de que o seu nome fique na história como seus autores, isto quando colegas do mesmo governo afirmam perante as câmaras de televisão, de que o país não terá dinheiro para, dentro de dez anos, pagar as pensões, fugindo de responder à pergunta se isso não teria como causa principal a circunstância do Estado não entregar as contribuições patronais dos seus servidores, como é exigido e suportado pelos privados. Se o tivesse feito, certamente que teríamos ouvido o ministro das Finanças alegar que o não cumprimento desta obrigação do Estado para com a segurança social resultaria de falta de recursos financeiros para o fazer e, deliberadamente omitiria que, ou se fazem obras faraónicas para gáudio de alguns governantes, ou se protege as instituições que têm como finalidade garantir aos cidadãos a segurança de que o Estado é pessoa de bem que tem como eixo orientador da sua acção, o respeito pelos direitos dos cidadãos e a preocupação de velar pelo seu bem-estar. Como assim não acontece, preparemo-nos para assistir a mais um desastre nacional consubstanciado na construção de um aeroporto que afectará negativamente o fluxo turístico nacional e um TGV que sabidamente será mais um elefante branco a consumir os parcos recursos financeiros do país. Daqui se percebe que, o haver ou não dinheiro para determinar obrigação estatal, depende mais da hierarquia das prioridades que o governo elege, do que das efectivas disponibilidades financeiras.
Miguel Sousa Tavares escrevia há dias que, ou fazíamos um uso inteligente dos apoios financeiros que Portugal receberá nos próximos anos da União Europeia – o que de todo não aconteceu nos passados vinte anos com os milhões que diariamente recebemos para nos aproximarmos da média dos nossos parceiros europeus – ou então chegados a 2013 não teremos futuro, juntando a sua voz aos muitos cidadãos que entendem que as ajudas comunitárias deveriam servir para elevarmos o nível cultural e profissional das nossas gentes e de, decidida e definitivamente, modernizarmos as nossas unidades produtivas com vista a criar mais emprego e mais qualificado e a elevarmos a nossa capacidade competitiva nos mercados exteriores, fomentando as exportações e atenuando as importações. Infelizmente, os sinais não vão nessa direcção. Notícias como a OTA, o TGV, os avanços e recuos nas políticas educativas, as hesitações na modernização da Justiça, um Estado que se recusa a emagrecer para que amigos e "confrades políticos" continuem a comer à mesa do orçamento, fazem recear o pior. Concordando genericamente com Miguel Sousa Tavares, apenas dele discordamos quanto a não termos futuro a partir de 2013. Julgamos que sempre haverá futuro: um futuro que revelará a inutilidade da aventura Afonsina do século XII, que dará razão aos que entendem que 1640 foi um erro, confiando por fim que, com alguma sorte, voltemos às origens em condições menos vexatórias, caso Zapatero faça aprovar pelas Cortes o Estatuto de Nação para a Catalunha.
Por tudo isto e por muito mais que cada um encontrará nas suas íntimas reflexões, é importante que os eleitores cumpram nas próximas eleições o seu dever cívico de votar. Têm muito por onde escolher. Candidatos é coisa que não falta. Temos meia dúzia deles: Cavaco Silva, Mário Soares, Manuel Alegre, Jerónimo de Sousa, Francisco Louça e Garcia Pereira.
A fazer fé nas sondagens, parece legítimo admitirmos que o futuro Supremo Magistrado da Nação será um de três candidatos: Cavaco Silva, Mário Soares ou Manuel Alegre. Fechadas as urnas e conhecidos que sejam os resultados do escrutínio, logo saberemos se o eleitorado privilegiou a personalidade que optou por pouco ou nada se comprometer durante a campanha, procurando ficar de mãos livres para, sem se contradizer, exercer o mandato como se fosse primeiro-ministro, dando razão a quem profetizou que viremos a ter um sarilho institucional e a não saber quem passará a mandar no país: se o primeiro-ministro se o Presidente da República. Por outro lado, acaso a escolha passe por um dos candidatos identificados com a "Esquerda", talvez que os eleitores tenham colocado na Presidência da República quem evite a indesejada conflitualidade, quem no seu currículo político exibe experiência no exercício da função e preocupações de índole social e defesa das instituições que as asseguram, sendo as mais importantes o apoio na doença e na velhice, e inquietos com o desemprego, parte dele resultado da desumanização que vem atravessando o tecido empresarial onde a fobia do lucro desalojou a função social que era apanágio de empresários e patrões e ensinada em textos seculares doutrinais da Igreja Católica. Votemos, pois, todos e votemos sabiamente. O nosso destino como portugueses exige que cumpramos o dever de votar. Não esperemos que outros façam o que é nosso dever indeclinável como cidadãos de corpo inteiro.
Por:
A. Alvaro de Sousa
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