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Foto MIGUEL BARROS

PS: PSD não tem condições para governar CMV

O PS Valongo sublinhou em conferência de imprensa realizada no passado dia 2 de Janeiro na sede da Federação Distrital do PS, no Porto, que o Executivo de Fernando Melo não tem condições para continuar a liderar a autarquia valonguense. Maria José Azevedo classificou a actual situação política e social do concelho de extrema gravidade, tendo em seguida enumerado diversos dados que levaram os socialistas a rotular deste modo o panorama do concelho de Valongo. Começou por salientar que «é público e notório que a equipa municipal do PSD apresenta divisões internas e de luta pelo poder pessoal. Este fenómeno é normal surgir em alturas de fins de ciclo político e quando o líder principal perde força política, resultante de perdas eleitorais significativas, sendo caso para nos perguntarmos: Quem é, verdadeiramente, o responsável político pela Câmara neste momento?», questionou a vereadora socialista. Maria José Azevedo acusou ainda o PSD de incapacidade de diálogo, já que, em todo o processo de aprovação do Plano e Orçamento, os social-democratas não só ignoraram o “Estatuto do Direito da Oposição” ao não fornecer previamente as propostas deste documento aos restantes vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Valongo (CMV), como também não dialogaram com ninguém na elaboração do mesmo.

«Esta atitude de arrogância e de tomada de decisões “orgulhosamente sós” é própria de quem se habituou a maiorias absolutas», atirou a socialista, que na mesa desta conferência de imprensa se fez acompanhar pelo também vereador Jorge Videira e pelo deputado municipal Casimiro Sousa. Os socialistas referiram ainda que o Executivo do PSD perdeu a noção da realidade social, económica e política do concelho, quando comparou o panorama do concelho de Valongo com o de Vila Nova de Gaia. Segundo Maria José Azevedo, estas são duas realidades completamente diferentes para infelicidade do concelho de Valongo, pois, se o concelho de Vila Nova de Gaia é hoje um dos mais desenvolvidos da Área Metropolitana do Porto (AMP) deve-o à dinâmica imposta pela liderança de Luís Filipe Menezes, algo que não aconteceu, nem acontece em Valongo.

«Na cidade de Valongo, o “projecto Nova Valongo” lançado pela Câmara, numa aposta no cimento e mais cimento, resultou em mais de quatro mil casas devolutas, umas concluídas, outras por acabar. Aquelas que ainda foram habitadas, porque não foram construídas as infra-estruturas e os equipamentos prometidos, oferecem condições de vida, por vezes, insuportáveis. Somos o concelho da AMP com habitações com menor área, e um dos que regista sobrelotação habitacional», referiu a vereadora. Foram abordados ainda outros factos de ordem social que levaram os socialistas a classificar de extremamente grave a situação do concelho como, por exemplo, os índices relativos à qualidade de vida, e que provam que o concelho de Valongo ocupa o último lugar dos concelhos da AMP. Maria José Azevedo lembrou também o processo escandaloso – nas suas palavras - da transferência do lugar de Ramalho para o concelho de Gondomar, situação esta que não mereceu, na altura, qualquer tipo de reacção da CMV. Aludiu igualmente aos baixos índices de educação, apoio social e saúde, informando que na educação, por exemplo, 7,8% dos valonguenses não concluiu o 2º Ciclo do Ensino, ao passo que 23,3% não frequenta o 3º Ciclo, e apenas 15% das crianças é que frequenta uma creche. No que toca à terceira idade, apenas 3% dos idosos têm lugar em lares e centros de dia, enquanto que, na Saúde, existem 16 500 habitantes que estão sem médico de família, sendo a freguesia de Campo o caso mais alarmante, uma vez que apresenta uma elevada taxa de incidência de tuberculose. O aumento do desemprego foi outro dos dados enunciados pela socialista, informando que entre 2002 e 2004 se registou um aumento de desempregados na ordem dos 18,5%, tendência esta que se continua a manter. Maria José Azevedo fez também referência à dívida do Município, que atinge neste momento valores incomportáveis e «teve um crescimento real, no último ano, em 7%, com as receitas correntes estimadas em 23,5 milhões de euros». A Câmara assume que «a dívida de curto prazo é dessa ordem de valor (para um total de encargos de cerca de 64 milhões de euros). Assim sendo, são as empresas credoras que estão a “sustentar” o funcionamento da autarquia. No que resulta que é a própria CMV a asfixiar o crescimento empresarial e, com isso, a asfixiar o desenvolvimento do próprio concelho».

A socialista criticou ainda os gastos da Câmara com o pessoal do Município, informando que em termos médios, neste ano, cada funcionário vai custar a cada cidadão do concelho 139 euros, valor este que a CMV se propõe gastar com cada um dos cidadãos valonguenses.

Os socialistas informaram ainda que a estes gastos com o pessoal da Câmara se juntam ainda as despesas com os funcionários avençados, com custos superiores a meio milhão de euros.

PS DISPOSTO A APROVAR

DOCUMENTO COMPATÍVEL COM AS SUAS EXIGÊNCIAS

Recorde-se que esta conferência surgiu na sequência do “chumbo” do Plano e Orçamento para 2006, na última Assembleia Municipal, tendo estes dados, que acabámos de referir, equivalido a algumas das razões que levaram os socialistas a mostrar o “cartão vermelho” a este documento. Maria José Azevedo não sabe, no entanto, se o Executivo de Fernando Melo irá ou não apresentar um novo documento, salientando que a Câmara pode manter-se a governar através do sistema de duodécimos, embora essa situação significasse mais quatro anos de atraso e de perdas para o concelho de Valongo. «Eu nunca funcionaria nestas circunstâncias, mas eles (PSD) é que sabem se querem ou não governar desta forma», comentou a autarca.

«O que é certo é que podem apresentar um novo documento, têm três meses para o fazer, e o PS está disponível para aprovar um novo Plano e Orçamento desde que o Executivo de Fernando Melo elabore um documento compatível com as nossas exigências, ou seja, um documento ambicioso no equilíbrio das finanças e que esteja mais atento aos problemas do concelho, algo que não acontece com o que foi apresentado recentemente». Questionada sobre a eventualidade de haver um diálogo entre o PSD e o PS na tentativa de encontrar, conjuntamente, uma solução para esta situação, Maria José Azevedo foi peremptória em dizer que, se na altura da elaboração do Plano e Orçamento, o PSD não consultou ninguém, também não é agora a altura de o fazer, «visto que foram eles que criaram, sozinhos, esta situação. Agora, a responsabilidade de elaborar um novo documento está do lado deles, nós, e volto a repetir, estamos abertos a aprovar esse novo documento, desde que contenha as alterações por nós exigidas. Agora, nas actuais circunstâncias, o Executivo do PSD não tem o mínimo de condições para governar o concelho», concluiu a vereadora socialista.

Por: Miguel Barros