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50 ANOS DO 25 DE ABRIL
RE_PENSAR A DEMOCRACIA: Livro editado pela Câmara por ocasião dos 50 anos de Abril
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| Fotos CMV |
“Re_Pensar a Democracia” é o nome do último livro editado pela Câmara Municipal de Valongo (CMV), que foi lançado no dia Mundial do Livro, 23 de abril de 2024, no âmbito das comemorações do Cinquentenário da Revolução de Abril, na sala Multiusos do Museu e Arquivo Municipal de Valongo. A mesa que presidiu à sessão era composta pelo presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro (autor do interessante prefácio com que abre esta obra, que também é Membro do Comité Europeu das Regiões, presidente do Observatório Internacional de Democracia Participativa e presidente da Rede de Autarquias Participativas), e pelos autores: Carlos Magalhães e Manuel Augusto Dias, ambos com obra já publicada na área da história política, e não só. Na assistência vimos o presidente da Assembleia Municipal, Abílio Vilas Boas, a vice-presidente da Câmara, Ana Maria Rodrigues, vários vereadores, nomeadamente Orlando Rodrigues e Paulo Esteves Ferreira, a antiga deputada Catarina Lobo, outros autores do concelho, como Joel Mata, André Teixeira e José Manuel Pereira, alguns técnicos superiores e quadros da CMV, sobretudo ligados à área da cultura, da biblioteca municipal, museu e arquivo, a vice-presidente da Direção da Agorárte, Ilda Pinheiro, alguns alunos da Universidade Sénior de Ermesinde, familiares e amigos dos autores, dois antigos presidentes de Câmara: Joaquim Couto (que foi presidente da Câmara de Santo Tirso, e também governador civil do Porto) e Nuno Cardoso (antigo presidente da Câmara do Porto) e, entre outros, Mário Duarte (Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), que é autor de um pequeno texto que esta obra inclui na parte final, intitulado “A ideia de Liberdade”. Há, nesta parte da obra, mais dois textos, um da autoria de António Cândido Oliveira (Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho e Presidente da Direção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local), com o título “A Democracia Local Precisa de Democratas” e um último, sob o título “A Democracia Portuguesa em Crise: A Lição Aprendida”, assinado por Nuno Garoupa (Professor de Direito na Universidade George Mason e Presidente da European Association of Law and Economics).
Os 50 anos do 25 de Abril, comemorados este mês, foram a principal razão do desafio que foi lançado há tempos aos autores pelo presidente da CMV, José Manuel Ribeiro, para esta publicação que promove uma reflexão sobre a democracia - até agora o melhor dos regimes políticos criados pela Humanidade. Não é perfeita, mas tem garantido as Liberdades Fundamentais dos cidadãos, o respeito pelos Direitos Humanos e promovido a interação entre governantes e governados. Espera-se das novas gerações a correção de alguns males de que ainda padece, a caminho de uma democraticidade mais plena.
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Esta publicação, apesar de apresentar alguns estudos de caso, tem claramente um âmbito que extravasa as fronteiras do município e até as do país, conforme se pode depreender desta passagem do Prefácio que, a respeito desta obra, escreve: «Visitar, um após outro, pensadores que ao longo de vinte seis séculos meditaram e escreveram sobre um sistema de governo, sem violência, que procura ser, em geral, bom para todos e que obtenha de todos uma participação cívica, pelo menos através do voto, é um exercício de prazer cívico e intelectual que se recomenda».
Na sessão de lançamento desta obra, o edil deu destaque àquilo que tem sido a intensa atividade editorial da autarquia valonguense, que tem privilegiado a investigação histórica do município, quer do seu património material quer imaterial. Colocou este desafio aos autores e considerou que o mesmo foi amplamente atingido. Discorreu sobre a democracia, que é um tema para si muito caro, considerando-a uma “flor dedicada”, como a tratou num artigo recente da sua autoria que publicou no “Jornal de Notícias”. O “triunfo da liberdade” de que falava Mário Soares a respeito do “25 de Abril” tornou a Democracia uma prática política que muito acarinhamos, disse José Manuel Ribeiro, que se encontra há 10 anos, 6 meses e 6 dias à frente da principal autarquia valonguense.
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Os autores falaram da sua obra, agora em lançamento público. Carlos Magalhães referiu-se aos vários conceitos de “Democracia” e a muitos dos seus teorizadores e Manuel Augusto Dias falou das várias revoluções que nos séculos XIX e XX permitiram que a situação política no país evoluísse no rumo certo até ao regime democrático. A obra “Re_Pensar a Democracia”, pela sua utilidade também pedagógica, foi apresentada em duas sessões, uma a meio da manhã, outra a meio da tarde, do dia 24 de abril, em horário compatível com o da Escola Secundária de Ermesinde, aos alunos do ensino secundário, no Auditório da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE). Em ambos os casos estiveram os dois autores e o presidente da Associação de Estudantes, Diogo Silva, bem como o presidente da JFE, Miguel de Oliveira, com alguns membros do seu executivo. Na sessão da manhã esteve presente também o pároco de Ermesinde, padre Domingos Areais. Os autores falaram do livro, da evolução da Democracia, de revolução para revolução, e da importância que os jovens devem reconhecer à atividade política como forma de intervirem de forma sistemática e responsável na vida da comunidade a que pertencem. O jovem Diogo Silva explicou à plateia a forma como a associação de estudantes funciona de modo democrático não só na eleição mas também no seu funcionamento do dia a dia, uma vez que as decisões são tomadas por todos, em conselho, e de forma colegial.
O presidente da Junta de Freguesia falou do 25 de Abril e, em linguagem simples,
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