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Fotos URSULA ZANGGER

Câmara de Valongo anuncia que já não estará em desequilíbrio estrutural

Realizou-se hoje, dia 8 de junho, a primeira reunião da Câmara Municipal de Valongo presidida por João Paulo Baltazar na qualidade de presidente formalmente empossado da autarquia valonguense. Assim sendo, membros das várias forças políticas representadas na vereação deram-lhe as suas felicitações e fizeram votos de sucesso – que seria também o sucesso dos valonguenses, colocando contudo em cima da mesa algumas condições e reservas...

Ao ser abordada a questão dos perigos para o município e para os munícipes da celebração de um eventual acordo da autarquia com o Governo para a adesão daquele ao chamado Plano de Apoio à Economia Local, João Paulo Baltazar, para surpresa geral, anunciou que o município de Valongo já não estaria numa situação de desequilíbrio estrutural, prevendo-se, por isso, que já não fossem tão gravosas as condições daquele acordo.

Teve início a sessão da Câmara com a informação do presidente João Paulo Baltazar, de que a questão apontada em anterior reunião da Câmara por Pedro Panzina, sobre a inadmissível definição de objetivos para o ano de 2011, no Departamento da Cultura da autarquia, e que passavam pelo aumento dos patrocínios, tinha sido corrigido, aceitando-se apenas o objetivo do aumento do número de contactos. Pedro Panzina interviria logo de seguida para propor que, ao mesmo tempo que se corrigiram os objetivos de 2011, também se olhasse aos objetivos idênticos apontados para 2010, não permitindo que estes fossem tidos em conta na apreciação do desempenho dos funcionários.

João Paulo Baltazar anunciou ainda a criação do fundo de apoio à liquidação das dívidas das autarquias, cujas principais linhas de força deveriam ser definidas nas próximas semanas.

Afonso Lobão tomou então a palavra para felicitar João Paulo Baltazar e para lhe recomendar prudência, devendo o atual presidente da Câmara resolver uma série de questões que estavam em cima da mesa. Uma delas seria que a Câmara deveria reassumir os serviços concessionados e que se revelaram desfavoráveis à autarquia. Também a obrigação de traçar um plano de emergência, dada a situação da autarquia e a situação social.

E de seguida avisou o agora presidente de que o memorando de entendimento do Governo com as autarquias traria custos, fazendo pender sobre os munícipes o agravamento de impostos.

A intervenção

de Pedro Panzina

Também Pedro Panzina aproveitou a ocasião para saudar João Pedro Baltazar e, reconhecendo a sua legitimidade para o exercício do cargo de presidente da Câmara, reconheceu também haver condições para o exercício de um mandato diferente. Garantiu depois a sua lealdade e o apoio a todas as iniciativas que a Coragem de Mudar considerasse positivas para o concelho, bem como a sua oposição a todas as que considerasse negativas. E terminou exprimindo votos de sucesso a João Paulo Baltazar, comunicando os mesmos votos pessoais de Maria José Azevedo, ausente desta reunião.

De seguida, o vereador da Coragem de Mudar referiu que tinha ficado surpreendido com uma entrevista dada por Fernando Melo no seu antigo gabinete de trabalho na Câmara a um órgão de comunicação social. E comentou que Fernando Melo poderia dar todas as entrevistas que quisesse, mas as prerrogativas de ex-presidente da Câmara, que ele soubesse, não lhe permitiam tal direito, exigindo uma explicação.

Pedro Panzina criticou também a Câmara Municipal de Valongo pela forma como esta se tinha associado a uma comemoração (distrital) do Dia das Coletividades. «O que lá se passou foi mau demais», pelo atraso e pela forma como decorreu a cerimónia, apontou Pedro Panzina, embora se percebesse a inexperiência dos organizadores – a Federação das Associações do Concelho de Valongo.

João Paulo Baltazar explicaria depois que a Câmara se tinha associado porque dois dirigentes associativos e uma coletividade local eram também homenageados nessa sessão, mas que, de facto, a Câmara Municipal de Valongo iria rever as situações de protocolo.

Outra questão colocada por Pedro Panzina foi a da realização de vários eventos públicos, alguns até com ingressos pagos, dos quais não se lembra de terem vindo à Câmara os respetivos pedidos ade autorização para interrupções de trânsito ou outras autorizações necessárias, perguntando-se como é que era. Havia ali filhos e enteados?

João Paulo Baltazar reconheceu que teria havido eventos dos quais não se recordava de ter chegado qualquer pedido de autorização à Câmara, prometendo verificar a situação.

Outra questão levantada pelo autarca da Coragem de Mudar foi sobre a colocação de uma peça escultórica na Praceta Nunes da Ponte em Valongo, para a qual estaria prevista e estava publicamente anunciado um ato de reconhecimento público da Câmara Municipal ao Rotary Club de Valongo, situação que o autarca estranhava, pois sendo a Câmara um órgão colegial, não se recordava desse assunto alguma vez ter sido debatido. Além do mais tratar-se-ia de uma situação que tornava evidente a existência de custos.

João Paulo Baltazar responderia que quanto ao «reconhecimento» da Câmara, tal não passaria de marketing, a que a autarquia era alheia. O que se passava é que a Câmara teria acordado com o Rotary Club de Valongo, já há muito tempo, a instalação de um marco rotário em Valongo, tal como existe em Ermesinde. A Câmara tinha dado indicações para a elaboração de uma peça (que inicialmente se previa metálica, mas que dada a volatilidade dos metais nos tempos que correm, posteriormente foi esta substituída por ardósia, material além disso, mais representativo do concelho) e os únicos custos da autarquia teriam sido com o desenho da peça e com a colocação da sapata onde aquela iria assentar. E frisou que Câmara não tinha deliberado homenagear ninguém.

a impor ao município

O outro vereador presente da Coragem de Mudar (CM), João Ruas, depois das felicitações a João Paulo Baltazar, referiu também a matéria levantada por Afonso Lobão sobre o memorando de entendimento do Governo com as autarquias, citando o que estava previsto como condições a impor aos municípios “beneficiários” desse acordo (a obrigação de aplicar as taxas máximas, por exemplo no IMI, ou nos tarifários da água, eletricidade e resíduos), comentando que os munícipes de Valongo iriam ser «cilindrados» e que essas medidas seriam «avassaladoras», podendo vir a ser um «desastre», já que, com o agravamento, os custos para os munícipes iriam ser «brutais».

E foi sobre esta matéria que surgiu a maior surpresa da reunião. João Ruas citava as condições a impor aos munícipes do Quadro I, isto é aqueles que estivessem em situação de desequilíbrio estrutural. Mas João Paulo Baltazar, na resposta, iria afiançar que o autarca da CM estava equivocado, porque Valongo não estava incluído nos 50 municípios do Quadro I, aqueles em pior situação. João Ruas voltaria à carga, lendo um relatório da Inspeção Geral das Finanças, no qual se aponta o município de Valongo como estando em situação de «desequilíbrio conjuntural e estrutural». Ao que o presidente da Câmara responderia que se isso já foi assim, tal se referia a um ano anterior (contas de 2009-2010) e não à situação atual. E fez questão de frisar a importância deste facto. Assim sendo, as condições a impor ao município poderiam não ser tão leoninas, e esta questão era da máxima importância, pois ele estava plenamente de acordo com as preocupações expressas quer por Afonso Lobão, quer por João Ruas.

Seguiu-se a intervenção de Arnaldo Soares que, com felicitações comedidas, desejou também felicidades a João Paulo Baltazar, no «próximo ano e meio». O autarca, cada vez mais independente, fez-se também eco das preocupações da oposição e finalmente, anunciou que, dado o atual quadro da Câmara, colocava à disposição o seu lugar de presidente do Conselho de Administração dos SMAES de Valongo, do que João Paulo Baltazar agradeceu a elegância de lhe ter sido comunicado antes da sessão da Câmara.

Mais entusiásticas foram as felicitações de Maria Trindade Vale, que manifestou a sua inteira lealdade e disponibilidade para trabalhar ao lado de João Pedro Baltazar.

Ordem do Dia

Passou-se depois à Ordem do Dia, tendo João Paulo Baltazar solicitado aos outros vereadores aceitação de se incluírem mais dois pontos na Ordem de Trabalhos: um sobre a delegação de competências da Câmara na pessoa do presidente da Câmara e na autorização deste subdelegar essas competências, e outro sobre a autorização para a realização de um evento em Alfena.

Aceites ambos, passou-se à discussão.

Outra questão polémica na reunião foi a da discussão do ponto sobre a “1ª Alteração do Orçamento Corrigido”, relativamente ao qual Pedro Panzina referiu que não fazia sentido, por não haver Orçamento, já que este não tinha sido aprovado, gerindo-se a Câmara pelo sistema de duodécimos.

Chamada uma técnica dos serviços financeiros, esta defendeu um entendimento de que era necessário introduzir alterações ao orçamento em curso. Pedro Panzina admitiu então a existência de um orçamento do ponto de vista técnico, alterável, mesmo que não existisse o Orçamento politicamente aprovado em reunião de Câmara e Assembleia Municipal. Mesmo assim, foi decidido retirar o documento, para precisar melhor as rubricas em que era necessário introduzir alterações.

Uma última questão a referir foi a da proposta feita pela oposição de se realizarem reuniões privadas das forças políticas representadas na Câmara para apreciar a atual situação. Isto poderia também ter consequências a nível das subdelegações de competências que viesse a ser útil aprovar.

Por: LC