SECÇÃO: Painel partidário

O Plano de Atividades e Orçamento da Junta de Freguesia para 2024

O mais curioso é que no fim de todo este embrulhado escrito, se percebe que não se trata de uma introdução, que teria todo o cabimento, mas de uma declaração pessoal do novo Presidente da Junta. Um texto escrito na primeira pessoa do singular, completamente descabido num documento desta natureza, que se supõe ser o resultado do trabalho do conjunto de eleitos que dirige a Junta de Freguesia.

No que respeita ao Plano de Atividades, trata-se na sua maior parte, da enumeração de atividades correntes e quotidianas da autarquia. De um plano de atividades espera-se que descreva ações e projetos novos, a desenvolver ou a prosseguir.

Uma grande parte dos projetos a realizar já constavam do Orçamento para 2023 e até em anteriores. É o caso da reabilitação do Largo António da Silva Canório e do Parque Infantil dos Sonhos, assim como o reforço de papeleiras pela cidade. Nenhum deles foi concretizado.

Quanto à “instalação da nova feira”, não se trata de instalar nova feira nenhuma, mas simplesmente de abrir à utilização de feirantes e de clientes na área arborizada e central da feira, que está pronta há dois anos. Feirantes e clientes que deverão merecer respeito pela parte da JF, uma vez que são quem tem assegurado o seu funcionamento apesar das fracas condições proporcionadas durante mais de três anos. É incompreensível e inaceitável que a Junta ainda não tivesse aberto aquele espaço, nem reorganizado a ocupação de todo o recinto da Feira.

Na higiene urbana, propõe-se a Junta, entre outras ações correntes, assegurar a limpeza de sargetas e sumidouros. Devia fazê-lo sim, mas a realidade é que, a cada início da estação chuvosa, lá vêm os entupimentos e inundações de ruas, sobretudo nas partes baixas de Ermesinde.

Quanto à gestão de espaços verdes, propõe-se a Junta “assegurar a manutenção e boa conservação dos espaços verdes públicos”. A verdade é que as ações de desrama e destruição dos arvoredos dos espaços públicos, a que chamam “poda”, a que a Junta se dedica desde o início do Inverno, desmentem esta história da “manutenção e boa conservação”.

No que respeita às reformulações da Praça 1.º de Maio, do Jardim da Igreja, do Jardim da Saudade e das rotundas, esperemos que não sirvam apenas para arranjar novos parques de estacionamento e deitar abaixo mais árvores, como aconteceu na Praceta Sá da Bandeira.

Quanto à intenção, declarada de ano em ano e nunca cumprida, de “plantação de árvores em espaços públicos”, não deverá passar do papel, tendo em conta os antecedentes. Também não foi tida em conta, neste Plano e Orçamento, a necessidade de abrir novos jardins de proximidade e espaços verdes, utilizando para isso os terrenos que a Junta possui em diversos locais da cidade.

Mais adiante em “Coesão e Inovação Social” surge a falsa novidade que é “melhorar a condição de vida dos sem-abrigo na cidade”. A forma básica para melhorar a condição de vida de um sem abrigo, será assegurar-lhe um abrigo!

Vemos também as “Transferências correntes para as Famílias” diminuírem 12,52%, e as “Transferências para as Instituições Sem Fins Lucrativos” manterem-se. Há uma diminuição do valor previsto para Investimento e ao mesmo tempo está prevista a “Conclusão dos Ossários”. A não ser que já esteja tudo pago, no Orçamento não há dotação suficiente para esta conclusão.

No capítulo de cultura e recreio, achamos piada aos “esforços para a instalação de um espaço museológico referente a Ermesinde”. É um tema proposto por nós há muitos anos, discutido de vez em quando, sempre agendado e nunca resolvido. Sabemos também que há em Ermesinde quem esteja à espera de poder doar património valioso para tal museu e preocupado por o projeto (se o é) não sair das declarações de intenções. A Câmara Municipal possui no centro de Ermesinde um edifício com muito boas condições para instalar esse Museu, que é o antigo Consulado do Equador. Um museu terá necessariamente de ser instalado em colaboração com a Câmara. Têm assim uma oportunidade, no espaço indicado, a valorização do espaço central de Ermesinde.

Trata-se, enfim, de um Orçamento e Plano pobrezinho e empobrecido, sem grandes horizontes nem novidades, como é hábito. Em coerência com a apreciação que dele fizemos, teve o nosso voto contrário.

Com maioria absoluta ou sem ela, parece faltar sempre ao PS o decisivo “golpe de asa”, seja no Governo do país, seja no de uma modesta Junta de Freguesia.

Porque será?

CDU – Coligação Democrática Unitária - Ermesinde