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Questão da nomeação do quarto vereador a tempo inteiro de novo no centro das atenções
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| Foto MANUEL VALDREZ |
A questão – levantada na sessão de 18 de outubro – da atribuição de mais um lugar de vereador permanente no executivo esteve de novo em cima da mesa na reunião camarária de ontem (30 de outubro) na sequência da apresentação por parte dos eleitos da Coragem de Mudar (CM) de uma proposta de revogação da autorização concedida pelo presidente da autarquia no sentido de nomear o quarto vereador – neste caso Sérgio Sousa – em regime de permanência. A proposta dos independentes aludia que no início do atual o executivo havia sido autorizado o preenchimento de um quarto lugar para além do número de vereadores que a lei estipula, recorde-se, com razões que se prendiam com as competências financeiras do então vereador Arnaldo Soares, tempo inteiro esse que na altura foi apenas utilizado durante cinco meses, tendo entretanto as suas competências delegadas pelo presidente da câmara sido reassumidas por este, e tendo desde então a câmara funcionado sem sobressaltos com o número de vereadores a tempo inteiro que a lei prevê, isto é dois, além do presidente. O facto de a situação financeira do país, e da própria autarquia, exigir uma apertada contenção de custos, e de estarmos a cerca de um ano do final do mandato, foram também motivos apresentados pela CM para sustentar a revogação desta autorização.
Sobre o tema Afonso Lobão subscreveu alguns dos argumentos apresentados pela CM, mais concretamente no que concerne à necessidade de contenção de despesas no atual momento de crise, acrescentando que João Paulo Baltazar em nome de alguma lealdade com os seus pares de executivo deveria justificar e fundamentar o porquê da nomeação de um quarto vereador a tempo inteiro.
Sublinhando que a inclusão de mais um vereador a tempo inteiro estaria em conformidade com a lei João Paulo Baltazar explicaria – em linhas gerais – que esta decisão se prendia sobretudo com o atual modelo de decisão da Câmara de Valongo, onde é exigida uma proximidade muito grande entre os seus gestores, e um reforço – na sua voz uma mais valia – para o trabalho pesado que a autarquia abraça por estas alturas. Lembrando que os gastos com o staff da sua presidência são menores que no tempo da gestão de Fernando Melo – isto na resposta a uma questão levantada pela socialista Luísa Oliveira em saber qual o staff que em termos de custos seria mais pesado, o de Baltazar, ou o de Melo – informaria que na nova macroestrutura da câmara irão ser introduzidas mais medidas de redução de despesas com o pessoal, destacando ainda a nota de que a situação financeira da câmara é hoje bem mais “leve” do que quando comparada com o ano de 2009, minimizando desta forma o argumento da oposição de que esta nova “aquisição” a tempo inteiro para a vereação pudesse trazer mais encargos financeiros. Após mais uma ou outra troca de posições e/argumentos chegou a hora de votar a proposta de revogação apresentada pela CM, ponto – introduzido numa Ordem de Trabalhos sem assuntos de maior análise e discussão e como tal rapidamente cumpridos –, a qual seria derrotada com os votos contra dos quatro vereadores do PSD, com as abstenções dos vereadores do PS e de Afonso Lobão, em contraponto aos naturais votos favoráveis dos autores do documento.
Por:
Miguel Barros
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