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Regionalização voltou ao centro do debate cívico em Matosinhos
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| PAULO ESTEVES FERREIRA, ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE VALONGO |
A Regionalização voltou a estar em destaque no passado dia 8 de julho, durante uma sessão promovida pelo Movimento Cívico pela Regionalização, realizada em Matosinhos, que reuniu especialistas, autarcas e cidadãos interessados em refletir sobre uma reforma administrativa prevista na Constituição da República Portuguesa há meio século, mas que continua por concretizar.
O Movimento, de que fazem parte Nuno Sá Leal, Carlos Magalhães, Maria da Graça Guedes e Manuel Augusto Dias, pretende fomentar um amplo debate nacional, assente na audição, no diálogo, na cooperação e na construção de propostas concretas para a implementação das regiões administrativas, depois de recentes iniciativas parlamentares terem sido rejeitadas pela maioria dos deputados da Assembleia da República.
Após as palavras de boas-vindas de Nuno Sá Leal, em nome do Movimento, realizaram-se dois painéis de reflexão. No primeiro, Sebastião de Azevedo defendeu uma profunda reforma do Estado; Manuela Niza salientou a importância de políticas de integração dos imigrantes adaptadas às especificidades de cada região; Paulo Morais abordou a descentralização do poder como fator de maior eficácia administrativa; e o constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos considerou que a exigência constitucional de realização de um referendo constitui atualmente um verdadeiro "travão" à concretização da Regionalização.
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| O ANTIGO EDIL VALONGUENSE, JOSÉ MANUEL RIBEIRO |
Seguiu-se um participado debate, moderado por Carlos Magalhães, evidenciando o interesse que o tema continua a suscitar. Um curto intervalo serviu para a televisão “Porto Canal” recolher alguns testemunhos dos palestrantes.
No segundo painel, o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, abordou a Regionalização enquanto reforma do Estado Social, sublinhando que cada território possui características próprias que exigem respostas diferenciadas, exemplificando com a diversidade existente entre as freguesias do concelho de Valongo.
A médica Ana Tato defendeu uma maior proximidade das decisões do Serviço Nacional de Saúde aos cidadãos, enquanto António Fontainhas Fernandes destacou a necessidade de aprofundar os estudos já existentes, nomeadamente o chamado Relatório Cravinho. Por seu turno, José Manuel Ribeiro, antigo presidente da Câmara de Valongo e ex-presidente da Delegação Portuguesa do Comité Europeu das Regiões, recordou que quem conhece verdadeiramente os territórios está em melhores condições para decidir sobre o seu futuro, defendendo a Regionalização como uma reforma indispensável para um Estado mais eficiente, equilibrado e próximo das populações.
A sessão confirmou que, passados cinquenta anos sobre a consagração constitucional das regiões administrativas, a Regionalização continua a constituir um dos grandes desafios da organização territorial e da modernização do Estado português.
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