04-11-2026 10:52
PAINEL PARTIDÁRIO
LIVRE arranca compromisso do Governo para não dar continuidade ao aterro de Sobrado
A deputada do LIVRE, Filipa Pinto, confrontou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na audição no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, no dia 3 de novembro, na Assembleia da República, sobre a situação insustentável do aterro explorado pela Recivalongo, na freguesia de Sobrado. Em resposta à bancada do LIVRE, a governante assumiu que a intenção do Executivo é não continuar com esta infraestrutura.

Durante a audição, o LIVRE alertou para os riscos de um eventual aumento de capacidade de aterros no país e expôs o drama diário vivido pela população de Sobrado: localização a cerca de 100 metros de habitações e 200 metros de escolas e equipamentos desportivos; implantação sobre linhas de água e na envolvente da mina do Vale da Cobra; historial prolongado de poluição, maus cheiros e proliferação de pragas de insetos.

Filipa Pinto lembrou o consenso absoluto dos órgãos autárquicos de Valongo contra a renovação das licenças de exploração e exigiu um plano de encerramento calendarizado e ambientalmente seguro, com encargos integralmente suportados pelo operador.

Na sua resposta, a Ministra do Ambiente reconheceu a gravidade do processo e confirmou que o Governo partilha do objetivo de cessar a atividade do aterro, estando a avaliar as alternativas logísticas para a sua dispensa definitiva.

O LIVRE continuará a acompanhar o processo no Parlamento para garantir que a não renovação das licenças se concretize e que a recuperação ambiental dos solos e linhas de água seja executada sem custos para a população.