21-08-2026 12:06
PAINEL PARTIDÁRIO
Iniciativa Liberal apoia o investimento no Rio Leça e propõe monitorização pública e metas ambientais verificáveis
Os Núcleos da Iniciativa Liberal de Matosinhos, Maia, Valongo e Santo Tirso defendem, em comunicado conjunto, que o novo ciclo de investimento previsto para a recuperação e despoluição da bacia do Rio Leça seja acompanhado por maior atuação no terreno e mecanismos que permitam avaliar, ano a ano, os resultados alcançados.

O Rio Leça nasce em Monte Córdova, em Santo Tirso, e desagua em Matosinhos, atravessando também Valongo e Maia. Durante décadas, foi conhecido como um dos rios mais poluídos da Europa, marcado por sucessivas descargas urbanas e industriais. Nos últimos anos, foram realizados importantes investimentos na recuperação do Leça, incluindo intervenções nas margens, remoção de resíduos, recuperação ecológica e reforço da monitorização. Estes resultados devem ser reconhecidos e preservados.

«Reconhecer o caminho percorrido não significa, contudo, considerar que o problema esteja resolvido. Nenhum dos quatro concelhos abrangidos pode resolver isoladamente os problemas que persistem no rio», afirmam os liberais.

Para a Iniciativa Liberal, a próxima etapa deve garantir que a recuperação do rio produza resultados duradouros e mensuráveis.

O QUE IMPORTA ESCLARECER

A reportagem da NOW, emitida a 17 de agosto, voltou a chamar a atenção para problemas que continuam a afetar o Rio Leça, nomeadamente a poluição persistente e a existência de descargas que importa identificar e combater. Persistem episódios incompatíveis com a recuperação ambiental que os quatro municípios e as suas populações ambicionam para o Rio Leça.

A investigação levantou também questões sobre o funcionamento da rede de monitorização, nomeadamente quanto à operacionalidade de algumas das sondas e ao acesso aos dados recolhidos. A monitorização contínua é uma peça importante do trabalho já desenvolvido pela Associação de Municípios e exige por isso garantias de manutenção e funcionamento.

Se existem equipamentos de monitorização instalados e financiados com recursos públicos, importa saber quais estão operacionais, quais necessitam de intervenção e quando estarão novamente disponíveis. Os cidadãos devem também poder conhecer os dados que permitem avaliar a evolução da qualidade da água.

PREPARAR O INVESTIMENTO FUTURO COM EXIGÊNCIA

Está previsto um investimento superior a 80 milhões de euros para a recuperação da bacia do Leça entre 2027 e 2034. A Iniciativa Liberal apoia este investimento e considera fundamental que seja acompanhado por mecanismos que permitam avaliar os resultados enquanto o programa decorre, e não apenas no final.

«Temos hoje um ponto de partida muito diferente daquele que existia há vinte ou trinta anos, mas precisamente porque vamos entrar num novo ciclo, com um investimento público muito significativo, devemos ser mais exigentes. O objetivo tem de ser conseguir demonstrar, ao longo do tempo, que a qualidade do Rio Leça está efetivamente a melhorar», defendem os quatro Núcleos da IL.

Por isso, propõem duas medidas concretas:

1. Sondas operacionais e dados públicos
Garantir a operacionalidade e manutenção dos equipamentos de monitorização existentes e disponibilizar, no website da Associação, os principais parâmetros medidos, identificados por troço e por concelho, incluindo, tanto quanto possível, os dados históricos já recolhidos.
A transparência sobre contratos, processos administrativos e execução financeira é necessária, mas não chega. Uma rede de monitorização mede aquilo que o rio apresenta todos os dias, permitindo avaliar objetivamente a evolução da qualidade da água.

2. Metas ambientais datadas e verificáveis
Publicar, antes do início da execução do novo ciclo de investimento, as metas ambientais e os indicadores definidos para cada troço do rio, acompanhados de um calendário de evolução e de uma avaliação anual dos resultados alcançados.
Sem medição pública e contínua, ao fim de oito anos qualquer avaliação do plano será, em grande medida, uma questão de opinião. E o Leça já teve opiniões suficientes.
A monitorização tecnológica deve ser complementada por presença no terreno. A IL defende, por isso, o reforço da capacidade operacional dos Guarda-Rios, enquanto primeira linha de observação e alerta, em articulação com os municípios, a Agência Portuguesa do Ambiente, o SEPNA e as restantes entidades competentes.
Não basta recuperar o rio. É preciso conseguir provar que o estamos a recuperar.

O QUE SE SEGUE

Os quatro Núcleos da Iniciativa Liberal irão acompanhar, nos respetivos concelhos, a evolução do Rio Leça, da rede de monitorização e das infraestruturas de tratamento, bem como a capacidade de resposta perante eventuais ocorrências.

A IL pretende contribuir para uma discussão baseada em dados, resultados e responsabilização, reconhecendo o investimento já realizado e defendendo que o próximo ciclo de recuperação do Rio Leça seja acompanhado por metas claras e resultados verificáveis.

Depois de décadas em que o Leça foi símbolo de degradação ambiental, o próximo ciclo deve permitir transformá-lo definitivamente num exemplo de recuperação. Investir na recuperação do Leça é necessário. Garantir que essa recuperação produz resultados é indispensável.