SECÇÃO: Crónicas

Pós-Eleições Autárquicas

No rescaldo das eleições autárquicas do passado dia 9 do corrente mês de Outubro, é tempo de fazer algumas reflexões sobre tão importante evento da Democracia e do Poder Local, para o qual estavam inscritos (convidados) 8 835 836 cidadãos, tendo respondido à chamada cerca de 5, 382 milhões de eleitores e a ela faltado cerca de 3,5 milhões, qualquer coisa como 40% dos que tinham o dever cívico de votar, mas que não o fizeram. São os chamados abstencionistas (ou comodistas) que, teimam em deixar por mãos alheias os destinos políticos das suas vidas. Transpondo para o nosso concelho este tipo de análise, o figurino não é muito diferente. Com efeito, estando registados nos cadernos eleitorais 70.477 cidadãos, recenseados nas cinco freguesias, os votantes não chegaram a atingir os 62%, donde se poder concluir que a taxa de abstenção não foi superior à média nacional, mas também dela não se afastou significativamente. Relativamente aos votos em branco e nulos é que, enquanto a média nacional foi de 2,6% e 1,7%, no concelho de Valongo foi de 3,6% e 2,1%, respectivamente. Se dermos a estes votos o significado de protesto, concluiremos que os eleitores do concelho de Valongo encontraram motivos mais fortes para revelarem a sua insatisfação pelas políticas seguidas, ou repulsa pelos candidatos que lhes foram apresentados.

Se compararmos os dois últimos actos eleitorais autárquicos ocorridos no nosso concelho, poderemos notar que a evolução de 2001 para 2005 foi de: aumento de 2 722 de inscritos; os votantes foram mais 4 542; os votos em branco também subiram cerca de 270; e os votos nulos acompanharam evolução positiva na ordem dos 170 votos. Resumindo, houve mais gente a votar, mais eleitores a votarem em branco e também mais cidadãos que optaram por inutilizar o seu voto. E, em resultado de toda esta actividade no nosso concelho, poderemos concluir que: o Presidente da Câmara continuará a ser o Dr. Fernando Melo; o PSD elegeu de novo mais vereadores que o PS, embora este tenha aumentado de 3 para 4 e aquele descido de 6 para 5; as Juntas de Freguesia mantêm-se fiéis aos mesmos partidos, ainda que em Alfena, o “sonhar é fácil” de Guilherme Roque se tenha transformado em doloroso pesadelo, sendo que a alteração mais significativa tenha ocorrido a nível da Assembleia Municipal, para a qual os eleitores preferiram os candidatos apresentados pelo Partido Socialista aos escolhidos pelo PSD, havendo ainda a salientar que os dois deputados municipais eleitos nas listas da CDU, e um outro eleito pelo Bloco de Esquerda, têm sobre os seus ombros a nobre tarefa de transformar a Assembleia Municipal num órgão autárquico de efectivo interesse existencial.

Bastará recordar que, se a composição saída das últimas eleições existisse no mandato que agora finda, e a avaliar pelas intervenções dos então deputados municipais da CDU, os brutais aumentos nas taxas camarárias, a fixação do IMI (antiga contribuição autárquica) nos valores máximos, igual procedimento para a derrama sobre o IRC, a criação da polícia camarária que custará cerca de 500 000 euros anuais, a disseminação de parquímetros nas cidades de Ermesinde e de Valongo, a privatização da varredura de algumas das ruas das cidades de Ermesinde e de Valongo, e outras decisões que implicam mais gastos municipais e, consequentemente, maiores contribuições a pagar pelos munícipes, não teriam sido aprovadas pela Assembleia Municipal. E, não menos importante, descontentes munícipes, e deputados municipais que com eles se solidarizaram, não teriam sido apelidados de arruaceiros pelo forasteiro presidente Campos Cunha, que viu a sua censurável conduta ser punida nos resultados eleitorais.

Como sempre acontece a seguir aos actos eleitorais, são diversas as leituras dos resultados e dos comportamentos dos eleitores e, não menos importante, o que devemos esperar como consequência do que tenha ocorrido. Pela nossa parte, desejamos rogar alguns pedidos e formular alguns votos. Como pedido, rogamos ao Dr. Fernando Melo que corresponda à confiança que nele depositaram os eleitores do concelho de Valongo para, quaisquer que sejam as contrariedades, não abandonar o “barco” durante a viagem de quatro anos. Seria interessante que, aquando da cerimónia de posse, desse pública garantia aos munícipes de que assim acontecerá. Idêntico pedido formulamos aos vereadores da “Oposição”, para que se mantenham no exercício das suas funções, contribuindo com o seu gesto e abnegação para o reforço da confiança dos eleitores que se empenharam em demonstrar a sua adesão às propostas que se dispuseram a cumprir se obtivessem condições de gerir os destinos da autarquia, dando, com o seu sempre apreciado gesto, consistência à frequente asserção de que também na “Oposição” se serve os cidadãos. Aos deputados municipais, com realce para os eleitos nas listas da CDU e do Bloco de Esquerda, que interpretem o sentido de voto dos seus eleitores como revelando o desejo de que a Assembleia Municipal funcione como um verdadeiro órgão de fiscalização da actividade camarária e sede da defesa dos interesses da maior maioria dos munícipes que nela reside.

É que, tendo os eleitores concedido condições aos deputados municipais para exercerem o seu mandato sem ser tipo “yes man” perante o Executivo, embora com sentido das responsabilidades, será uma trágica frustração se viermos a assistir a mais quatro anos de uma Assembleia Municipal sem qualquer utilidade prática, dando cobertura a propostas do Executivo camarário que representa apenas uma minoria dos eleitores (44%)*, quando no órgão deliberativo municipal estão representados 100% desses mesmos eleitores. Isto para realçar, que a vontade democrática dos cidadãos encontra maior respaldo na Assembleia Municipal que no Executivo camarário, donde dever ser a vontade daquela a sobrepor-se à deste e não o contrário, como infelizmente tem acontecido pela força das circunstâncias.

Por último, uma palavra de aplauso pela forma de elevado civismo como decorreu o acto eleitoral que, mais uma vez, deu provas de maturidade política dos eleitores e de respeito pelas convicções de cada um. Assim, a Democracia é bonita e as eleições um dia de festa para os cidadãos. Façamos votos que os eleitos correspondam às expectativas dos munícipes e dos fregueses e que no exercício das suas respectivas funções, não esqueçam nem se afastem das promessas que fizeram.

* Nota de Edição: Na verdade são 44% de votantes, mas apenas 27,20% dos eleitores.

Por: A. Alvaro de Sousa