SECÇÃO: Destaque

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2024

BLOCO DE ESQUERDA (BE)

Convocadas as eleições para 10 de março, todas as perguntas apontam para o dia seguinte: quem responde aos bloqueios nos salários, na saúde, na habitação, nas escolas, no ambiente? Que maioria se pode formar? Que medidas concretas poderão sustentar essa maioria? Estas perguntas devem ter resposta.

Encontrar Soluções - Portugal precisa de soluções para os problemas criados, mantidos ou agravados pela maioria absoluta. O Bloco assume o compromisso da negociação de um acordo de maioria para um programa de governo que faça o que nunca foi feito. O voto no Bloco garante que haverá em Portugal uma maioria comprometida com soluções de esquerda.

Salários. Aumento real dos salários nos setores público e privado é o mínimo de justiça para quem trabalha, assim como novas regras contra a precariedade são condições essenciais para garantir aos mais jovens um futuro em Portugal e aos mais velhos a tranquilidade depois de uma vida de trabalho. Portugal deve querer ter salários ao nível da Europa, recuperar os mecanismos de contratação e negociação coletiva e reduzir o horário de trabalho.

Habitação. Baixar o preço das casas, dos juros e das rendas, aumentar a oferta pública de habitação e combater a especulação imobiliária - estas são condições para travar o empobrecimento e a expulsão das cidades de quem lá vivia, ou bloqueio à independência dos mais jovens por falta de acesso à habitação. Portugal é um dos países da Europa com menor oferta de habitação pública e o Governo de maioria absoluta falhou todas as suas promessas para a aumentar.

Cuidados. Construir uma resposta de cuidados dignos para a infância e a velhice, de acesso universal, é condição para combater o empobrecimento das famílias e dar segurança e autonomia às várias gerações.

Saúde. O acesso universal à saúde depende da existência de um serviço público capaz de atender todas as pessoas com a melhor qualidade e no tempo necessário. Garanti-lo requer a reforma do SNS, com mais investimento, melhores condições para atrair e fixar os seus profissionais e com a implantação de novas valências hoje ausentes do SNS.

Educação. A recuperação da escola pública tem de começar por garantir o respeito pela profissão docente, condição de estabilidade e qualificação. A escola tem de ser lugar de menos burocracia e de mais participação. O recrutamento de novos professores só é viável com melhores condições de remuneração e carreira. O reconhecimento de todo o tempo de serviço, agora prometido por quem o recusou, é mesmo para cumprir.

Clima. Em vez de decisões que penalizam quem menos tem (aumento do IUC, portagens no interior) e de facilidades na aplicação de normas ambientais no momento do licenciamento de grandes negócios (extração mineira, agricultura superintensiva) é necessário um programa para a justiça climática, com efetiva redução de emissões e adaptação do território.

Diálogo - assumimos a responsabilidade de abrir caminhos de diálogo, de clareza e, para concretizar medidas que façam do dia 10 de março o início de uma mudança decisiva para a mobilização o povo.

Proteção Animal - Inclusão das associações de proteção de animais na lei do mecenato, tal como já acontece com organizações de defesa do ambiente e outras. Para isso, é necessário reparar a estrutura da proteção civil alargando o seu domínio de atuação ao planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento dos animais.

Combater a Direita - À Direita tenta-se proteger os especuladores, assim como os grandes grupos económicos. A melhor forma de combater os populismos, é com medidas concretas que melhorem o dia a dia de todos os cidadãos, que melhorem o salário e as condições de vida; que melhore os transportes e acesso aos serviços públicos; que diminua as desigualdades entre o interior e o litoral, assim como entre municípios vizinhos.

Com base nestas propostas, dia 10 de março, vota Bloco de Esquerda. Esquerda de Confiança.