SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara aprova o maior orçamento da história do Município

REUNIÃO DA CÂMARA ONDE FOI APROVADO O MAIOR ORÇAMENTO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

Antes de colocar o documento à votação o presidente da CMV, José Manuel Ribeiro, teceu algumas considerações em relação à proposta apresentada. «Este é o maior orçamento de sempre da história do Município de Valongo. Estamos a concretizar um conjunto de obras estruturais que estão a mudar a face do concelho de Valongo, transformando-o num dos territórios mais avançados da Área Metropolitana do Porto», começou por dizer, não sem antes agradecer publicamente à equipa do departamento financeiro da autarquia e aos vereadores com pelouros e respetivas equipas pelo trabalho realizado na elaboração deste documento que é sempre de complexa execução. «Este orçamento foi construído numa base de lealdade e de fidelidade aos princípios da governação autárquica que definimos em 2013, que é dar esperança às pessoas, garantindo o desenvolvimento social e económico do território e da sua população, aliado a uma gestão rigorosa do quadro orçamental», acrescentou o edil, que referiu ainda que se trata de um orçamento que «tem um fortíssimo investimento».

ALGUNS DOS INVESTIMENTOS VERTIDOS NO DOCUMENTO

JOSÉ MANUEL RIBEIRO ELENCOU DIVERSOS INVESTIMENTOS QUE NA SUA VOZ VÃO CONTINUAR A MUDAR A FACE DO CONCELHO DE VALONGO

No âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, serão concretizados o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que inclui a reabilitação, aquisição e construção de empreendimentos de habitação social, destacando-se aqui, por exemplo, a já anunciada reabilitação de 42 apartamentos no Bairro de Mirante de Sonhos, em Ermesinde, os quais se encontram abandonados há mais de 20 anos.

E ainda em relação à nossa cidade os investimentos não se ficam por aqui. Ainda no âmbito do PRR está prevista a construção de um novo centro de saúde, na Gandra. «Vamos criar condições para que o serviço saia do atual edifício para um edifício novo, mais adequado e adaptado àquilo que é hoje o serviço de saúde», explicou José Manuel Ribeiro. Elencou ainda outros projetos em curso, que na sua voz «se revestem de extrema importância para o concelho», designadamente a construção da Casa da Democracia Local e do novo Centro Cívico de Valongo. «Com conclusão prevista no ano 2025, este projeto foi idealizado tendo em conta três premissas essenciais: Identidade, Transparência e Multifuncionalidade. Surge como um espaço para a comunidade, de visitação e encontro, em que se pretende privilegiar a interação dos munícipes, permitindo acolher uma humanização do novo edifício e da praça, como espaço de apropriação e utilização pública», podia ler-se no documento ali votado. Outras «obras poderosas», conforme referiu o presidente da câmara, estão contempladas neste orçamento, tais como a conclusão do primeiro complexo de piscinas ao ar livre que vai nascer no nosso concelho, e que será localizado na Quinta Pedagógica do Passal, em Campo; a requalificação da Piscina de Alfena; a conclusão das instalações da Polícia Municipal; a construção da Variante à EN15; várias intervenções a efetuar no âmbito do Contrato-Programa Cheias e Inundações; a construção do Circuito Pedonal do Rio Ferreira; e a reabilitação de moinhos municipais.

Aliás, sobre a Variante da EN 15, José Manuel Ribeiro acrescentaria que esta obra já está em curso, e que irá provocar uma «mudança brutal» em Valongo, no que concerne a trânsito automóvel, já que com esta nova variante se evita o centro da sede do concelho e vai-se passar a usar aquela via até à zona dos Lagueirões.

A continuidade no apoio às associações concelhias está igualmente vertida como uma das metas deste documento, sendo que neste ponto o autarca informou ainda que no próximo ano pretende voltar a aumentar o apoio (monetário) às duas associações humanitárias de bombeiros do concelho.

Está também garantida a concretização de iniciativas, projetos e ações de caráter social, cultural, recreativo, cívico e desportivo, com repercussões positivas e diretas no concelho. Destacam-se, a título de exemplo, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista; a Mostra Internacional de Teatro; o MagicValongo – Festival Internacional de Ilusionismo; o Manifestum – arte de dizer; o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantojuvenil; a Festa do Brinquedo; e o Entre Linhas - Festa do Ferroviário. Sobre este último evento cultural, que é realizado na nossa cidade, José Manuel Ribeiro informaria que no próximo ano este irá acontecer em maio, já que em agosto - o mês em que por norma decorre - é difícil trazer até aqui pessoas ligadas à ferrovia nacional e internacional.

A área social irá de igual modo ser alvo de um forte e contínuo investimento, de acordo com as palavras do edil. Desta modo, a CMV vai continuar a promover o projeto ASA - Acreditamos em Seniores Ativos, ligado à população sénior, e que segundo José Manuel Ribeiro tem tido um forte crescimento, envolvendo atualmente 1200 seniores. A complementar este projeto será criado o «ECCOS – Em Casa Com Saúde», um programa que visa atingir os seniores que não podem sair de casa. «Eu tinha definido que este mandato seria dedicado ao combate à solidão. O ECCOS é um complemento às pessoas que estão em casa e não podem sair. Juntamente com o ASA é uma iniciativa criada no sentido de combater a solidão, que infelizmente é cada vez mais uma realidade», explicou o autarca.

A CMV irá ainda manter o Fundo de Emergência Social, com um aumento de verbas, sendo que este ano esse apoio ultrapassa já os 200.000 euros, de acordo com José Manuel Ribeiro. «Vamos manter os projetos Tok’a Mexer de férias escolares, e o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, entre outras iniciativas que têm um grande impacto positivo no Município», referiu, acrescentando que a autarquia vai continuar com uma forte aposta na promoção do nosso território. «Nas linhas mestras vertidas no planeamento para 2024, mantém-se a afirmação das nove marcas que constituem a identidade do concelho: as Serras e Rios, os Romanos, as Trilobites, a Regueifa e o Biscoito, a Ardósia, o Brinquedo Tradicional, os Bugios e os Mourisqueiros, o Santuário e os o Ferroviários, seguindo-se assim uma estratégia, não só de promoção do território, como também de diferenciação em relação aos demais. Pretende-se que Valongo seja cada vez mais conhecido pela serra das trilobites, das minas onde jaz o maior complexo subterrâneo de extração de ouro do império romano, da aldeia de Couce, do rio Ferreira, da salamandra Lusitânica e dos fetos-reais, tendo o Município assumido, atualmente, a designação de “Valongo - Serras do Porto” na sua comunicação com a sociedade», lembrou José Manuel Ribeiro.

A terminar a sua alocução, o autarca frisou ainda que «as prioridades deste orçamento são aquelas que entendemos que mais potenciam a solidez financeira e a sustentabilidade deste território, no sentido de fazer deste um concelho mais competitivo, mais inclusivo e promotor da participação das pessoas. Valongo é hoje um concelho de referência em muitas áreas, temos tido esse reconhecimento, quer a nível nacional, quer internacional. E quando este ciclo governativo terminar há uma coisa que posso garantir: não deixaremos a câmara numa situação difícil sob o ponto de vista financeiro como eu encontrei em 2013. Quando tomei posse em 2013 eu não tinha qualquer liberdade para investir, e eu não tenho dúvidas que vamos deixar uma câmara com muita coisa feita, com muitos problemas ultrapassados, uma câmara com mais solidez financeira. Eu recordo que começámos (o ciclo governativo do PS) com um orçamento de 30 milhões e hoje estamos aqui com um orçamento de quase 115 milhões».

PSD DIZ QUE ORÇAMENTO APRESENTA FALTA DE AMBIÇÃO E FALTA DE SENSIBILIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO CONTEMPLA A REABILITAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL, COMO POR EXEMPLO OS 42 APARTAMENTOS DO BAIRRO DE MIRANTE DE SONHOS

Finda esta intervenção, Mário Duarte, vereador do PSD, usou da palavra para dar conhecimento da posição do seu partido em relação a este Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024. Antes de passar à análise do documento, o vereador da oposição corroborou com as palavras de agradecimento e de parabenização manifestadas anteriormente pelo presidente da autarquia às equipas que elaboraram o documento ali em discussão e votação, um documento que na sua voz estava bem elaborado. Porém, e sob o ponto de vista político, Mário Duarte frisou que o seu partido estava contra esta proposta de orçamento. E passou a explicar as razões pelas quais o PSD iria votar contra. «Apesar de ser o maior orçamento de sempre da câmara isso não reverte a favor dos munícipes de uma forma direta. Uma vez que este é o maior orçamento de sempre a CMV poderia e deveria ajudar os munícipes, nomeadamente nas taxas municipais, que já dissemos por mais do que uma vez que deveriam ser reduzidas. Tanto mais que ainda esta semana assistimos a um aumento excessivo do custo de vida, do cabaz das famílias, e cada vez mais as pessoas têm dificuldades em gerir os seus rendimentos. E mais uma vez a câmara não é sensível a esse problema e manteve a carga fiscal que vem sendo habitual nos últimos anos», referiu o vereador social-democrata.

Pela voz de Mário Duarte, o PSD opinou também que este documento não trazia uma aposta em investimentos estruturantes para o concelho, excetuando a Variante da EN 15, «um assunto que o nosso partido já fala há 10 anos e que vai arrancar agora. Tirando isso não encontramos outras obras de infraestruturas rodoviárias no concelho que são essenciais para o seu desenvolvimento», disse o vereador.

Mário Duarte lamentaria ainda que este orçamento não contemple a ligação do concelho de Valongo à rede do metro, acusando neste ponto José Manuel Ribeiro de até agora não ter tido peso político suficiente para ligar o concelho à rede do metro, uma medida que na sua opinião é fundamental para o desenvolvimento de qualquer concelho. «Este é um orçamento com falta de ambição, falta de sensibilidade social com as famílias, concretamente com a aplicação de taxas que quanto a nós podiam ser reduzidas, e por isso, nós (PSD) votamos contra», finalizou o vereador da oposição.

JOSÉ MANUEL RIBEIRO: «ESTE É UM ORÇAMENTO QUE DEVOLVE DINHEIRO ÀS FAMÍLIAS»

A ESCOLA DO CARVALHAL IRÁ SER ALVO A PAR DAS ESCOLAS DA BELA, DA GANDRA, D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES, DA BÁSICA SÃO LOURENÇO, E SECUNDÁRIA, DE INTERVENÇÕES

Sobre a questão do antigo cinema de Ermesinde, o também vereador social-democrata Miguel Teixeira recordaria que já há cinco ou seis anos que o PSD falou desta questão (da necessidade de fazer algo por aquele edifício que estava abandonado), mas na altura «o atual presidente da câmara e os vereadores do PS disseram que o cinema não era propriedade da CMV e que não se podia fazer nada. Fico feliz por terem mudado de ideias», disse com alguma ironia o eleito do PSD.

Por sua vez, o vereador socialista Paulo Esteves Ferreira usaria da palavra para tecer um comentário à intervenção da vereação social-democrata, mostrando a sua admiração quando Mário Duarte lembrou que há já 10 anos que o PSD falava na construção da Variante à EN 15. «Eu diria que falavam há muito mais, mas simplesmente nunca a fizeram e ela agora vai ser feita. Quanto ao antigo cinema de Ermesinde ele está no estado em que todos conhecemos e que não é de agora, está assim há 20 ou 30 anos, mas agora, finalmente, alguém vai fazer algo por aquele edifício. E admira-me quando o vereador Mário Duarte diz que não há obras estruturantes, ou importantes. Quer dizer, todo o investimento que estamos a fazer na educação, todo o investimento que estamos a fazer na reabilitação das escolas, na reabilitação da habitação social, isso não é estruturante? Todas as apostas que fazemos na cultura, nos seniores, nos jovens, na mobilidade suave, isso não é estruturante?», questionou o vereador.

Finda a discussão política o Orçamento e Grandes Opções do Plano foi votado, tendo sido, como já vimos, aprovado com os votos favoráveis da maioria socialista e os votos contra do PSD. Tem agora a palavra a Assembleia Municipal de Valongo, que nos próximos dias se irá pronunciar sobre este documento.

Por: Miguel Barros