SECÇÃO: Opinião

Estratégia para acabar com a Pobreza em Portugal (parte 1)

Para preparar esta peça para o jornal “A Voz de Ermesinde”, proposta em janeiro de 2021 no conjunto de onze a partir do qual a Direção escolheu seis, para publicar ao longo do ano, observaram-se livros, jornais e publicações especiais sobre o assunto. Deste conjunto destacam-se: “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal, 2020 – 2030”, de António Costa Silva (jul2020); “Faces da Pobreza em Portugal”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos (abr2021); “Estratégia de Combate à Pobreza 2021-2030” (permaneceu em consulta pública de 01 a 25out2021) e “Mensagem do Papa Francisco para o V Dia Mundial dos Pobres” [XXXIII domingo do Tempo Comum (14nov2021)].

Na Visão Estratégica (3.1.4 – pp. 70 a 74) apresenta-se O Setor Social donde saliento ser indispensável o desenvolvimento daquele Setor, nomeadamente um programa de criação de emprego social (p. 74). “Desenhar um programa de emprego social que seja capaz de quebrar ciclos de pobreza e de exclusão económica e social que a atribuição de subsídios não garante. Deverá ser promovida a manutenção e criação de postos de trabalho que, sem grande valor económico, mas de elevado valor social, permitam a inclusão profissional e social de trabalhadores menos qualificados, de todas as idades. Estes postos de trabalho devem ser criados pelo Estado, central e local, mas deve haver também um sistema de incentivos às empresas que se disponibilizarem para participar no programa”. A problemática da Pobreza também aparece no Setor Saúde onde se diz que está a melhorar o “provimento público de habitação” e que na desigualdade escolar, “seria conveniente atuar envolvendo mais as autarquias”. No PowerPoint apresentado em Visão Estratégica, a Pobreza é salientada nos quadros: 3, O que Fazer no Século XXI – A luta contra a pobreza e as desigualdades; 4, Vulnerabilidades do Sistema Existente – A Concentração da Riqueza e a Expansão das Desigualdades e 26, Estado Social 2 – Reforçar programas de emprego social capazes de quebrar ciclos de pobreza e de exclusão.

Em Faces da Pobreza notei que está em risco de Pobreza parte significativa da população residente em Portugal, à volta de 2 000 000 de pessoas, 20% considerando 10 milhões a população. Neste conjunto incluem-se homens e mulheres de todas as idades, pessoas em idade ativa e reformadas, algumas com doenças graves e outras saudáveis. Na sua ligação com o mundo do trabalho podemos incluir pessoas empregadas, não empregadas, vivendo de biscates (cumulativos ou não), domésticas desempenhando trabalho informal e estudantes. No ambiente da Pobreza ainda saliento a existência de pessoas com contratos legais associados a direitos e deveres, umas vivendo desgastadas física e emocionalmente, embora algumas se considerem felizes. Como orientação geral admitindo necessidade de atualização, considera-se limiar do risco de pobreza o rendimento anual de 6 480 €uros (540 mensais). No livro salientam-se em Pobreza três D: Desemprego; Doença, implicando crónicas, deficiências e morte de familiares; Divórcio que provoca Pobreza com a divisão de rendimentos. Nas conclusões o livro refere, no conjunto de 18 e mais anos, a existência de reformados, precários, desempregados e trabalhadores, com aspetos comuns de grande parte estar em Pobreza há muito tempo tendo herdado a situação dos pais. Neste conjunto o regresso à escola ainda não resultou, sendo o emprego caraterizado por atividades laborais precárias, quase sempre com contrato temporário e baixo salário.

Na Estratégia de Combate à Pobreza o Governo no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em out2020, criou a Comissão de Coordenação para preparar uma proposta (Plano) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. O Plano tem como objetivo conseguir uma atuação sistémica e estrutural de combate à Pobreza, orientada para ações simultâneas de prevenção e reparação. Apresenta seis eixos de intervenção: Reduzir a Pobreza nas crianças, jovens e suas famílias; Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de Pobreza; Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da Pobreza; Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração societal e a proteção social das pessoas e grupos desfavorecidos; Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local; Fazer do combate à Pobreza um desígnio nacional. Nos seis eixos estratégicos mencionam-se 106 objetivos, dos quais se salienta um em cada. 1.1.3.1.1- Mobilizar as autarquias para aderirem ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (…).

(...)

leia este artigo na íntegra na edição impressa.

Nota: Desde há algum tempo que o jornal "A Voz de Ermesinde" permite aos seus leitores a opção pela edição digital do jornal. Trata-se de uma opção bastante mais acessível, 6,00 euros por ano, o que dá direito a receber, pontualmente, via e-mail a edição completa (igual à edição impressa, página a página, e diferente do jornal online) em formato PDF. Se esta for a sua escolha, efetue o pagamento (de acordo com as mesmas orientações existentes na assinatura do jornal impresso) e envie para o nosso endereço eletrónico ([email protected]) o nome, o NIF e o seu endereço eletrónico para lhe serem enviadas ao longo do ano, por e-mail, as 12 edições do jornal em PDF.

Mas se preferir a edição em papel receba comodamente o Jornal em sua casa pelo período de 1 ano (12 números) pela quantia de 12,00 euros.

Em ambos os casos o NIB para a transferência é o seguinte: 0036 0090 99100069476 62

Posteriormente deverá enviar para o nosso endereço eletrónico ([email protected]) o comprovativo de pagamento, o seu nome, a sua morada e o NIF.

António Pena: Coronel do Exército (TecnManTm), situação de reforma (85 anos); licenciado em Comunicação Social, mestre e doutorado em Ciências da Comunicação (FCSH/UNL – out1988 a jan2006); membro emérito do CICANT/ULHT. Agradecemos esta colaboração em exclusivo para o jornal “A Voz de Ermesinde”.