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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - COLIGAÇÃO UNIDOS POR TODOS

Valongo deve priorizar os seus recursos no desenvolvimento económico e na ação e inovação social

MIGUEL SANTOS

O concelho de Valongo precisa de, nos próximos quatro anos, priorizar os seus recursos no desenvolvimento económico e na ação e inovação social.

Um projeto focado nas pessoas, nas suas necessidades, construído em torno de propostas que visam o desenvolvimento económico e social do concelho. Assim se pode resumir o programa do projeto dos Unidos por Todos, encabeçado por Miguel Santos.

Com propostas nas mais diversas áreas, desde Economia e Emprego; Saúde, Juventude; Educação e Inovação; Proteção Social; Habitação; Mobilidade e Transportes; Desporto; Cultura e Lazer; e Ambiente, destaque para o compromisso de encerramento do aterro de Sobrado, a maior chaga e a maior ferida aberta no concelho de Valongo.

O aterro da Recivalongo, instalado na freguesia de Sobrado, que tem vindo ao longo dos anos a receber lixos e resíduos perigosos de vários países revela-se o maior flagelo para os valonguenses, mas sobretudo para os sobradenses que chegam a ter problemas de saúde relacionados com os lixos ali depositados. A Câmara Municipal de Valongo, incompreensivelmente, não acabou com este problema, quando em 2017 teve a oportunidade de invalidar a licença urbanística e assim forçar o seu encerramento. Pelo contrário, permitiu o seu prolongamento. O encerramento é, por isso, indubitavelmente uma prioridade de Miguel Santos. A partir de outubro, serão acionados todos os mecanismos necessários para acabar com o estado apocalítico a que se chegou em Sobrado. A fiscalização será apertada, não só a nível municipal como nacional. O Ministério do Ambiente será chamado a intervir e pressionado até que Sobrado possa respirar livremente.

BAIXAR O PREÇO DA ÁGUA

Numa altura em que a pandemia acarretou problemas, não só de Saúde, mas económicos, urge a tomada de medidas que apoiem as famílias e não sobrecarreguem as finanças familiares. Nos últimos anos assistimos, em Valongo, ao aumento consecutivo da fatura da água, sem que seja tido em conta a situação fragilizada das famílias. O atual presidente da Câmara Municipal coloca, erradamente, o ónus na concessão feita pelo PSD há 20 anos. A concessão dos serviços de água e saneamento e o investimento realizado nestas duas décadas foram positivos e os resultados estão à vista de todos com a cobertura, quase a 100 por cento, no concelho. O que não funcionou foram as regras impostas pelo Executivo socialista que decidiu cobrar renda ao concessionário e fazer duas alterações extraordinárias ao contrato de concessão, fazendo com que a fatura da água duplicasse. A coligação Unidos por Todos compromete-se a, já no próximo ano, e sem demagogias, baixar o preço da água.

BAIXAR IMI PARA A TAXA MÍNIMA

Mais do que obras faraónicas como estão anunciadas pelo atual presidente da Câmara, como a construção dos novos Paços do Concelho que vai comprometer durante décadas os cofres municipais, as pessoas de Valongo precisam, neste momento, de políticas de desenvolvimento e de investimento, mas sobretudo de um alívio nas despesas. Miguel Santos preconiza, por isso, em termos de política fiscal, baixar para o valor mínimo a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), durante o período de 2021-2025, aplicar uma dedução fixa consoante o número de dependentes em cada agregado familiar, podendo variar entre 20 a 70 euros por ano; e aplicar uma isenção de IMI por cinco anos, a contar do ano da conclusão da reabilitação urbanística aos imóveis situação em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

Essencial para o crescimento do concelho de Valongo é igualmente a captação de novos investimentos a nível local, mas para tal ser possível é vital dotar o concelho de condições atrativas.

CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO INDUSTRIAL MUNICIPAL, A CUSTOS CONTROLADOS

A candidatura pretende investir e construir um loteamento industrial municipal, à semelhança do investimento realizado por vários concelhos vizinhos com bons resultados, inclusive com empresas sediadas no nosso concelho e que se mudaram para esses loteamentos.

Valongo tem de ser capaz de competir com os demais municípios, pelo menos oferecendo condições de atratividade de investimentos semelhantes aos oferecidos pelos demais municípios. Um loteamento industrial a custos controlados irá permitir a instalação de novas empresas ou de empresas que pretendam expandir a sua atividade. O município tem de ser capaz de apresentar potencialidades flexíveis que conduzam ao desenvolvimento económico, criação de riqueza e geração de empregos.

O trânsito caótico nos centros das freguesias, com especial incidência em Ermesinde, Alfena e Valongo, é um dos grandes problemas diários no concelho. Um problema que, na opinião de Miguel Santos, urge resolver. A coligação Unidos por Todos tem um plano para melhorar e para minorar o problema. Assim, faz parte do programa o investimento na construção de novas vias, nomeadamente de ligação entre os Lagueirões (Valongo) e os Montes da Costa (Ermesinde), e fazer o percurso total do Lombelho até Alfena e depois até à Estrada Nacional 15. Para além da construção de novas vias interfreguesias, Miguel Santos defende a existência de benefícios para os munícipes que utilizem a autoestrada entre Ermesinde e Campo, aliviando assim as vias municipais. O candidato compromete-se a reunir com a Brisa no sentido de negociar um modelo de participação da autarquia através de uma comparticipação municipal, permitindo que sejam atribuídos benefícios e condições atrativas para os munícipes que utilizem as autoestradas entre Ermesinde e Campo, retirando assim muito do trânsito que atravessa diariamente as freguesias.

CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES E DE RESIDÊNCIAS SENIORES

Com um programa centrado nas pessoas, não poderia ficar à parte a necessidade de promoção da proteção social para os que mais necessitam. Desta forma, a coligação Unidos por Todos defende a existência de mais e novos lares de idosos, mas também de creches para apoiar as famílias do concelho. Neste setor é vital a colaboração com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, sendo evidente a necessidade de estreitar as parcerias com estas entidades, criando condições de novos investimentos.