SECÇÃO: Política

PAINEL PARTIDÁRIO

Imposto Futuro ou Futuro do Imposto?

Muito se tem falado e escrito sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Valongo para 2018, do aumento do IMI em 15,2%, da manutenção da taxa variável de IRS em 5%, da taxa de derrama municipal em 1,5%, e ainda do aumento do custo da água em 30%.

Esta carga de impostos foi justificada pelo investimento que irá ser efetuado no Concelho em 2018, muito dele questionável, ao nível de infraestruturas e reabilitação, ou em outras medidas estruturais (não recorrentes).

Com tanto dinheiro, dinheiro nosso, que nos é subtraído ao nosso rendimento, o Partido Socialista, acaba por se esquecer de controlar a despesa. Exemplo disso são as despesas do "costume": Realização de vídeos promocionais no JN (49.200 euros), identificação de necessidades comunicacionais (33.365 euros), prestação de serviços do Deputado Socialista Ricardo Bexiga (88.560 euros), entre muitas outras. Para quê? Para o presidente se promover no JN? Para contratar o seu "camarada"? É para isto que vamos pagar mais impostos?

Do ponto de vista económico-financeiro, este orçamento está a financiar investimento não recorrente (investimento estrutural), com receitas recorrentes (impostos). Esta política de gestão leva-nos a concluir que o objetivo desta carga de impostos não é apenas financiar os investimentos estruturais de 2018, mas sim para aumentar o orçamento disponível da CMV para os próximos anos à custa dos contribuintes, das famílias, e muito provavelmente para os reduzir em época de eleições e utilizar como bandeira de campanha a redução de impostos.

Nós, do nosso lado, vamos estar aqui para não deixar cair isto em esquecimento, ao contrário do que o PS deseja, iremos continuar a lutar por aquilo que acreditamos.

Além disso questionamo-nos também sobre o que mudou face ao ano passado, em que nem 300.000 euros havia para nos candidatarmos aos fundos europeus para requalificar a Escola Secundária de Ermesinde. Porque não se fez este esforço o ano passado? Resposta simples: no ano passado não havia maioria e era ano de eleições!!!

Não obstante à política de gestão deste orçamento, o Presidente da Câmara demonstrou ainda não olhar para o fundo do problema Valonguense ao afirmar que: "Valongo tinha o valor mais baixo da região Norte, de 373 euros per capita", ou que, "E mesmo com esta mexida vamos ser um dos concelhos com menor carga fiscal" (fonte: Verdadeiro Olhar).

Façamos então a seguinte questão: se em Valongo, em termos relativos, a carga de impostos está próxima de, ou mesmo em, máximos: IMI é dos mais altos da zona metropolitana do Porto, a derrama municipal está no máximo, o IRS variável está no máximo, como é que é possível o valor per capita do imposto ser tão baixo?

Mais uma vez a resposta é simples, mas o Presidente da Câmara não a quer ver. Os impostos cobrados pela câmara advêm em larga medida das famílias Valonguenses, uma vez que o contributo do imposto cobrada às empresas tem um peso muito inferior ao desejado. De realçar que a solução não passa pelo aumento do imposto sobre as empresas, mas sim pelo aumento do número de empresas no Concelho.

Torna-se fulcral que o trabalho da câmara passe pela atração de grandes empresas para o Concelho, através da criação de incentivos e apoios, que tornem Valongo um Concelho de referência para a instalação de grandes grupos industriais.

Luís Cunha (JSD Valongo)