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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE
Limites da freguesia e contas de gerência de 2012 prenderam as atenções da Assembleia
Um dia depois de ter participado nas comemorações do 39º aniversário do “25 de Abril”, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE) voltou a reunir-se, desta feita numa sessão ordinária, onde em cima da mesa esteve precisamente uma análise – levada a cabo pela CDU – às celebrações deste ano da “Revolução dos Cravos”. Os limites da freguesia e as contas de gerência do ano de 2012 também foram alvo de debate por parte das forças partidárias com assento nesta assembleia.
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
Foi com o habitual período de informações que o presidente da AFE, Raul Santos, deu início aos trabalhos, dando então conta do pedido de substituição por parte do deputado Jorge Aguiar, o qual pretendia agora integrar a Assembleia na qualidade de independente, após a sua recente saída da bancada da Coragem de Mudar (CM). Posteriormente foi dada a palavra aos membros da AFE – na qual Jorge Aguiar já se fazia representar como independente – período preenchido quase na sua totalidade pela CDU, força política que pela voz de Sónia Sousa começaria por traçar uma espécie de balanço das comemorações da véspera alusivas ao “25 de Abril” levadas a cabo pela Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE). A autarca comunista recordou então que a ideia comum retirada dos discursos de todas as forças partidárias com assento na AFE no decorrer das cerimónias das citadas comemorações focou a necessidade de fazer com que os ideais do “25 de Abril” estivessem mais presentes na atualidade, e que esta data não se limitasse a ser apenas um mero facto histórico. Mas como da teoria à prática o caminho é longo, Sónia Sousa criticou a Junta de pouco estar a fazer para manter o espírito de Abril vivo entre a comunidade local, já que em seu entender as comemorações da histórica data têm vindo a perder algum dinamismo. Exemplificou esta sua opinião com o facto de a Corrida Juvenil “25 de Abril” ter deixado de ser realizada em simultâneo com as habituais intervenções das forças partidárias na assembleia, o que atraía muita gente ao exterior do edifício da JFE, pequenos e graúdos, às centenas, e consequentemente uma maior envolvência da população na iniciativa. Lamentaria o fim da prova “Ermesinde Corre Livre” – direcionada à população adulta –, do concurso de cartazes destinado à comunidade escolar, e dos debates com esta mesma comunidade em volta da temática do 25 de Abril”, questionando em seguida o porquê de a Junta ter acabado com estas iniciativas, acrescentando que estas não traziam qualquer custo adicional à edilidade.
Na resposta o presidente da JFE, Luís Ramalho, referiu que as comemorações deste ano haviam sido divididas em três momentos – o concerto “Memórias Partilhadas” na noite de 24, o tradicional hasteamento da bandeira seguido das intervenções políticas na manhã de 25, e a corrida juvenil na parte da tarde deste mesmo dia – e que tinha pena de só ter visto a autarca da CDU apenas num deles – o das intervenções partidárias –, explicando ainda que a caminhada “Ermesinde Corre Livre” não se fez porque, contrariamente ao que Sónia Sousa havia dito, a realização do evento custa dinheiro, já que seria necessário pagar à polícia. O concurso de cartazes não teve este ano continuidade devido a alguns problemas que surgiram na edição passada, enquanto que sobre a corrida juvenil o autarca sublinhou a excelência da prova deste ano, muito participada, classificando-a mesmo de sonho, voltando a frisar que havia tido pena de não ter visto Sónia Sousa por lá! A resposta desta não se fez esperar, e até com algum sentido de humor à mistura, dizendo que Ramalho deveria era querer ver os ermesindenses nas iniciativas da Junta, e não ela em particular, não querendo que o presidente organizasse propositadamente a corrida para a ver por lá, até porque era uma mulher casada!
Sem perder o fio à meada Sónia Sousa colocaria ainda em cima da mesa algumas questões, entre outras saber onde era aplicado o dinheiro proveniente das vendas da Loja Social da JFE, mais precisamente se este era direcionado para a ajuda aos cidadãos mais carenciados, e se a situação (da colocação) das máquinas do andante no apeadeiro da Travagem já estava resolvida. Sobre a primeira questão Luís Ramalho disse que a receita proveniente da Loja Social serve essencialmente para suportar os custos do espaço e pagar às duas funcionárias que ali trabalham, acrescentando que nenhuma verba proveniente de receitas pode ser incluída na rubrica de apoio às famílias (carenciadas). Quanto à segunda questão referiu que a Junta havia recebido a informação de que o assunto estava ainda a ser estudado.
Ainda antes da entrada no período da Ordem do Dia Luís Ramalho lançou um apelo à assembleia, para que todos participassem na sessão de fados a favor de Iara, uma menina queimada com óleo num restaurante, cuja família se encontra sem recursos financeiros após a luta judicial travada com o espaço comercial no sentido de conseguir uma indemnização que possa suportar os tratamentos da menina. Espetáculo de solidariedade este que se realiza no próximo dia 12 de maio, e terá lugar no Fórum Cultural de Ermesinde, sendo que os interessados em contribuir para esta causa podem adquirir os bilhetes ou na sede da JFE ou no próprio local do evento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
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Após a aprovação por maioria da ata da reunião anterior – com três abstenções justificadas com o facto de os seus “votantes” não terem estado na referida sessão – Raul Santos colocaria em cima da mesa os pontos da Ordem de Trabalhos, começando com a votação da proposta sobre os limites da freguesia. Após uma detalhada explicação sobre a comissão que acompanhou a discussão e análise aos limites territoriais das cinco freguesias do nosso concelho, Raul Santos informaria que as “negociações”, digamos assim, entre as juntas de Ermesinde e Alfena haviam sido pacíficas, passando em seguida a palavra a Luís Ramalho para que este pudesse explicar melhor o que se havia passado. O presidente da JFE disse então que contrariamente ao que verificou com Sobrado e Alfena, ou Sobrado e Valongo, a reunião entre Ermesinde e Alfena para definir os limites das freguesias foi rápida e pacífica, já que houve apenas um foco de discussão “situado” no Bairro de Mirante de Sonhos. Ou seja, presumia-se que metade do referido bairro pertenceria a Ermesinde, enquanto que outra metade a Alfena, uma questão que foi então rapidamente esclarecida entre as duas freguesias (o bairro está situado em território ermesindense), uma vez que os limites entre ambas estavam errados. Ramalho sublinhou então que Ermesinde não perdeu terreno para nenhuma outra freguesia do concelho, situação que já não se pode confirmar – ou desmentir – em relação a concelhos vizinhos, uma vez que continua acesa a discussão com Baguim do Monte, freguesia gondomarense para a qual Ermesinde corre o risco de perder território.
Na hora de votar o ponto a CM mostrou-se bastante crítica quanto ao relatório apresentado pela comissão que acompanhou todo este processo dos limites territoriais das freguesias, classificando-o, entre outras coisas, de inconclusivo e de insultuoso para quem faz relatórios (!), já que nem assinado estava, não sendo mais do que um enunciado de nomes e datas, assim se podia ler na declaração de voto dos independentes. Na sequência desta intervenção Raul Santos explicaria que aquele não seria o relatório final da comissão, mas sim uma espécie de ata anexa ao novo mapa territorial do concelho de Valongo. Colocado à votação o ponto seria aprovado por maioria, com três abstenções da CM.
Outro ponto que suscitaria alguma discussão aludiu à apreciação e votação das contas de gerência de 2012. Mais uma vez a CDU usaria da palavra para apreciar o documento, começando por salientar que não colocava em causa a correção contabilística do mesmo, mas antes a execução do orçamento/plano de atividades a que as contas diziam respeito. «Continuamos a considerar que uma Junta digna para a cidade de Ermesinde não pode apresentar contas de gerência em que as despesas de capital na administração autárquica, nos cemitérios, na feira e mercados têm um grau de execução de zero por cento. Num ano de agravamento de crise a Junta conseguiu diminuir o grau de execução referente às despesas com as instituições sem fins lucrativos, passando de 70 por cento no ano anterior para 56 por cento neste ano e conseguiu não gastar toda a verba referente às famílias, apenas tendo executado 84,6 por centro dessa verba». Na sua declaração de voto os comunistas terminariam com a seguinte questão: «Sendo estas as últimas contas de gerência aprovadas por este executivo será que aguardam pelos últimos meses de governação para efetuarem os investimentos de capital, querendo aqui o PSD aproveitar-se destes investimentos para efetuar campanha eleitoral?». Com o voto contra da CDU e as abstenções dos três elementos da CM e do agora independente Jorge Aguiar, o documento seria viabilizado por maioria.
Com a mesma linha de votação seria aprovado o ponto seguinte, alusivo à primeira revisão do orçamento e plano plurianual de investimentos do ano de 2013, sendo que aqui o Partido Socialista faria uma declaração de voto para justificar a sua posição favorável à votação do documento, frisando que o havia feito porque o orçamento iria ser reforçado com uma verba destinada à área da ação social, precisamente uma proposta dos socialistas no executivo da Junta.
Por:
Miguel Barros
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