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REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara de Valongo aprova alteração ao Plano e Orçamento para acolher financiamento já disponível do PAEL

A Câmara Municipal de Valongo (CMV) aprovou em sessão realizada hoje, dia 24 de janeiro, a primeira alteração do Orçamento e primeira alteração das Grandes Opções do Plano, de forma a integrar nas suas contas o financiamento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) recentemente tornado disponível, após o visto do Tribunal de Contas ao Plano e Orçamento da CMV. Nesta sessão foi a ainda aprovada a realização de mais uma edição da Expoval, feira de atividades económicas do município de Valongo.

Fotos URSULA ZANGGER

Nesse ponto João Paul Baltazar confirmou também a cessação de todas as comissões de serviço dos quadros da Câmara e a nomeação de direções interinas, em alguns casos em confirmação de funções e noutros procurando mobilizar as competências profissionais demonstradas por outros quadros.

O presidente da Câmara agradeceu também a todos aqueles que agora terminavam as suas funções de chefia certo de que todos tinham feito o seu melhor, o que valeu mais tarde o comentário de Maria José Azevedo de que alguns, pelo contrário, como se sabe, terão feito o seu pior.

João Paulo Baltazar anunciou também que os Recursos Humanos já estavam a preparar o processo dos concursos legalmente exigidos, cujos júris terão que ser aprovados em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal.

O autarca congratulou-se ainda por Valongo ter sido um dos primeiros municípios do País a ver aprovado um financiamento significativo do PAEL por parte do Tribunal de Contas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Nas intervenções antes da Ordem do Dia Afonso Lobão incitou a Câmara a implementar rapidamente as conclusões do estudo sobre as concessões camarárias e elogiou a disponibilidade da Câmara agora dirigida por João Paulo Baltazar para pôr fim ao laxismo que antes governava a Câmara.

Maria José Azevedo interveio para genericamente concordar com Afonso Lobão, salvaguardando que a atual postura diferente de quem governa a Câmara – nomeadamente em ouvir as propostas da Oposição – também se devia ao facto de esta estar em maioria (cinco contra quatro), e sempre ter sido uma oposição responsável, avessa a uma concertação de estratégias tendente a dificultar o funcionamento da Câmara, antes pelo contrário, procurando soluções. Mas antes nunca sendo ouvida por mais que bradasse – e bradou muito –, sem então ser ouvida. Por isso, reconhecia o facto de João Paulo Baltazar se mostrar disponível para fazer a ponte com a Oposição, ao invés do seu antecessor.

Maria José Azevedo comentou ainda na intervenção de Afonso Lobão a referência à legislação que regula a composição dos executivos camarários, aqui para discordar do agora vereador independente já que, ao contrário de Afonso Lobão, ela defenderia executivos monocolores, desde que devidamente fiscalizados pela Assembleia Municipal.

O também vereador da Coragem de Mudar Pedro Panzina propôs aqui uma alteração da Ordem de Trabalhos da sessão, defendendo a inclusão de um ponto sobre um processo disciplinar a uma técnica superior da Câmara, ainda que esse processo se tenha decidido por uma não aplicação de qualquer sanção. Pedro Panzina também aceitaria, contudo, que o assunto fosse discutido em próxima sessão se João Paulo Baltazar tivesse a intenção de para aí o agendar. O presidente da Câmara, reconhecendo que não tinha pensado nesse agendamento, propôs que fosse então discutido em próxima sessão, dando tempo a todos de se debruçarem sobre o assunto, o que foi aceite por Pedro Panzina.

ORDEM DE TRABALHOS

A realização do certame foi naturalmente aprovada sem oposição.

Discutiu-se em seguida a designação do chefe da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Organizacional e dos respetivos colaboradores, que Maria José Azevedo comentou deverem ser de inteira confiança do presidente da Câmara, devendo aquele ser, para o bem e para o mal, inteiramente responsável pela escolha, a qual recaiu sobre Clara Poças, técnica com 18 anos no exercício de cargos dirigentes e com experiência profissional em várias áreas como a Cultura, Turismo, Ambiente, Património e Obras Públicas, entre outras.

A proposta de designação dos seus colaboradores, da sua responsabilidade inclui os nomes dos seguintes técnicos: Isabel Ribeiro, da Fiscalização Urbanística, Emília Ribeiro, do Arquivo Municipal, Paulo Figueiredo, da Comunicação, André Carvalho, do Design Gráfico e Publicidade, Vítor Rodrigues do Design de Equipamento, Paula Vitória, do Turismo, Marta Ferreira, da Arquitetura, Isabel Soares, Patrícia Lopes, Marisa Moreira e Nélson Branco, do Apoio Administrativo e Secretariado, e finalmente Isaura Marinho, da Biblioteca Municipal.

Foi ainda decidido explicitar claramente que estas funções são transitórias e podem cessar a qualquer momento, nomeadamente com o mandato do atual presidente da Câmara.

Feita a votação por voto secreto em duas rondas, para a nomeação de Clara Poças e para a nomeação da sua equipa, foram uma e outra aprovadas por 4 votos a favor (PSD) e 5 abstenções (toda a Oposição).

Os restantes pontos da Ordem de Trabalhos abordaram questões como interrupções de trânsito devido a festejos, abertura de concurso para guarda noturno em Ermesinde, sinalização em Ermesinde, Sobrado e Valongo, licenças de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada e outras de estacionamento privativo.

Por: LC