SECÇÃO: Destaque

O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

Ermesinde e a Revolta Republicana do 31 de Janeiro de 1891

Completam-se amanhã 119 anos sobre a primeira tentativa de implantação da República em Portugal. Foi no coração do Porto, no dia 31 de Janeiro. A evocação desta efeméride assume este ano a maior relevância pelo facto de ser o ano do Centenário da República. Os revolucionários do “31 de Janeiro” não conseguiram os seus intentos, mas espalharam a semente revolucionária que havia de germinar 19 anos mais tarde, a 5 de Outubro de 1910.

A Guarda Municipal cerca o edifício da Câmara do Porto, onde se refugiaram os republicanos do "31 de Janeiro"

A capital do Norte era, efectivamente, um dos centros de maior dinamismo conspirativo contra a Monarquia decadente que juntava, entre outros descontentes, estudantes, militares, jornalistas e juristas.

Naquela madrugada o Batalhão de Caçadores 9, constituído sobretudo por sargentos (entre o punhado de oficiais que participaram, destacaram-se o capitão Leitão e o alferes Malheiros), dirigiu-se aos antigos Paços do Concelho do Porto (hoje esse edifício não existe, foi demolido para construir a Avenida dos Aliados), aclamando e vitoriando a República. Para além do Dr. Alves da Veiga, tiveram um envolvimento empenhado no movimento revolucionário do Porto, João Chagas, Basílio e Bruno Teles.

Nos primeiros instantes, a vitória parecia estar do lado dos revoltosos, mas entretanto houve uma surpreendente reviravolta. Quando as tropas revolucionárias, constituídas por militares e civis, subiam a Rua de Santo António (actual 31 de Janeiro), para tentarem a aliança da guarda municipal, esta disparou sobre os revoltosos. Estes recuaram e refugiaram-se no edifício da Câmara, mas não conseguiram evitar a derrota. Para ela muito terá contribuído também a transferência, poucos dias antes, de alguns quadros superiores do exército estacionado no Porto para outros quartéis do país. Assim, foi mais fácil à guarda municipal conseguir reagir com eficácia e suster o movimento, acabando por frustrar a tentativa revolucionária. Seguiu-se, naturalmente, a repressão sobre os revoltosos, na sua maioria militares (alguns oficiais, mas muito mais sargentos e soldados) que foram levados para bordo de navios ancorados no porto de Leixões, para serem presentes a Conselhos de Guerra.

A Revolta Republicana da madrugada de 31 de Janeiro de 1891 no Porto foi ainda, e sobretudo, uma reacção da alma patriótica republicana ao humilhante Ultimato Inglês de 11 de Janeiro de 1890. Várias vilas e cidades do País estavam preparadas para aderirem, de imediato, ao movimento e proclamarem a República nos respectivos municípios. Mas, a notícia do fracasso arrefeceu os ânimos e foi preciso esperar quase mais vinte anos para que o sonho republicano se tornasse realidade.

ERMESINDE EM 1891:

OS SEUS ÓRGÃOS

POLÍTICOS

E OUTROS DADOS

Vejamos agora qual foi a atitude da Junta da Paróquia de S. Lourenço de Asmes (este era, então, o nome desta freguesia), reunida extraordinariamente no dia 13 de Fevereiro de 1891.

Neste período dos finais do século XIX, os órgãos políticos de freguesia eram os seguintes: magistrado administrativo – Regedor, corpo administrativo – Junta de Paróquia e Órgão Executivo – Presidente da Junta de Paróquia.

O Regedor era José Ferreira da Rocha; a Junta da Paróquia, empossada no dia 2 de Janeiro de 1890, tinha a seguinte constituição: Presidente – Manuel Moreira Lopes; Vice-Presidente – Domingos Ferreira Bernardes; Secretário – Joaquim Gomes da Costa; Tesoureiro – Manuel António Marques; Vogais: – José Lourenço Ferreira Silva, Manuel António da Silva e Manuel Lourenço Barbosa.

Manuel Moreira Lopes, o Presidente da Junta, era há anos uma figura política de destaque no meio ermesindense. Já em 1883 havia sido Regedor substituto e, desde a entrada em vigor do Código Administrativo de 1886, sempre integrou o Executivo da Junta da Paróquia de S. Lourenço de Asmes como Presidente, à excepção do período que vai de 2 de Janeiro de 1887 a 8 de Abril de 1888, em que foi vogal.

A Junta Paroquial de S. Lourenço de Asmes, na sua primeira sessão após o 31 de Janeiro, mostrou-se claramente favorável à causa monárquica, apressando-se a enviar ao Rei D. Carlos o seguinte telegrama:

«Senhor. A Junta de Parochia da freguezia de S. Lourenço d’Asmes, concelho de Vallongo; reunida em sessão extraordinaria no dia 13 de Fevereiro de 1891, deliberou que em nome de todos os seus comparochianos se manifestasse a El-Rei, á familia real e ao Governo de sua Magestade as mais sinceras felicitações pelo malogro do ignominozo attentado contra as constituições do paiz no dia 31 de Janeiro, patenteando assim a sua firme adhesão à Monarchia».

O Código Administrativo em vigor era o de 1886, promulgado a 17 de Julho desse ano, por iniciativa de José Luciano de Castro (do Partido Progressista). De carácter centralizador, o novo código administrativo procurava reduzir o ímpeto descentralizador introduzido pelo código administrativo anterior (1878) que dava demasiada autonomia executiva aos corpos administrativos, o que fomentou a desordem das finanças locais.

Nesse mesmo ano de 1886, quando apenas cerca de 20% da população portuguesa estava alfabetizada, a Junta de S. Lourenço de Asmes ainda não tinha qualquer edifício próprio para Escola que funcionava em casa arrendada nas proximidades da Estação, de que a Junta de Paróquia pagava uma renda anual de aproximadamente 30 mil réis (quase a totalidade das despesas com a educação que nesse ano totalizaram 39500 réis, pouco mais de 14% do total de despesas da autarquia – 273 835 réis – cf. Maria Gracinda Marques, “As Juntas de Paróquia no Quadro da Administração Central (1857-1886)”.

O Pároco de S. Lourenço de Asmes era precisamente o Padre que na história da nossa Paróquia mais tempo teve a responsabilidade da sua administração, nada mais, nada menos do que 53 anos (entre 1845 e 1898); o seu nome era Manuel José Moutinho de Ascensão e, ao longo do mais de meio século que esteve na Paróquia assumiu, vários cargos políticos, alguns por inerência de funções.

Em 1890 Ermesinde tinha 2 486 habitantes, era a segunda freguesia do concelho mais habitada. A freguesia de Valongo era, naquele tempo, a que tinha mais população (3 587 habitantes), seguindo--se-lhe Campo (com 1 872), Sobrado (com 1 623) e, por fim, Alfena (com 1 620).

O facto da Junta de Paróquia declarar a sua firme adesão à Monarquia, não significava que a generalidade da população de Ermesinde fosse favorável à manutenção da Monarquia. Bem, pelo contrário, uma parte importante da elite local simpatizava já com a República, como se verá nos próximos artigos. De facto, mesmo no contexto da revolta republicana, havia em Ermesinde personalidades republicanas de grande relevo. Era o caso, por exemplo, de Vicente Moutinho, que recebeu em sua casa, bem no centro de Ermesinde, por mais de uma vez, uma das figuras mais ilustres do Partido Republicano, o Prof. José Falcão, igualmente um dos revolucionários do 31 de Janeiro e prestigiado autor da Cartilha do Povo.

Por: Manuel Augusto Dias