SECÇÃO: Especial

A CAMPANHA ELEITORAL AUTÁRQUICA NO CONCELHO

Candidatura do Bloco de Esquerda à CMV

Bloco de Esquerda - alternativa de confiança!

ELISEU PINTO LOPES

O BE tem demonstrado uma outra forma de fazer política. Uma política com coerência no discurso e na actuação. Na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde temos presença activa e temos feito esse trabalho. Para nós, as pessoas estão em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Quando os pais dos alunos das escolas da Bela, Sampaio e Gandra reclamaram da falta de cantinas para os seus filhos, nós estávamos lá. Quando a Lear encerrou as portas e deixou mais de 1000 trabalhadores no desemprego, nós estávamos lá. Quando foi preciso impedir a negociata da entrega do serviço público de recolha de resíduos a uma empresa privada, nós estávamos lá. Quando foi preciso alertar para a necessidade de criação de um gabinete de apoio às vítimas de violência doméstica, nós estávamos lá. Quando foi preciso propor medidas para o combate à crise social, nós estávamos lá. Nunca viramos a cara à luta e às causas das pessoas.

Estivemos, por isso, à altura das responsabilidades que os cidadãos nos confiaram e ganhamos força com a experiência adquirida. Fizemos a diferença. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. As pessoas conhecem-nos e sabem que somos, hoje, a esquerda que vai à luta, a esquerda que quer juntar forças de todos os homens e de todas as mulheres do concelho e construir uma verdadeira alternativa: uma alternativa de confiança!

O Bloco marca a diferença não só no programa eleitoral, mas também na actuação dos seus candidatos. Para o Bloco não basta a coerência no discurso. É preciso também coerência na actuação. E isso, infelizmente, tem faltado naqueles que têm governado o nosso concelho.

Por isso, assumimos um projecto de mudança. Assumimos cinco prioridades no nosso programa para a transformação do concelho de Valongo.

Desde logo, impõe-se um firme combate à crise social através da acção da Câmara. No concelho a crise social agravou-se com a crise económica. O desemprego cresceu cerca de 27% no último ano e, em Junho passado, contava já com 7.000 desempregados. Para o BE a Câmara deve assumir o combate à crise social como prioritário. Neste contexto, foi fundamental a recente aprovação da Recomendação por um Programa de Urgência Social contra a crise proposta pelo BE na Assembleia Municipal e que contou com a abstenção do PSD. É fundamental a criação de um Gabinete de Combate à Crise com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, desemprego e sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas sociais e económicas que possam estar ao alcance do município para minorar o impacto da crise.

É fundamental a concretização de um amplo programa de políticas municipais de Apoio aos Jovens e aos Idosos. Apoiar os jovens em início de vida activa e as pessoas mais idosas que procuram manter ou melhorar o seu bem-estar é preocupação central nas propostas do Bloco. Cada vez mais, os jovens sentem o concelho como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. Os idosos vivem isolados entre as paredes das suas próprias casas. As pessoas não vivem o concelho, pois com ele não se sentem identificadas. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. O Bloco quer um concelho vivo, dinâmico e atractivo para os jovens iniciarem os seus projectos de vida autónoma e com qualidade de vida para todos.

O BE defende a municipalização dos serviços básicos e aposta na qualidade dos serviços públicos. O concelho revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que são a consequência das políticas desastrosas do actual executivo camarário do PSD/PP. Desde logo, a privatização dos serviços básicos (água, saneamento, resíduos sólidos, transportes, parqueamento, etc) apenas serviu para encarecer brutalmente o custo de vida dos munícipes e aumentar o lucro das empresas privadas. A inviabilidade de projectos megalómanos como a “NOVA VALONGO” que acolheria parte significativa dos serviços públicos do município contribuiu para o grave atraso do concelho nesta matéria. O Bloco tem denunciado esta política falhada e alertado para a falta de condições de muitos serviços públicos como aconteceu, entre outros, no tribunal de Valongo, nos centros de saúde de Ermesinde e de Campo e na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alfena. Mas o serviço público de qualidade pouco ou nada interessa a este executivo municipal. É ver como o “jogo do empurra” entre Câmara Municipal e Ministério da Saúde para arranjar um terreno para as novas instalações da USF de Alfena tem prejudicado a população daquela freguesia. Já para o que é privado, Fernando Melo tem toda a disponibilidade para aparecer nas fotografias de braço dado com os administradores do Grupo Trofa Saúde a visitar as obras dos futuros hospitais privados de Alfena e de S. Martinho ou anunciar com “pompa” a construção de mais um hospital privado em Valongo. Pelo que, defendemos uma Câmara activa na defesa dos serviços públicos prestados no concelho (educação, saúde, justiça, segurança social, etc) e que seja capaz de sensibilizar todas as entidades que os tutelam para a melhoria da sua qualidade. Defendemos igualmente a municipalização dos serviços básicos, pois estes devem ser de todos e não o negócio de alguns.

Foto MANUEL VALDREZ

Questões como o orçamento participativo, ordenamento do território, mobilidade e acessibilidades são bandeiras do Bloco desde a sua nascença, embora alguns candidatos só as tenham descoberto nestas eleições autárquicas. Infelizmente, continua a ser necessária a sua defesa, uma vez que nada mudou no concelho. O orçamento municipal é um instrumento fundamental de definição da política do concelho e deve ser elaborado com a participação activa da população que, desta forma, pode ter influência directa nas decisões.

Em matéria de ordenamento do território existe muito trabalho a fazer, nomeadamente, em termos urbanísticos. Um olhar atento sobre o município denunciará um dos maiores atentados das políticas seguidas pelo actual executivo do PSD/PP nos últimos 16 anos: a instalação de um verdadeiro caos urbanístico no concelho. A especulação imobiliária e a carestia de vida na cidade do Porto, sobretudo, no final da década de 90, contribuíram para um forte aumento da procura de habitação nos concelhos da periferia. Em poucos anos, milhares de jovens casais vieram atrás de habitação barata e era, precisamente, no concelho de Valongo que a acabavam por encontrar. A falta de planeamento urbanístico, a cedência aos lóbis imobiliários e a ganância de receita fiscal ditaram o cenário negro em que, hoje, vivemos. Avenidas inteiras de prédios a tapar o sol a outros prédios, milhares de habitações sem qualidade, mais de cinco mil imóveis devolutos, dezenas de prédios inacabados, isolados ou sem acessos, prédios construídos em cima das linhas-férreas, das auto-estradas ou junto de linhas de alta tensão, prédios construídos sem projectos ou licenças e de tudo um pouco foi aparecendo. A noção de Valongo como dormitório da cidade do Porto tornou-se uma realidade. No sonho permaneceram os espaços verdes, os parques infantis, os centros cívicos, as hortas comunitárias, os apoios ao associativismo, às colectividades, ao desporto e à cultura, a dinamização do comércio tradicional, a reabilitação do património histórico e dos centros das cidades, e tudo aquilo que fizesse com que as pessoas se sentissem enraizadas no concelho e nele gostassem de viver. Assim, para inverter este cenário propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova, entre outros, a redução das áreas e dos índices construtivos, a reabilitação urbana, a criação de mais espaços verdes e de lazer, a melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação, a penalização fiscal dos prédios devolutos, a delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais, a planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos, a reabilitação do património histórico do concelho.

A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos leva-nos a outra antiga reivindicação do Bloco: a criação da rede de Transportes Urbanos de Valongo e a melhoria das acessibilidades que estabelecem a ligação entre as freguesias.

O ambiente é também uma questão fundamental para o BE, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição definitiva dos rios que atravessam o concelho e a concretização do plano de preservação e salvaguarda das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto, de vandalismo e depósito de resíduos sólidos. A classificação destas serras como paisagem protegida e o aproveitamento do seu potencial turístico é fundamental no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentado do concelho e da promoção da qualidade de vida. Propomos ainda um forte investimento na promoção da reciclagem dos resíduos sólidos que em muitas freguesias é claramente insuficiente ou inexistente.

Igualmente urgente é a captação de investimento para o concelho e a criação de emprego. A actuação do actual executivo é claramente deficitária em termos de fixação e atracção de empresas, negócios e actividades que beneficiem o concelho na criação de riqueza e de emprego. Não existem políticas estruturadas, claras e eficazes de apoio às PME, ao empreendedorismo, ao microcrédito e ao planeamento e desenvolvimento empresarial. Em suma, as potencialidades do concelho de Valongo nesta área não são aproveitadas e incentivadas, o que tem contribuído para a decadência económica do município ao longo dos últimos anos.

Os eleitos do Bloco continuarão a defender uma gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho. Entendemos que a gestão do município é tarefa da responsabilidade de todos e, por isso, os processos de decisão serão precedidos de consulta e da audição dos munícipes e das entidades interessadas. As associações, as colectividades, as juntas de freguesia e demais instituições públicas constituirão sempre os parceiros privilegiados na decisão e execução das políticas municipais nas mais diversas áreas.

Os candidatos do Bloco de Esquerda defendem uma nova forma de fazer política no concelho, capaz de resgatar a confiança dos cidadãos e dizer-lhes de “olhos nos olhos” que podem acreditar que não os desiludiremos. Votar no Bloco faz a diferença!

Por: Eliseu Pinto Lopes

Candidato do BE à Câmara Municipal de Valongo