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A CAMPANHA ELEITORAL NO CONCELHO

Maria José Azevedo comenta demissão de João Queirós e alerta para situação financeira

A vereadora e candidata independente à presidência da Câmara de Valongo Maria José Azevedo convocou no passado dia 1 de Julho uma conferência de imprensa para se pronunciar sobre a recente demissão de todos os pelouros na Câmara por parte do vice-presidente João Queirós.

Na conferência de imprensa Maria José Azevedo avisou que «a ruptura financeira do Município de Valongo é uma ameaça real e objectiva, que pode acontecer antes do fim do corrente ano e de consequências imprevisíveis».

A autarca qualificou ainda a acção do vice-presidente demissionário João Queirós, na Câmara, como «a última garantia de que poderia existir algum equilíbrio e responsabilidade». E sobre a sua demissão, que esta «vem confirmar os (...) piores receios e adensar as preocupações (...)».

Exprimiu ainda solidariedade e respeito para com o ex-vice-presidente pela sua «coragem e transparência».

Foto MANUEL VALDREZ

Começando por declarar que «nenhum executivo em fim de mandato tem o direito de hipotecar o futuro», a líder da oposição na Câmara avisou que «a ruptura financeira do Município de Valongo é uma ameaça real e objectiva que pode acontecer antes do fim do ano corrente e de consequências imprevisíveis».

Abordou depois os intentos anunciados há quatro anos pelo presidente da Câmara Fernando Melo, ao candidatar-se, de que o mandato seria sobretudo para «pôr em ordem as finanças da Câmara».

Nessa altura a dívida de curto prazo do Município de Valongo era de cerca de 20 milhões de euros, recordou Maria José Azevedo.

E em Abril de 2008, essa dívida tinha sido reduzida para cerca de 7 milhões, «redução essa obtida através de medidas adoptadas pelo então vice-presidente, no sentido do saneamento financeiro da Câmara».

Foi por essa altura que Fernando Melo, que até aí sempre tinha afirmado a sua indisponibilidade para se recandidatar, fez um «volte-face» e anunciou a recandidatura a um quinto mandato.

Simultaneamente avocou «algumas competências que subdelegara nos seus vereadores (a um já as tinha retirado todas), entre as quais a Divisão das Obras Municipais, com o intuito, segundo disse, então, de incrementar uma nova dinâmica a este sector municipal», recordou ainda Maria José Azevedo.

E precisou: «Foram abertas frentes de obra na ampliação/requalificação e construção de escolas (13), ignorando as prioridades e o cronograma definido até 2015 na Carta Educativa aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal, num investimento previsto de, pelo menos 25 milhões, para os quais só estão absolutamente garantidos 9,5 milhões de euros. Simultaneamente, e ainda em 2008, foi aberta frente de obra também na requalificação urbana.

O volume de obra realizado (mas, na sua maioria, ainda não pago aos respectivos fornecedores e/ou empreiteiros), fez disparar a dívida de curto prazo, dos 7 milhões de euros (em Abril de 2008), para 17,2 milhões de euros, neste mês de Junho, a que falta acrescer a dívida oculta (não facturada) e a dívida de capital.

Para este crescimento de 150% da dívida contribuíram ainda outros ajustes directos pontuais e sem nenhum retorno para a qualidade de vida no Concelho, como são a contratação de uma empresa de comunicação/imagem que, em 11 meses (a terminar em Outubro), vai custar aos cofres da Câmara perto de 100 000 euros, ou a série de concertos de música ligeira que em 4 noites vai consumir cerca de 120 000 euros. Em contrapartida o programa de apoio alimentar aos cidadãos mais desfavorecidos é de 90 000 euros (também em 11 meses (e a terminar em Outubro).

A vereadora traçou depois uma espécie de elogio à acção de João Queirós, que detinha o pelouro das finanças e que, segundo Maria José Azevedo «constituía a última garantia de que poderia existir algum equilíbrio e responsabilidade».

Mas com a situação actual e a renúncia às competências que lhe estavam subdelegadas, alteram-se «gravemente» os factos, porque é o próprio João Queirós que vem «adensar as preocupações que sempre exprimi», considerou, elogiando de seguida «a coragem e transparência manifestadas pelo Sr. Vice-Presidente», que mereceriam «solidariedade e respeito».

Maria José Azevedo acusou ainda Fernando Melo da incapacidade de trabalhar em equipa, pois «acabou por incompatibilizar-se com a maioria dos vereadores que ele próprio escolheu ao longo de 16 anos de poder».

Por fim, a autarca defendeu a tomada de medidas urgentes, que na altura não esclareceu, senão em parte:

«– Levantamento rigoroso de todos os compromissos assumidos pela Câmara desde Abril de 2008 e o seu impacto no que respeita à dívida de curto prazo;

– Cronograma da previsão dos pagamentos a efectuar aos fornecedores até final do mandato;

– Discussão alargada pela Câmara da situação financeira do Município e dos métodos de gestão».

Mais tarde Maria José Azevedo haveria de acrescentar a proposta de retirada de todos os pelouros a Fernando Melo, propondo a convocação para tal, de uma reunião da Câmara, contando com o facto de João Queirós poder juntar-se à oposição na convocatória desta reunião e na defesa de tal proposta.

A agora candidata independente à presidência da Câmara ressalvou ainda que «o clima político poderá levar a supor que se trata de uma posição própria dos períodos eleitorais», mas pelo contrário, salientaria que esta actuação está na lógica das posições que sempre terá defendido ao longo de quatro anos como vereadora.

A actual situação financeira da Câmara, precisou, de acordo com a Lei das Finanças Locais, apontaria para «uma situação de desequilíbrio face à existência de dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior, bem como as dívidas à ADSE, que se acumularam nos últimos três meses».

Maria José Azevedo terminou, considerando que, num município cujo rendimento per capita está 15 pontos abaixo da média nacional e 26 pontos aquém da média do Grande Porto, se atravessava um período de «risco de ruptura financeira de consequências imprevisíveis para todos os que têm compromissos com a Câmara, e, consequentemente, para o próprio Concelho», que via, desta maneira, o seu futuro hipotecado.

E rematou declarando que era tempo de assumir responsabilidades e agir».

Por: AVE