SECÇÃO: Destaque

Reunião da Câmara Municipal de Valongo

Abaixamento de receitas da Câmara

Fotos URSULA ZANGGER

Sem intervenções dos vereadores no período de antes da ordem do dia, habitualmente o mais polémico, a reunião entrou rapidamente pela Ordem de Trabalhos dentro, começando por discutir a atribuição de subsídios e prémios a várias entidades.

O primeiro ponto a provocar um debate mais vivo foi o relativo ao estabelecimento da derrama para 2009 (proposta a apresentar à Assembleia Municipal, o que aliás motivou um reparo de Maria José Azevedo para que este carácter de proposta ficasse bem explícito).

A líder da vereação socialista inquiriu também junto do vice-presidente da Câmara, João Queirós, sobre o resultado efectivo das receitas da derrama, após a alteração introduzida no ano anterior, com a forma de cálculo da matéria colectável.

João Queirós admitiu que se previa já um abaixamento das receitas, em cerca de 40%, mas o que se verificava, até agora, e não deveria haver nenhuma alteração significativa, é que o abaixamento é ainda maior, atingindo cerca de 50%.

João Queirós defendeu que a derrama se deveria calcular com base em 2,5 % da massa tributada em vez dos 1,5 % previstos.

A contribuir para a baixa das receitas da derrama também tinha que se contar, evidentemente, com a situação económica global.

Seguiu-se um diálogo entre João Queirós e António Gomes (da oposição socialista) sobre a evolução do mercado e a ausência de qualquer reflexo deste na definição da tributação do IMI.

Foi depois discutido o processo de adjudicação de duas escolas no concelho, verificando-se num e noutro caso que a negociação de terrenos necessários à sua implantação se encontra, sobretudo num dos casos, bastante atrasada, sendo o desfecho mais provável, em vez da negociação amigável, a expropriação. Para elucidar melhor sobre este assunto foi chamado à reunião de Câmara o técnico responsável por estas negociações, o engenheiro Valdemar, que elucidou que a Câmara, para não se perder tempo, trabalhava simultaneamente para acelerar, do ponto de vista administrativo, quer se viesse a produzir um ou outro dos cenários.

Discutidos ainda os acessos aos futuros cemitérios de várias freguesias do concelho e a rectificação do traçado da Via da Lomba.

O final da reunião foi mais movimentado, com o período destinado à intervenção do público.

Foram aqui trazidas questões relativas à construção de uns barracos aparentemente ilegais, assunto trazido pela munícipe Bernardina Silva, e o licenciamento aparentemente com base em declarações falsas, questão de novo apresentada por parte do munícipe José Leite Machado, este último um caso que voltou à reunião da Câmara, por já anteriormente ter sido abordado.

Neste caso o vereador do pelouro, José Luís Pinto, respondeu ao munícipe que nada mais tinha a acrescentar ao que já lhe dissera em reunião anterior, esclarecendo este que, na altura, o processo de licenciamento do prédio em causa foi feito na observação de todos os preceitos legais então instituídos.

No caso da munícipe Bernardina Silva, os supostos prevaricadores, em vez de terem demolido as construções em causa, antes pelo contrário, as aumentaram.

O mesmo vereador informou que, estando esssas construções conformes com os edifícios em redor, poderiam em princípio estar legais, ao que a munícipe contrapôs que estes barracos não eram, nem no telhado nem nas paredes, construídos nos mesmos materiais dos prédios em volta. José Luís Pinto prometeu averiguar, o que a confirmar-se, só por si tornaria, de facto, essas construções ilegais.

O final da reunião acabaria por ser muito conturbado, com um munícipe a pretender usar da palavra, exibindo o pedido de intervenção que fez chegar à Câmara, e o Executivo a negar-lhe a pretensão, aparentemente com base em questões administrativas.

Por: LC