SECÇÃO: Crónicas

Reflexões sobre recentes acontecimentos

Transcorrido o tempo que convencionalmente designamos por período de férias, o regresso à actividade normal leva-nos a reflectir sobre alguns acontecimentos entretanto ocorridos, privilegiando-se neste escrito o flagelo dos incêndios e o facto mais recente, a renúncia do ainda presidente da Câmara Municipal de Setúbal.

Sobre o gigantesco flagelo cíclico dos incêndios, defendêramos no “Público” de 22.10.2005, sob o título “Soluções caras e inadequadas para combater incêndios” que a solução para o problema não passaria por insistirmos em políticas experimentadas sem sucesso, mas sim «quando os políticos compreenderem que, sendo o fogo o principal inimigo de Portugal e dos portugueses, e cabendo às Forças Armadas a defesa dos interesses nacionais, só estas poderão dar uma resposta rápida, adequada, permanente e com menores custos, bastando tão-somente que claramente a elas seja cometida, como objectivo principal, a prevenção e combate aos fogos rurais...». E terminávamos conjecturando que «caso contrário, preparemo--nos para no próximo Outono ouvir os responsáveis políticos a arengar uma série de razões justificativas para mais um insucesso...». Infelizmente assim acontece, com ministros a “sacudir a água do seu capote” para o de seus colegas. E, entretanto, a floresta continua a desaparecer, pouco importando aos políticos os desastres ecológicos anualmente registados e os danos irremediáveis causados às populações rurais. Importante, para eles, é manter um sistema que garanta emprego a gente que nunca pôs, ou porá, os pés na floresta; autarcas que se promovem na televisão à custa da tragédia; empresas ligadas à indústria do fogo a quem se assegura volumosa facturação, a tudo somando a manutenção de espaço que despudoradamente proporcione aos políticos renovarem as suas recorrentes promessas de que, para o ano, tudo será diferente para melhor, fazendo lembrar aquele boneco de Rafael Bordalo Pinheiro, visivelmente exposto em alguns estabelecimentos comerciais: hoje vende-se, amanhã dá-se.

Quanto à renúncia do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, os contornos conhecidos são algo que deve merecer dos portugueses alguma reflexão, ou mesmo preocupação. Trata-se, com efeito, de evento que faz saltar para as primeiras páginas dos media a questão de saber, se nas eleições autárquicas, os eleitores votam em pessoas ou em partidos. A resposta não será, nem única nem pacífica, mas é de importância decisiva para o regular funcionamento das instituições e legítimas expectativas do eleitorado.

PRESTAR CONTAS A QUEM?

Com efeito, se optarmos por entender que se trata de escolher listas partidárias, fará todo o sentido que os partidos decidam em cada momento, quem deve exercer as funções para que os seus militantes, simpatizantes ou independentes foram eleitos, daí resultando que o trabalho desenvolvido pelos autarcas possa ser mais o fruto de instruções recebidas dos aparelhos partidários, que consequência de decisões livremente tomadas pelos políticos investidos em funções de presidente de Câmara ou de Junta de Freguesia, dado que os vereadores actuam por delegação dos respectivos presidentes e, nas juntas de Freguesia, secretários e tesoureiros, pouca ou nenhuma intervenção têm nos destinos das autarquias. Se a opção for a de privilegiar o entendimento de que os eleitos apenas devem prestar contas aos eleitores, então deveremos considerar os partidos como instituições ilegítimas para condicionar o funcionamento das autarquias e, quando tenham sucesso nas suas investidas, concluir que os eleitos se revelaram uns “fracos”, temendo serem afastados das próximas listas eleitorais, ou banidos dos catálogos de candidatos a apetecidos “jobs”.

A renúncia de Carlos de Sousa, a avaliar pelas suas declarações de surpreendido com as primeiras notícias que davam como certa a decisão do partido em impor-lhe o afastamento de presidente da Câmara de Setúbal e, simultaneamente, designar quem deveria assumir as respectivas funções, torna-se claro que, para o PCP, os eleitos só exercem as funções, para que os eleitores os escolheram, enquanto a máquina partidária assim o entender, pouco importando o grau de satisfação que possa existir entre os eleitores, em resultado do trabalho desenvolvido pelos visados. Caso este entendimento venha a fazer “jurisprudência”, poderemos, então, simplificar os actos eleitorais, deles eliminando os nomes dos concorrentes, figurando das listas apenas os símbolos dos partidos, em virtude das pessoas a exercer as respectivas funções serem as que em cada momento os aparelhos partidários designarem. Desaparecerá, assim, a burocracia das certidões, substituições, suspensões e renúncias. Tudo será mais fácil, mais económico, dar-se-á uma mãozinha ao “Simplex” e, como resultado final, nada será diferente do que actualmente de real acontece. Será um passo dado na pior direcção, mas acabaremos com o embuste de fazer crer ao eleitorado que, quando vota, escolhe determinada pessoa para o representar, sabido que a vontade dos cidadãos eleitores não resiste às estratégias partidárias de vencer eleições a qualquer preço.

Neste episódio, que não tem muito tempo, são pouco claras as verdadeiras razões que forçaram Carlos de Sousa a ter de abandonar as funções de presidente da Câmara de Setúbal. O PCP invoca necessidades de rejuvenescimento da equipa. O autarca renunciante declara sentir--se muito jovem com os seus 55 anos de idade, cheio de força e de vitalidade, donde dever-se procurar outros motivos para o sacrifício de um autarca que o é há mais de um quarto de século, sempre em representação do partido de que é militante. O campus da investigação não é grande, mas sempre proporciona duas ou três hipóteses: ser um dos subscritores do abaixo-assinado a exigir em 2002 um congresso extraordinário do partido, promovido por militantes comunistas designados por “Ala Renovadora”; ter convivido com o processo eticamente censurável (embora legal) que conduziu à reforma compulsiva de mais de sessenta funcionários da autarquia ou, pura e simplesmente, decisão da estrutura partidária concelhia, que será composta por um número incomensuravelmente inferior aos votos que fizeram Carlos de Sousa presidente da edilidade.

ALTERAÇÃO DA LEI PARA BREVE

A confirmar-se ter sido uma destas três hipóteses, a que obrigou o autarca a ler a sua comunicação de renúncia com um “nó no estômago”, duas poderão suscitar compreensão por se tratar de relações internas partidárias (os militantes só o são enquanto o quiserem e, quando assinam documentos que lhes tolhem a liberdade autárquica, certamente que não o fazem com uma arma apontada à cabeça), enquanto que se o “móbil” tiver sido a “trapalhada” das aposentações compulsivas, então a atitude do partido deverá ser aplaudida e confrontada com a do PSD, relativamente à situação ocorrida na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, quando um director da autarquia, com um passado profissional exemplar, pela simples razão de ter dado meia dúzia de faltas consideradas injustificadas, foi compulsivamente aposentado, para logo a seguir ser nomeado para uma empresa municipal.

A lei eleitoral para as autarquias locais está para ser alterada e, quando o for, será bom que estas dúvidas sejam eliminadas, optando-se por um sistema semelhante ao das eleições legislativas, reservando às assembleias municipais o poder de nomear e de exonerar os presidentes e os vereadores, acabando com o anacronismo dos cabeças-de-lista serem automaticamente eleitos presidentes, e dos partidos, por si só, condicionarem o exercício das funções dos eleitos a pontos de promoverem o seu afastamento.

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Por: A. Alvaro de Sousa