SECÇÃO: Crónicas

Futuro incerto para os portugueses

Os portugueses têm hoje muitos e diversos meios de comunicação social, através dos quais poderão tomar conhecimento da evolução do país, do funcionamento das suas instituições, do pensamento dos políticos a quem confiaram a gestão dos recursos financeiros provenientes de impostos, taxas e licenças, podendo retirar das milhentas informações e declarações, ilações do que será o seu futuro enquanto cidadãos de um país que se quer fraterno e solidário.

No que se refere à evolução do país, as notícias mais recentes não auguram nada de bom. O crescimento da riqueza não acompanha os níveis europeus. Bem pelo contrário, as taxas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) são em regra inferiores às registadas no conjunto dos países que compõem a União Europeia (UE) e bastante mais reduzidas que as obtidas pelos nossos vizinhos espanhóis. Resultado? Éramos dos mais pobres quando aderimos à UE, somos hoje os mais pobres do conjunto dos países que então constituíam o "clube", e a um ou dois lugares da cauda dos vinte e cinco Estados que actualmente fazem parte desta União. Causas? Dizem que tal estado de coisa se deve à baixa produtividade e reduzido índice de escolaridade. Soluções à vista? Quanto a nós nenhumas credíveis. Com a prática generalizada dos contratos a termo, a angústia dos trabalhadores de a todo o momento perderem o emprego, não criará nas empresas um ambiente em que predomine o interesse em fazer mais e melhor, nem local onde se cultive o saber nem a sua transmissão a gerações futuras. Por outro lado, a necessidade de investir em equipamentos de modernas tecnologias não ocorrerá, sendo substituída pelo emprego de mão-de-obra barata e precária. Olhando o problema pelo lado do baixo índice de escolaridade, as políticas recentemente anunciadas vão no sentido de aumentarmos o abandono escolar ao encerrarmos milhares de escolas, obrigando os pequenos alunos a percorrerem dezenas de quilómetros e a andarem o dia todo longe das suas habitações, circunstâncias que a qualquer mortal convencerão que a maioria dos alunos sujeitos a tal violência rapidamente soçobrará. Acusou-se outrora Salazar por ter encerrado escolas primárias. Decorridos algumas dezenas de anos, repetimos o que então se considerou um erro crasso. Teimamos em não aprender com passado.

Quanto ao funcionamento das instituições nacionais, e retendo-nos por agora nas que têm como objecto o bem social, os balões de ensaio lançados pelos ministérios da Saúde e da Segurança Social são um sinal preocupante do que estará para acontecer. A "moda" do utilizador pagador e a da substituição da política de solidariedade pela de assistência, coloca no horizonte nuvens carregadas de incertezas e dias sombrios para milhares, ou mesmo milhões de portugueses. Com efeito, quando o ministro da Saúde anuncia que os serviços de saúde devem ser pagos por quem deles usufrui, estará a dizer-nos que nos devemos preparar para nos despojarmos de eventuais bens que tenhamos, para entregar o produto da sua alienação aos cofres do Estado Isto se quisermos utilizar as estruturas dos serviços públicos ou privados de saúde. Tal anúncio traz-nos à memória os tempos em que pequenos proprietários tiveram de se desfazer dos seus pertences, ou para pagar as contas hospitalares ou para poderem recorrer aos serviços públicos de saúde, fazendo prova antecipada de que não tinham "valores ao luar". E fizemos uma revolução em 1974. Para quê? Se foi apenas para criar umas centenas ou milhares de empregos para políticos carreiristas, devemos concluir que foi um preço demasiado alto para os resultados obtidos.

O PRINCÍPIO DO

UTILIZADOR-PAGADOR

Quanto à gestão dos dinheiros públicos, bastará estarmos atentos aos recorrentes casos denunciados pelas entidades encarregadas de fiscalizar a sua utilização, com destaque para as denúncias do Tribunal de Contas e para alguns processos em curso nos tribunais, concluirmos com pouca margem de erro, de que o produto dos impostos serve para tudo, menos para aquilo a que predominantemente deveriam acorrer. Senão vejamos! As funções mais nobres exercidas pelo Estado serão, certamente, a saúde, o ensino, a justiça, segurança social, a ordem pública e a manutenção de vias de comunicação. Para a saúde o Governo começa a agitar a bandeira do utilizador pagador e a encerrar centros de saúde por razões puramente economicistas. O ensino degrada-se igualmente com fundamentos económicos. A justiça, boa ou má, é paga pelo utilizador que dela tem o sentimento de que é cara e lenta. A segurança social, todos os dias é mote para anúncios de que o chamado "contrato social europeu" não pode continuar. Descodificando, as prestações sociais tendem a reduzir-se, nada importando que a curto/médio prazo, tenhamos milhões de portugueses vivendo na maior das misérias, a exemplo do que acontece no país mais rico do planeta: os Estados Unidos da América. A este risco, as políticas governamentais vão no sentido de primeiro gerar pedintes, para depois os contemplar com a esmola do "complemento social para idosos" de apoio aos muito pobres. As forças policiais, que deveriam velar pela segurança das pessoas e dos seus bens, dizem-se incapazes de fazer melhor por falta de recursos humanos e financeiros. As vias de comunicação, já começam a dar sinais de que, dentro de poucos anos, darão lugar a fotografias daquelas que havia nas escolas primárias para lembrar o que era o país antes do Estado Novo. Perante tão preocupante cenário, cabe perguntar: mas então para onde são canalizados os impostos pagos pelos portugueses, sempre em crescendo?

Admitindo haver mais do que uma resposta, pela nossa parte avançamos algumas hipóteses:

I) o desmesurado tamanho do governo, com ministérios, secretarias de estado, institutos, comissões, fundações e quejandos, todos superlotados de funcionários, técnicos contratados e assessores que, apenas porque existem, geram necessidades de mais recursos humanos e materiais, com evidência para estes, que a "dignidade" da função reclama que sejam da última geração e, quando móveis, o sejam do respectivo topo.

II) As autarquias locais que, copiando o mau exemplo do governo central e não querendo ficar-lhes atrás, por regra mais do que duplicam os recursos que uma gestão minimamente competente exigiria, concorrendo com ministros e outros agentes do Estado, na aquisição e utilização de veículos topo de gama.

III) a impunidade que se instalou no uso e abuso dos dinheiros públicos, com as designadas derrapagens nas obras públicas, algumas delas se objecto de auditorias competentes, independentes e sérias, certamente denunciariam fontes de enriquecimento sem causa de políticos e de alimento dos cofres partidários.

O que deveremos esperar de tudo isto? Gostaríamos de ser optimistas, mas para o ser, teríamos de colocar de lado o apego à seriedade. Fica-nos, pois a esperança de que o milagre indispensável à canonização da Irmã Lúcia seja a mudança radical na qualidade dos nossos políticos; que os partidos sejam capazes de captar os cidadãos mais competentes e sérios; que o raio luminoso que apareceu aos pastorinhos em 1917 desça sobre as cabeças dos nossos empresários; que a segurança de emprego volte a contribuir para a tranquilidade dos cidadãos e respectivas famílias; que voltemos a ter orgulho de sermos portugueses.

Por: A. Alvaro de Sousa