SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Primeira reunião da nova Câmara de Valongo

Decorreu no passado dia 2 de Novembro a primeira reunião do Executivo municipal saído das eleições de 9 de Outubro.

A reunião teve como pontos mais importantes da Ordem de Trabalhos a ratificação do Plano de Actividades e um pedido de ratificação de uma deliberação do presidente da Câmara definindo o número de vereadores a tempo inteiro.

Foram ainda apresentadas para deliberação várias empreitadas de obras iniciadas no anterior mandato do Executivo municipal.

DISCUSSÕES DA ORDEM DO DIA

Após a aprovação da acta da reunião de 19 de Setembro e da apresentação do Resumo Diário da Tesouraria, no ponto referente à ratificação da 18ª alteração ao Orçamento e 17ª alteração às Grandes Opções do Plano, aprovado por maioria, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista abstiveram-se, tal como foi igualmente de abstenção o seu voto quanto à proposta de Fernando Melo de fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro, tendo ficado deliberado que seriam cinco (o número de vereadores eleitos pelo PSD).

Foi ainda deliberada a realização das reuniões da Câmara, quinzenalmente às quintas--feiras, sendo pública a reunião da primeira quinta-feira de cada mês.

Da Ordem do Dia constavam também a proposta da “Delegação de competências no Senhor Presidente da Câmara ao abrigo do n.º 1 do Art. 65º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro” e a “Delegação de competências no Senhor Presidente da Câmara ao abrigo do n.º 1 do Art. 3º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro”, delegações de poderes estas que foram também aprovadas.

Foram depois discutidas a atribuição de subsídios e prémios.

Em causa estavam a atribuição de um subsídio ao Centro Social e Paroquial de Alfena – ratificação de despacho – e de subsídio pontual ao 5º Concurso “Concelho de Valongo em Fotografia – Valongo em Lousa –, promovido pela associação SóJovem.

Aprovada foi ainda a atribuição de prémios por categorias nas Marchas de S. João 2005.

Entrou-se de seguida no ponto relativo às obras e serviços municipais, constando da Ordem de Trabalhos, a saber, a sinalização vertical e horizontal na Travessa João de Deus e Ruas Jaime Cortesão e Bartolomeu Dias, a sinalização vertical e horizontal na Rua da Airosa, em Alfena, a constituição do direito de servidão quanto a construções e pavimentação na Rua Simões Lopes, em Ermesinde – parcela 3 (aprovação de contrapartidas exigidas pelo proprietário), a aprovação da minuta do contrato de adjudicação da execução de infra-estruturas de saneamento básico e águas pluviais, construção de reservatórios de abastecimento de água e respectivas condutas adutoras (ratificação do despacho de 28 de Julho que aprovou a revogação da adjudicação aprovada a 28 de Fevereiro quanto à construção do reservatório de S. José na freguesia de Alfena), e ainda a rectificação da deliberação da Câmara de 7 de Novembro de 2001 – pagamento dos autos n.ºs 1 e 2 ao empreiteiro – construção, conservação e reparação de passeios na freguesia de Ermesinde; e finalmente a aprovação da minuta do contrato de adjudicação da passagem inferior na Rua Miguel Bombarda e acessos, em Ermesinde.

O PS absteve-se igualmente na votação de cinco destes pontos relativos a obras iniciadas no mandato anterior.

Comentando as decisões tomadas quanto ao número de vereadores a tempo inteiro, o PS «entendeu não acolher a justificação apresentada pelo senhor presidente em antecipar-se à Câmara nesta deliberação (alegadamente por ter muitos papéis para assinar sozinho».

O PS solicitou ainda cópias do Regimento da Câmara e do Regulamento da atribuição de subsídios anuais «para análise e eventuais propostas de alteração».

INTERVENÇÃO DE Mª JOSÉ AZEVEDO

No período de Antes da Ordem do Dia, a líder da Oposição socialista, Maria José Azevedo, fez uma intervenção na qual, após saudar o PSD como o partido que «conseguiu obter o maior número de lugares eleitos» para a Câmara, referiu: «Não posso, no entanto, deixar de lembrar que essa maioria, legítima, sem dúvida, foi conseguida com a minoria dos votos expressos, uma vez que PS, CDU e BE, no seu conjunto, conseguiram mais 3 191 votos. Dizendo de outra forma: em cada 100 cidadãos com capacidade eleitoral, apenas 27 optaram por votar no PSD. Dos restantes 73, uma esmagadora maioria preferiu ou os outros três partidos concorrentes a estas eleições ou se absteve ou votou branco ou nulo».

Entretanto, e como há quatro anos, o PS denunciou a falta de condições dadas pela Câmara para o trabalho da Oposição.

Por: AVE