SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Subsídios a colectividades locais geram discussão na primeira sessão pública da Era Artur Pais

Fotos MANUEL VALDREZ

Era com alguma expectativa que se aguardava a primeira reunião pública do Executivo liderado pelo recém--empossado presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), Artur Pais. Uma sessão que atraíu até ao Salão Nobre do novo edifício da Junta algum público, que respondeu assim positivamente ao apelo que os novos elementos do Executivo da JFE – em especial a comunista Sónia Sousa que, durante a semana que antecedeu esta reunião, não se cansou de publicitar este acontecimento através da internet – haviam lançado à população de Ermesinde no sentido de esta participar com mais regularidade e em maior número neste tipo de reuniões para deste modo poderem trabalhar em conjunto com os membros do Executivo com o intuito de detectar e resolver os problemas que afectam a cidade. E foram então do público as primeiras palavras que marcaram o início desta sessão, mais concretamente de Manuel Ascenção, que colocou duas questões junto do Executivo.

A primeira foi no sentido de apurar para quando a distribuição dos pelouros relativos à Câmara Municipal de Valongo, ao passo que a segunda questão fazia alusão aos painéis referentes às campanhas políticas das últimas eleições autárquicas que se encontram espalhados por vários pontos da cidade, tendo o paroquiano questionado para quando o retiro definitivo destas estruturas que começam já a ficar degradadas com o avançar do tempo. Na resposta a estas perguntas, Artur Pais frisou que, em relação à distribuição dos pelouros municipais, a Junta ainda não havia recibido até à data nenhuma infomação.

PERIGO EMINENTE NAS PASSEDEIRAS PARA PEÕES

A questão das passadeiras foi também abordada por Alcina Meireles, que relembrou – já havia relatado este assunto numa das últimas reuniões da Assembleia Municipal – o estado de degradação em que se encontram algumas delas em diversas ruas de Ermesinde. «Algumas passadeiras já nem existem, ficaram apagadas com o passar do tempo. Existem outras em que a situação é bem mais preocupante, já que estou a falar daquelas passadeiras feitas de uma massa que, com o avançar do tempo, se vão desfazendo em pequenos ladrilhos. Ora esses ladrilhos muitas vezes são projectados para os passeios quando calcados por carros que circulam a grandes velocidades, tendo eu já tido conhecimento de uma paroquiana que foi atingida com um desses ladrilhos e que por sorte não teve lesões de maior gravidade», informou. À semelhança do que fazia no último mandato a sua congénere partidária, Esmeralda Carvalho, Alcina Meireles trouxe à sessão um tema que fazia sempre parte das reuniões do Executivo de Casimiro Gonçalves, nomeadamente a questão da limpeza das ruas ermesindenses. Segundo a nova autarca socialista, as artérias de Ermesinde continuam uma lástima, dando em seguida o exemplo da Rua 5 de Outubro, onde o lixo é mais do que muito. Por sua vez a comunista Sónia Sousa optou por contrapropor, por assim dizer, uma das promessas eleitorais feitas por Artur Pais, mais concretamente a questão da segurança na cidade – ou da falta dela –, que para o actual presidente da Junta merece uma atenção muito particular e urgente da parte deste novo elenco de freguesia. Para a representante da CDU esta questão não é menos urgente e grave do que actual situação do Centro de Saúde de Ermesinde, onde existem milhares de ermesindenses sem médico de família, ou então a situação das escolas da cidade, que se encontram sobrelotadas, sendo que, para Sónia Sousa, é mais do que urgente a construção de um novo estabelecimento de ensino. A comunista mostrou ainda alguma falta de memória quando propôs que este novo Executivo não deveria “abandonar” algumas das ideias apresentadas no mandato anterior pelo seu antecessor Belmiro Magalhães, nomeadamente a da Medalha de Mérito da Cidade e a do Conselho Consultivo da Cidade. Perante isto, Artur Costa usou novamente da palavra para esclarecer, ou lembrar à comunista que a primeira ideia já havia sido aprovada no anterior Executivo, ao passo que a segunda ficou esquecida por aquele órgão, frisando que se a CDU quiser “ressuscitar” essa ideia terá de a apresentar novamente ao actual elenco de freguesia. Em resposta a todas estas intervenções, Artur Pais frisou que todos estes problemas irão ser colocados junto da CMV, voltando a referir que apenas se aguarda que sejam distribuídos os respectivos pelouros camarários a quem se possa apresentar estes assuntos.

SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES

PROVOCAM DISCUSSÃO

Se até então a reunião se desenrolava na “paz dos anjos”, esse cenário mudou aquando da entrada no período destinado à Ordem do Dia. Ainda antes desta “turbulência” gerada na mesa do Executivo, Artur Pais, informou os presentes de que a JFE havia recebido uma casa como donativo, uma “herança” deixada pelo paroquiano Abel Moutinho que, antes de falecer, deixou explícito no seu testamento que aquela propriedade, após a sua morte, seria doada à JFE para esta entidade fazer dali um espaço de apoio social. Questões burocráticas impedem, no entanto, que a referida propriedade seja já pertença da Junta, tendo Artur Pais informado que o advogado da JFE está já no terreno para que esta situação fique resolvida o mais breve possível. Mais à frente deu-se então entrada no “ponto quente” da noite, aquele onde se discutiu os subsídios a atribuir a algumas colectividades da cidade e que em alguns momentos desencadeou uma “acalorada” troca de palavras entre os membros do Executivo. Tudo começou com a leitura da carta enviada pela Ágorarte – Associação Cultural e Artística – à JFE, na qual era solicitado um subsídio que pudesse ajudar às despesas que esta associação de carácter cultural vem tendo nas inúmeras actividades que tem realizado nos últimos tempos. Face a este pedido, o autarca do PS, Almiro Guimarães, foi o primeiro a intervir para dar o seu parecer não favorável a esta solicitação, sustentando a sua opinião em dois aspectos: «Em primeiro lugar, estaria de acordo em atribuir um subsídio caso se tratasse de uma instituição com fins sociais e que quisesse socorrer alguma causa de interesse público, mas como não é este o caso, acho que não deve haver lugar a qualquer subsídio. Em segundo lugar, se a Ágorarte quisesse candidatar-se a um subsísio anual a atribuir pela Junta, que o fizesse dentro do prazo destinado à entrega de candidaturas a este tipo de apoio. Como não o fez, nada lhes deve ser atribuído este ano». Opinião semelhante teve Artur Costa, que relembrou que esta associação havia organizado um jantar em Abril passado com o intuito de levar a cabo a comemoração de mais um aniversário do “25 de Abril”, jantar este que, segundo o autarca, foi pago do bolso de cada participante. «Ora, se nessa altura cada pessoa pagou do seu bolso a sua parte no referido jantar, porque é que a Ágorarte vem aqui pedir dinheiro para as suas actividades?», questionou. Com este e com outros argumentos, Artur Costa deu o seu parecer negativo à atribuição de qualquer tipo de subsídio à Ágorarte, acrescentando ainda que não encontrou na carta da Ágorarte nenhuma necessidade urgente que mereça a atribuição sequer de um subsídio pontual a esta associação local. A estas duas “respostas negativas” insurgiram-se então Sónia Sousa e o social-democrata Luís Ramalho. Para a comunista este pedido de subsídio demonstra e bem as dificuldades que o associativismo ermesindense encara neste momento, sendo da opinião de que se deve começar a ajudar mais o tecido associativo da cidade. Também Luís Ramalho se mostrou de acordo com a atribuição de um subsídio pontual à Ágorarte, lembrando que também ele é um dirigente associativo e sabe bem das dificuldades que uma associação deste género se depara no seu dia-a-dia.

Ramalho sublinhou ainda, em jeito de resposta à intervenção de Almiro Guimarães, que não vê razões para se diferenciarem as associações no que toca à atribuição de subsídios, «para mim são todas iguais, sejam de âmbito social, cultural, ou desportivo. Todas têm direito a um subsídio». Perante isto, Artur Costa insurgiu-se, clarificou a sua posição ao dizer que não havia dito que estava em desacordo com a atribuição de um subsídio à Ágorarte, mas sim que a altura em que este pedido tinha surgido não era o ideal. «Ao contrário do que foi dito aqui por um membro deste Executivo, eu não acho que um problema social seja igual a um problema desportivo ou cultural. Na carta enviada pela Ágorarte não vem explícito nenhuma necessidade urgente que indique que lhes deva ser atribuído um subsídio pontual neste momento. Se quiserem um subsídio, como eu acho que têm direito, tal como qualquer outra associção da cidade, que o solicitem dentro dos prazos estipulados pela Junta e não agora que esse prazo já terminou», frisou. De modo a pôr alguma “água na fervura” nesta discussão que já ia longa, tomou a palavra Artur Pais, que concordou em parte com alguns dos argumentos antes apresentados por alguns membros do Executivo, nomeadamente no aspecto de que a Ágorarte deveria ter tido em atenção os prazos de candidatura aos subsídios anuais que a JFE concede às colectividades de Ermesinde. Por outro lado, o presidente da Junta questionou os seus pares se estes eram tão insensíveis ao ponto de não conceder um pequeno subsídio pontual a esta associação, propondo em seguida a atribuição de uma verba de 100 euros. Proposta esta que foi então posta à votação, tendo sido aprovada por maioria com cinco votos a favor e dois contra (os de Guimarães e de Costa). Terminada a “novela Ágorarte” chegou à mesa uma outra carta, vinda da Comissão de Festas de S. Silvestre, solicitando também um pequeno apoio monetário à Junta para a organização da festa de S. Silvestre, que se realiza nos últimos dias do ano.

Perante este pedido, Artur Costa foi o primeiro a dizer que aqui se encontravam motivos mais do que suficientes para se atribuir um subsídio pontual, visto que esta associação se encontra em sérias dificuldades financeiras e que se corria o risco de, pela primeira vez, não se realizar uma festa de cariz tradicional tão importante para a cidade.

Posto então à votação este pedido, foi aprovado por unanimidade, sendo apenas que ficou por definir o valor da verba a atribuir à Comissão de Festas de S. Silvestre – será definido na próxima reunião se esta verba será idêntica à do ano passado ou se será aumentada – que assim poderá dar continuidade à tradição das festas de S. Silvestre.

Por: Miguel Barros