SECÇÃO: Destaque

Foto Manuel valdrez

Reunião de uma Câmara em fim de mandato...

Muito breve e (com uma única excepção) sem qualquer intervenção dos vereadores socialistas – José Manuel Ribeiro assumiu, aliás, a transitoriedade da sua situação –, a reunião pública da Câmara do passado dia 6 de Junho, arrumou rapidamente o expediente. Apenas duas intervenções do público animaram um pouco a sessão, mas mesmo essas não trouxeram nada de mais aos calores estivais que se faziam sentir.

A contratação de um empréstimo para financiamento do projecto “Requalificação Urbana das Margens do Rio Simão”, e de dois outros para a construção dos pavilhões gimnodesportivos de Campo e Sobrado (nos montantes respectivos de 369 634,00, 267 847,17 e 191 520,64 euros) estiveram entre as mais importantes decisões da última reunião pública da Câmara de Valongo.

Foto Manuel Valdrez

Quanto à edificação e urbanização, foram aprovadas alterações e um pedido de licenciamento relativos a quatro processos de loteamento, sendo que, o último, n.º 8-L/1995, em nome de Laura Moreno Pinto, situado na Quinta Pinto de Azevedo, em Valongo («alteração à operação de loteamento, no que diz respeito às regras de ocupação e tratamento das áreas verdes cedidas ao domínio público»), mereceu da bancada socialista o pré--anúncio do voto negativo. José Manuel Ribeiro anunciou mesmo o envio de uma queixa para o IGAT (Inspecção-Geral da Administração do Território). Para os socialistas tratar-se-ia de mais um exemplo «de como não se devem gerir as operações urbanísticas». O autarca exprimiu dúvidas sobre o processo de loteamento, considerando que se trata de mais um caso de «áreas retiradas ao domínio público». Acusou ainda o facto de este processo se arrastar por muito tempo e contar já com muitas alterações sucessivamente introduzidas.

PERÍODO DO PÚBLICO

No período referente às intervenções do público, o senhor José Ferreira solicitou da Câmara que pudesse manter a cobertura por si colocada, já há cerca de 15 anos (!), com autorização do então presidente João Moreira Dias, por motivo de imperiosa necessidade de protecção das águas. O vereador Carlos Teixeira explicou que o caso não é passível de legalização, mas atendendo à situação particular de necessidade do munícipe, e ainda ao tempo por que a situação se arrasta, ficou a promessa de ser reanalisado o processo agora em andamento, determinando a retirada da referida cobertura. Em sentido contrário, num caso relativamente semelhante, o senhor Joaquim Pereira da Silva solicitava a demolição efectiva de umas garagens, processo já ordenado pelos fiscais, mas que até agora não teve consequências práticas. Relativamente à pretensão deste proprietário, o mesmo vereador Carlos Teixeira informou da existência de uma exposição do arrendatário referindo ter pedido autorização ao senhorio, que lha teria concedido. Vai para 22 anos!

O senhor Joaquim Pereira da Silva negou a existência de qualquer autorização. O mais provável, comentou ainda o vereador, é que este processo se arraste por muito mais tempo, pois provavelmente irá parar ao tribunal.

E pronto...

Por: LC