Novo Governo - fundadas esperanças
No momento em que escrevemos estas breves linhas, já são conhecidos os nomes dos futuros ministros, faltando a informação segura de quem irá assumir as responsabilidades dos cargos de secretários de Estado. Pelo que já é público, sabe-se que o Governo é menos extenso que o anterior o que, sendo de saudar, mesmo assim fica aquém do que gostaríamos de ver concretizado. Confiemos que ao nível de secretários de Estado, venhamos a constatar que o número é igualmente inferior ao anterior Executivo.
Tínhamos feito votos de que José Sócrates escolhesse “pessoas probas com curriculum de obra feita e perfil de servir a causa pública”, anseio que parece ter alcançado, a grande maioria, com um passado público que dá garantias de bem desempenhar as duas tarefas que os esperam, sendo ainda de enaltecer a generosidade partidária de convidar pessoas independentes, facto revelador de que terá sido procurado, até ao limite, um governo de larga abrangência de pensamento político, uma espécie de governo de salvação nacional.
Sendo dos que não esperam milagres para resolver os problemas com que o país se debate, nem por isso nos falta esperança de que, com um novo governo, se inicie, também, uma outra forma de fazer política, sendo justo realçar que os primeiros tempos vão nesse sentido, com a comunicação social apostada em explorar insignificantes desabafos para transformar em casos políticos e um primeiro-ministro e ministros indigitados a darem sinais de terem escutado a escolhido a mensagem de António Vitorino: governar não é, no essencial, alimentar os diversos meios da comunicação social, rompendo com uma recente tradição de má memória.
Naturalmente que a qualidade dos governantes é pedra de toque para uma boa governação, entendida esta como forma de encontrar as melhores e mais rápidas soluções para os problemas das pessoas, mas o comportamento da sociedade civil não é menos importante, sendo, por isso, desejável que os agentes económicos façam um esforço no sentido de moderarem os seus lucros, de substituirem a política de despedimentos por uma que conduza à criação de emprego. Que a “pedinchice” de subsídio estatal dê lugar à utilização de recursos tecnológicos e a práticas de gestão moderna, profissional e de risco assumido. Que os empresários percebam rapidamente a conveniência de conquistarem novos mercados para que possam manter as unidades fabris herdadas dos seus “maiores”, com o que criarão riqueza pessoal e comunitária, contribuindo para o objectivo de aumentar o emprego no seu país. Numa palavra, da sociedade civil, nela englobando empresários, trabalhadores independentes, sindicatos e associações patronais, espera-se que também inovem nos seus comportamentos, isto no seu próprio interesse.
PRIORIDADES
Do Governo deve-se exigir que, na lista das prioridades, insira preocupações de rapidamente fazer cumprir por todos as obrigações fiscais. Que “limpe” dos códigos tributários isenções que não estejam em linha com os superiores objectivos actuais do país e sejam causa da taxas contributivas em sede de IRC de reduzida dimensão. Que a gestão, dos hospitais e centros de saúde, seja orientada para que os portugueses, todos os portugueses, neles encontrem resposta adequada às suas necessidades, assegurando em simultâneo gastos mínimos indispensáveis, obtidos por meio de equipas gestionárias formadas em função da sua qualidade profissional, com total abandono de privilegiar candidatos portadores do cartão de militante partidário, ou de formatos que conduzam à auto-gestão das unidades de saúde. Que o ensino básico e secundário seja servido por professores com estatuto que assegure aos docentes estabilidade de emprego e às comunidades locais a garantia de que passarão a conhecer os professores dos seus filhos com quem poderão estabelecer uma relação de diálogo e de quem poderão exigir resultados do seu trabalho. Que a justiça seja rapidamente reforçada com meios humanos para que dela se possa reclamar decisões em tempo útil, deixando para segundas núpcias eventuais alterações aos respectivos códigos. Que todos os corpos de inspectores sejam reforçados, para que se deixe de ouvir falar de incumprimento de leis por falta de recursos humanos.
A par destas prioridades, o Governo prestaria um inexcedível serviço aos portugueses se, de forma clara, anunciasse defender a institucionalização das regiões durante a primeira metade da presente legislatura, a partir das cinco actuais comissões coordenadoras regionais; que não afectará recursos financeiros a estudar implementação de novos aeroportos ou transferências de serviços públicos centrais, ou de quaisquer outras veleidades que, podendo servir interesses particulares, não integram o quadro das grandes preocupações dos portugueses.
Por último, realçamos a repetida promessa do futuro primeiro-ministro de que o Partido Socialista não usará a maioria que detém na Assembleia da República para legislar com arrogância, ignorando os contributos dos partidos da oposição. Também nesta matéria seria bom que o PS inovasse. Ouvir os outros não significa que se deva seguir, sempre, as suas sugestões, mas tão-somente que se escute o que dizem e se aproveite o que de melhor possam avançar para o desejado desiderato de governar bem a benefício do desenvolvimento de Portugal e da qualidade de vida dos portugueses.
O Partido Socialista pediu a maioria absoluta e os eleitores deram-lha. Não será demais que dele se espere um novo estilo de governação, com resultados que indiciem o caminho que inverta o rumo dos governos dos últimos anos que conduziram ao alargamento do fosso, sempre existente, entre os muito ricos e os muito pobres.
Por:
A. Alvaro de Sousa
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