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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Embate morno em período de ressaca
Em reunião realizada no passado dia 7 de Março – a primeira após as Legislativas – o debate esteve morno e as novidades não foram muitas. A Câmara contraiu um novo empréstimo de curto prazo e começa a pairar no ar proximidade cada vez maior das próximas Autárquicas. Mas de momento a hora é de prudência, de um lado e de outro.
Em reunião que contou com a presença de todos os vereadores, no período antes da ordem do dia, o socialista José Manuel Ribeiro quis esclarecer a legalidade da cobrança de coimas pelos funcionários encarregados da vigilância do parqueamento.
Apresentou também a questão relativa aos loteamentos da “Empreendimentos Urbanos SA” na Nova Valongo que estão sob investigação do IGAT e que levaram, por incumprimento do artigo 22 do PDM, à nulidade dos actos da Câmara. José Manuel Ribeiro comentou que a denúncia que o PS tinha então feito àcerca daquela urbanização «tinham todo o sentido».
O mesmo autarca aproveitou ainda para esclarecer as suas recentes ausências a reuniões da edilidade por motivos profissionais, dado que esteve ausente no estrangeiro.
VALIDAR
COMPETÊNCIAS
Fernando Melo, a propósito da urbanização referida pelo vereador do PS, limitou-se a responder que «a questão da Nova Valongo está ultrapassada. Não vai haver construção». Já quanto à legitimidade para a cobrança das coimas por parte dos funcionários, respondeu que era do parecer do Gabinete Jurídico da Câmara não haver lugar a qualquer dúvida sobre a legalidade desse procedimento.
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| Fotos Manuel Valdrez |
Ainda neste período antes da ordem do dia, a vereadora Maria Trindade Vale deu a conhecer uma candidatura conjunta, apadrinhada pela Câmara, da ADICE e Misericórdia de Valongo tendo por objectivo a instalação de um centro RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências). O propósito destes centros é validar e certificar as competências que os adultos foram adquirindo, independentemente do lugar, tempo e modo como foram adquiridas. Essas competências são assim validadas social, escolar e profissionalmente, através da atribuição de um certificado ou diploma equivalente aos atribuídos pelo sistema educativo formal.
Outro vereador da maioria, José Luís Pinto, usou também da palavra para, respondendo à vereadora socialista Odete Silva – que tinha denunciado a deposição de lixos junto da Rotunda do P.e Américo, em Campo – argumentar que escasseavam neste momento à Câmara instrumentos legais para intervir nessas situações.
A Ordem de Trabalhos foi rapidamente cumprida, com o PS a abster-se quanto à decisão da Câmara contrair um empréstimo de curto prazo, e a maioria a auto-elogiar a cobertura no concelho de cantinas escolares, aliás reconhecida exteriormente, e José Manuel Ribeiro a comungar desse regozijo, apontando que desde sempre (com o PS na Câmara), essa fora uma grande preocupação dos autarcas valonguenses, estendendo depois o cumprimento também aos autarcas da CDU.
A reunião terminou com as intervenções do público, estando presente de novo o senhor António da Silva Correia, que veio juntar elementos às questões apresentadas em reunião anterior acerca da situação de obras ilegais numa urbanização de Ermesinde e Câmara a responder estarem 122 casos de ilegalidade sob investigação, embora muitas delas já prescritas, não sendo possível a aplicação de coimas.
A posição da Câmara continuava, aliás, irredutível em relação à pretensão do munícipe, por se considerar que o projecto que este pretendia ver aprovado, lesava claramente os direitos de vizinhos.
Por:
LC
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