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Os Ermesindenses que contribuíram para a construção da “Rua Nova” na cidade do Porto no tempo de D. João I (2)
Relembrando a 1.ª parte
Desde que D. João I se tornou rei, em 1385, teve um especial carinho pelo Porto, pois foi sempre quem mais o ajudou, e tornou o objetivo de tornar Portugal independente mais fácil. Por essa razão, em 1387, a cidade engalana-se para receber o casamento do rei João I de Portugal com a princesa inglesa Filipa de Lencastre, que foi celebrado na Sé do Porto, selando a aliança luso-britânica. E foi no Porto que, em 1394, nasceu o Infante D. Henrique.
Então decidiu fazer grandes transformações nesta cidade, decidiu criar uma judiaria e, invocando motivos de segurança, mandou transferir os judeus, para os concentrar dentro de muros, no topo aplanado do Morro do Olival. Implantada num sítio quase desocupado, a que se deu o nome de Judiaria do Olival, e que deu origem a uma urbanização própria que condicionou a posterior evolução da malha urbana deste local.
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| AS ENTÃO CHAMADAS ESCADAS DA SINAGOGA |
Na última década do século XIV, e ainda por iniciativa de D. João I, começou a ser aberta a Rua Nova (hoje Rua do Infante D. Henrique), entre 1395 e 1405, uma rua que contrastava com a rede urbana labiríntica do Porto medieval. Rua Formosa foi o nome que aquele monarca deu à rua que mandou rasgar: “…a minha rua Formosa”, como carinhosamente o rei se referia à nova artéria que era “toda d’el Rei” – como referem documentos daquele tempo. Constituiu um grande avanço em termos urbanísticos, pode mesmo dizer-se que foi o primeiro caso de planeamento do país. De traçado retilíneo, considerada na época comprida e larga, foi local de prestígio que atraiu a construção de edifícios de luxo para habitação da elite burguesa e do clero e aqui se centralizou toda a vida cultural, de lazer e dos negócios dos mercadores, Por causa desta rua, a partir do século XVI, a Porta de Miragaia ou Porta Nova passou a ser conhecida por Porta Nobre, através da qual entravam na cidade as figuras mais notáveis, bispos e reis, em atos oficiais.
Como já referido, anteriormente, esta era uma cidade do bispado do Porto, pois D. Teresa a tinha oferecido ao bispo, mas estava a mudar, devido ao povo portuense (populares e mercadores). E após prolongadas negociações entre o rei D. João I e o bispo do Porto D. Gil Alma, chega-se a um acordo, ratificado em 1406 pelo papa Inocêncio VII, pelo qual o senhorio da cidade passava definitivamente do bispo para a coroa, conquistando a cidade a sua autonomia administrativa (consultar, “Conflitos entre o Bispo e a Câmara do Porto”, de Armindo de Sousa).
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| EXEMPLO TRANSCRIÇÃO DA FINTA |
Financiamento
Mas concentremo-nos no mais importante, como se pode arranjar dinheiro para financiar uma empresa desta dimensão para a época. Não nos esqueçamos que estamos em 1395.
A obra era de iniciativa do rei, no local, provavelmente existiria um caminho ou uma passagem usada pelas pessoas e animais, com barracas e cabanas velhas, mas tudo se encontra em terras do rei, mas o rei não tinha dinheiro, e este era necessário para demolições e construções necessárias. O país estava exangue de dinheiro, depois das guerras com Castela, e era necessário um financiamento para a sua construção.
Para o efeito, a coroa tentou recorrer a vários expedientes para arrecadar dinheiro para o financiamento da construção da rua, como as terras eram do trono este recorreu a aforamentos a preços baixos (Contrato pelo qual um senhorio transfere para outrem o seu domínio em troca de um foro anual, in https://dicionario.priberam.org/ aforamento), como exemplo o rei aforava pardieiros situados no traçado da rua e que poderiam ser transformados em casas a expensas dos foreiros.
Mas não chega, pois é uma obra de grande envergadura para a época, fins do século XIV e princípios do século XV. Vai ter que se socorrer de impostos, de que tipo(?), 1) sobre o reino é muito difícil pois teria que ser aprovada em cortes, e ser obtido um empréstimo, assunto estudado por Iria Gonçalves, in “Pedidos e empréstimos em Portugal na Idade Média”, e o reino estava muito depauperado. 2) Só haveria a hipótese de recorrer a impostos diretos e locais, o que já era usual nesta época, não só cá como na Europa, como nos documenta Jean-Pierre Leguay, in “La Rue au Moyen Âge”.
Os tipos de impostos usados na época são:
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(Continua)
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