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Edição de 29-02-2024
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    Arquivo: Edição de 31-05-2023

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Contas de 2022 aprovadas numa sessão onde voltaram a vir ao de cima algumas “dores de cabeça” que persistem na cidade

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    Para além da aprovação da Conta de Gerência de 2022, a última reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE) ficou marcada na sua quase totalidade pela repetida denúncia de problemas que teimam em persistir na cidade e a preocupar a comunidade local.

    Realizada a 27 de abril último - numa altura em que a nossa edição do mês anterior já tinha sido fechada, residindo aqui a explicação para o facto dos ecos desta assembleia serem apresentados neste número - a sessão foi aproveitada por parte da oposição para dar voz a muitas das preocupações atuais dos fregueses de Ermesinde. Uma dessas preocupações prende-se com a questão da limpeza, ou a falta dela neste caso, conforme vincou André Barbosa, membro da bancada do PSD, que na sua intervenção inicial referiu que no que concerne a limpeza a cidade está pior! No seguimento deste assunto, questionaria o presidente da Junta o porquê de a limpeza «continuar a miséria em que está», e se a empresa responsável por este setor já tinha conseguido contratar mais pessoal.

    André Barbosa, que nesta AFE foi dos elementos mais interventivos - e reivindicativos -, colocaria outros assuntos ao executivo, entre eles o tema da segurança, para dizer que não há muito havia vindo a público o facto de o concelho de Valongo ser (atualmente) dos que tem mais criminalidade, e criminalidade cada vez mais violenta, sendo, nas suas palavras, que Ermesinde, por ser a cidade mais populosa do concelho, é das mais visadas. Nesse sentido, o eleito social-democrata questionou João Morgado se este nas conversas que mantém com o presidente da Câmara de Valongo saberia se já havia algum avanço em relação (ao aumento) aos efetivos da esquadra da PSP da nossa freguesia.

    André Barbosa lembrou ainda o presidente da Junta que na anterior reunião da AFE este havia dito que o presidente da Câmara de Valongo disse que havia um excedente orçamental da autarquia valonguense, dinheiro esse que iria ser utilizado na repavimentação das principais ruas de Ermesinde, que na voz do eleito social-democrata estão cheias de buracos, querendo pois saber como estava o assunto.

    A propósito deste último tema, e também da bancada do PSD, usaria da palavra Hugo Peixoto, no sentido de alertar para a constante degradação de vias e passeios da freguesia, facto que na sua voz causa problemas no dia-a-dia à população que ali circula em veículos motorizados ou a pé. Sobre os passeios disse mesmo que lhe têm chegado relatos de cidadãos com menor mobilidade que sofrem acidentes pelo facto de os passeios estarem degradados, acidentes estes que para Hugo Peixoto poderiam ser evitados se houvesse uma requalificação desses passeios.

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    O social-democrata lançou ainda um alerta para um cenário que se tem visto com frequência em vários locais da cidade. Ou seja, com a implementação da recolha de resíduos sólidos (nota: e o consequente retirar dos contentores do lixo) tem-se visto sacos do lixo espalhados por vários pontos da freguesia. «Em alguns locais da cidade parece que estamos num país pouco desenvolvido!», opinou Hugo Peixoto.

    Na perspetiva do PSD este cenário acontece, em parte, por alguma falta de civismo de quem deposita o lixo na via pública, ressalvando, no entanto, que a Junta tem de encontrar soluções para mitigar este problema, soluções que na opinião dos social-democratas podem passar por uma ação de sensibilização.

    Quem também usou da palavra neste período antes da Ordem do Dia foi a CDU, que pela voz da eleita Sílvia Silva abordou, entre outros temas, a recente inauguração da requalificada Praceta Sá da Bandeira. A eleita comunista questionou a Junta se o resultado final desta requalificação foi o esperado por esta autarquia, isto é, «a substituição de um espaço verde por um espaço cinzento muito útil para estacionar lá automóveis!». E por falar em automóveis, a CDU perguntou se a Junta estaria ao corrente das dificuldades sentidas pelos moradores de um prédio situado na Rua de Cabinda, precisamente na entrada da Praceta Sá da Bandeira, que para sair com os respetivos carros da garagem são obrigados a percorrer alguns metros em contra mão porque não têm espaço suficiente para fazer a manobra, em consequência das obras de requalificação feitas nesta zona da Gandra.

    Sílvia Silva interpolou ainda a Junta se esta sabia para quando estaria prevista a abertura da Piscina Municipal de Ermesinde, tendo em conta que esta infraestrutura foi encerrada para obras de requalificação antes do eclodir da pandemia e até hoje ainda não reabriu, e já lá vão três anos, como vincou a eleita comunista.

    AS RESPOSTAS DE JOÃO MORGADO

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    Na resposta a estas intervenções, o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) começaria por dizer que a autarquia por si presidida tem tido vários contactos e reuniões com os comandantes da PSP e que de nenhum deles havia ouvido que a criminalidade no concelho de Valongo tenha aumentado. Aliás, João Morgado aproveitaria este tema para informar que neste momento e ao fim de algum tempo a esquadra da PSP tem um comandante, além de que Valongo tem igualmente um comissário que tem dado apoio à JFE.

    No que concerne à promessa feita pelo presidente da Câmara de que o excedente orçamental da autarquia valonguense seria utilizado na repavimentação de ruas da nossa freguesia, João Morgado disse que essa promessa se mantém. E sobre este assunto acrescentou que há já um plano com as ruas identificadas que vão ser intervencionadas em 2024, tendo em conta que foi a própria Câmara a solicitar à Junta que indiciasse um conjunto de artérias para serem requalificadas. «Não digo aqui os nomes das ruas que indicámos porque infelizmente elas são muitas, e portanto indicámos uma dúzia delas para ver se a Câmara poderia intervir em algumas delas», disse João Morgado, que mais à frente nesta sua alocução disse ter consciência de que as ruas e passeios da freguesia estão degradada(o)s, acabando por desvendar que tem a promessa - por parte da autarquia valonguense - de que pelo menos o eixo central de Ermesinde, ou seja, a Rua José Joaquim Ribeiro Teles, a Rua D. António Castro Meireles, e a Rua Rodrigues de Freitas (a parte que vai da igreja até ao Alto da Maia) serão intervencionadas em 2024.

    Relativamente ao tema da limpeza, o presidente da Junta disse não estar totalmente de acordo com o que foi dito pelos membros do PSD, mas que percebia que a limpeza que se verifica na cidade atualmente não era a ideal. No entanto, acrescentou que dos contactos que a Junta vai tendo com os fregueses «percebemos que a limpeza está melhor hoje do que estava há três ou quatro meses», adiantando que o atual contrato com a empresa responsável pela limpeza tem apenas dois meses e que esta se encontrava ainda a fazer alguns reajustes. Por isso, «temos a esperança que daqui por um ou dois meses as coisas estejam bem melhor do que o que estão agora», disse.

    Sobre o assunto do lixo espalhado pela cidade, o presidente da Junta admitiu que este é um problema grave que se verifica não só em Ermesinde como em todo o restante concelho de Valongo. E daria posteriormente o exemplo da rua onde reside, em que apenas dois moradores, ele próprio e um outro vizinho, haviam aderido à recolha seletiva de resíduos sólidos. Isto é, em cerca de 20 moradores que a sua rua terá apenas dois aceitaram ter em suas casas os ecopontos. O presidente da Junta admitiu que este problema atual possa estar a acontecer porque não se fez uma campanha de sensibilização eficaz para que as pessoas aderissem à recolha seletiva, alertando também, e no entanto, para o facto de muitas casas não estarem preparadas para acolher todos os ecopontos (domésticos) que são usados na recolha seletiva, como, aliás, já tinha ouvido. E neste seguimento, João Morgado deu o exemplo da vizinha Câmara da Maia, que está a optar pela colocação de armários (com os vários ecopontos no seu interior) na via pública, uma solução que a Junta já apresentou à Câmara de Valongo, sendo que esta na resposta disse já ter conhecimento desta solução e que estaria a fazer uma consulta ao mercado para uma eventual aplicação da mesma no nosso concelho.

    Sobre as questões colocadas pela CDU, João Morgado começaria por dizer que no que diz respeito à Praceta Sá da Bandeira a obra foi concluída há pouco tempo, mas que se percebe que «há ali dois ou três problemas», sendo um deles o estacionamento abusivo em cima da placa edificada. Perante este cenário abusivo, o presidente da Junta foi perentório em afirmar que espera que a Câmara de Valongo crie ali obstáculos que impeçam as pessoas de estacionar no local, mais concretamente com a colocação de floreiras. Relativamente à situação da garagem da Rua de Cabinda, João Morgado também foi da opinião que o que ali se passa não faz sentido nenhum, e que deveria ter sido pintada em frente à saída da referida garagem uma linha amarela a proibir o estacionamento, acrescentando que também já havia dado conta desta situação ao vereador do Urbanismo da Câmara.

    O presidente da Junta mostrou ainda concordância com a CDU no que concerne à situação da Piscina Municipal de Ermesinde, dizendo que a seu ver esta já se encontra encerrada há demasiado tempo, esperando por isso que a curto prazo a piscina seja reaberta.

    CONTAS DE 2022 DÃO AZO A ALGUMA PICARDIA ENTRE

    PSD e PS (OU VICE-VERSA)

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    No período da Ordem de Trabalhos da sessão - que foi transmitida em direto na página de facebook da JFE - o ponto que suscitou maior discussão foi o da apreciação e votação da Conta de Gerência do ano de 2022.

    Ponto em que a bancada do PS, por intermédio do eleito Manuel Couto, deu início à apreciação, referindo, entre outros dados, que no fim do exercício de 2022 o saldo ascendeu a 172.921 euros, transitando o saldo para gerência seguinte de 313.136 euros, «o que demonstra que ano após ano desta gestão do PS que a JFE tem vindo a acumular saldo, que lhe permite depois, como podemos constatar, canalizar estas verbas arrecadadas e não executadas para despesas de capital. Quer isto dizer, para investimentos que fazem falta à cidade e que estão no âmbito das competências da JFE, como é o caso dos cemitérios da cidade». Manuel Couto acrescentaria mais adiante que a «gestão socialista não vive do passado, mas a verdade é que vem desde 2018 a apresentar ano após ano resultados positivos, fruto e significado de uma gestão tão rigorosa quanto necessária, clara e transparente, um exemplo nas 3091 freguesias de Portugal, mas que tem sabido não deixar de fora os apoios às famílias e às associações».

    A intervenção da bancada socialista motivou uma reação do PSD, que na voz de André Barbosa comentou «que só houve um saldo de gerência que passou de um ano para o outro porque basicamente a obra não foi feita no ano anterior, e isto pode induzir em erro as pessoas. Além disso, dizerem que uma Junta de Freguesia está a ser bem gerida e que dá excedente orçamental para as pessoas lá de fora que neste momento estão a passar necessidades acho um bocadinho ridículo».

    A intervenção do social democrata motivou primeiramente uma reação da bancada socialista, que por intermédio de André Teixeira relembrou que quando o PS assumiu os destinos da Junta encontrou as contas da autarquia a zero, mostrando-se atónito porque é que o PSD aparecia agora admirado com o facto de a JFE ter dinheiro, recursos financeiros esses que na voz do eleito socialista são necessários para «fazer face a alguma eventualidade, como acontece agora nos cemitérios, porque se fosse por vocês (PSD) nada teríamos, é tão simples quanto isso». Também o tesoureiro da JFE, Miguel de Oliveira, teceu uma longa e detalhada explicação, como é seu apanágio, sobre as contas da autarquia. Em jeito de resposta à intervenção do eleito do PSD, o tesoureiro explicaria que a freguesia de Ermesinde, à lógica dos orçamentos públicos, funciona numa lógica de interdependência. «Naturalmente que há dificuldades, naturalmente que a população ermesindense e a população portuguesa passa por dificuldades. Mas não é o orçamento da JFE que tem de responder a todas essas dificuldades. Nós trabalhamos numa lógica da inter-dependência. O orçamento geral do Estado é a grande “bomba” que resolve a maior parte dos problemas, a seguir está o orçamento municipal, e para situações que não são contempladas nesta escala de grandeza existe o orçamento da freguesia de Ermesinde na sua vertente social e na sua vertente recreativa e cultural. E naquilo que é competência da JFE temos dito presente, temos estado disponíveis para ajudar, para acudir, e mesmo assim geramos excedente orçamental!», disse Miguel de Oliveira, que acrescentaria adiante que é fruto desta poupança que a Junta vai fazendo que depois possa haver investimento. «E estamos a agora a investir, a obra (nota: do cemitério nº 1, e que contempla a construção de novos ossários) já começou, foi adjudicada o ano passado e começou a ser executada este ano», deu nota o tesoureiro que disse que «esta poupança não significa que viramos a cara ou as costas a qualquer situação dentro das nossas competências». Ainda sobre o acumular de saldo, Miguel de Oliveira explicaria que isto significaria «poupar para depois investir, que é aquilo que os senhores tantas vezes nos pedem. Estamos a investir nas nossas competências. Não tínhamos ossários, e com a pandemia foram suspensas as remissões, há uma ocupação muito grande das sepulturas temporárias e não há ossários disponíveis. E só se tivéssemos este dinheiro é que podíamos dar resposta a esta necessidade da cidade».

    Após esta intervenção André Barbosa voltou a usar da palavra para dizer, uma vez mais, que o seu comentário inicial não mostrou que estava contra este investimento (no cemitério), «eu só disse que o valor que passou vai ser o investimento que podia ter sido feito anteriormente e que vai ser feito agora. A intervenção do eleito da bancada do PS fez parecer que com a gestão da Junta houve uma poupança. Não! O dinheiro que vai ser investido e que podia ser investido em 2022 vai ser investido agora».

    A rematar a discussão, o tesoureiro da JFE respondeu que este investimento só não havia sido feito antes porque não foi possível, e que é agora realizado fruto dessa poupança que a autarquia fez. Finda a discussão o documento seria colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com as abstenções das bancadas do PSD, CDS-PP e da CDU.

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