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    Câmara de Valongo aprova contas de 2019

    A Câmara Municipal de Valongo (CMV) aprovou ontem (21 de maio) em reunião de executivo o relatório de gestão e contas de 2019, de acordo com nota de imprensa emitida pela autarquia.

    «Em apenas seis anos, transformamos Valongo num município de boas contas e de boa gestão autárquica. Reduzimos mais de 50% na dívida, aumentamos mais de 50% o investimento e em 2019 conseguimos reduzir o prazo médio dos nossos pagamentos para apenas 1 (um) dia!», destaca o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, no comunicado enviado.

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    À data da apresentação desta Prestação de Contas, refere José Manuel Ribeiro, «o ano de 2020 será um ano de incertezas, face ao aparecimento da pandemia Covid-19 e ao seu combate», e garante: «a autarquia tudo fará para vencer este obstáculo invisível e conta com a colaboração de todos os munícipes para ganhar mais esta batalha. De todos e por todos».

    «Estamos mais preparados para enfrentar as consequências da Pandemia o que nos dá mais esperança em relação ao futuro”, afirma o autarca.

    Nesta nota a autarquia sublinha que «seguindo a política de verdade e compromisso assumida no atual ciclo governativo, conclui-se que existe correspondência entre o que foi proposto fazer e o que foi realmente concretizado, tendo em conta os desafios colocados em vertentes como a educação, o desporto, o emprego, a promoção da cidadania e a valorização ambiental e cultural».

    «Verifica-se a continuação da política de rigor e eficiência na gestão dos recursos públicos, assumida desde sempre pelo Executivo Municipal, de modo a controlar a despesa pública e a estabilidade das finanças locais, o que permitiu que pela segunda vez, o endividamento municipal fosse inferior à média das receitas correntes líquidas dos últimos 3 anos, designadamente com a redução progressiva da dívida municipal, que, desde 2013, já diminuiu 28.321.758,53 euros. Os indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,10M euros, com margem utilizável (20%) de 4,62M euros», pode ler-se na referida nota de imprensa.

    Sublinhando que «em alinhamento com os objetivos estratégicos traçados, em sede das Grandes Opções do Plano e do Orçamento, o documento de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2019 reflete o resultado das orientações gerais do Executivo Municipal», a autarquia destaca em seguida alguns dos investimentos realizados, como por exemplo, «a requalificação de vias e arruamentos com recursos próprios e a execução dos planos de mobilidade urbana sustentável e de acessibilidade para todos (que incluem o rebaixamento de passadeiras nos centros urbanos do Concelho, o percurso ciclável de Valongo, a correção de descontinuidades em diversas vias, o eixo de ligação da EN 15 à Rua da Passagem e a requalificação da Rua da Costa, em Ermesinde); a criação da primeira pista urbana de atletismo nos Lagueirões e a consolidação dos centros de Trail Running, BTT e Trilhos Equestres, que se traduz num aumento exponencial de praticantes e novos eventos desportivos nas nossas Serras; a criação de uma nova dinâmica cultural associada à promoção da leitura, destacando-se o lançamento dos eventos «Onomatopeia - I Festival de Literatura Infantojuvenil» e «MANIFESTUM arte de dizer Valongo 2019; a aposta contínua na promoção das marcas que identificam o Concelho como as Serras e o seu vasto património e potencialidades, com a dinamização do Parque das Serras do Porto, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, a bugiada e mouriscada e as marcas culturais e desportivas; a maximização dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Reabilitação da Habitação Social nos empreendimentos de Balselhas (Campo), Valado (Valongo), S. Bartolomeu (Alfena) e de Sampaio (Ermesinde), a modernização e requalificação do Espaço público do PER de Balselhas o Centro de Serviços do Parques das Serras do Porto, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito».

    «Também com recurso a fundos comunitários, continuam a ser desenvolvidos projetos ambiciosos e inovadores com grande impacto social, designadamente a Casa do Xisto, “O Meu Bairro não tem Paredes” e o “Mais VAL - Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo”; a requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras avultadas para substituir todas as coberturas de fibrocimento que poderiam conter amianto e instalação de parques infantis e modernos laboratórios de aprendizagem/salas de aula do futuro em todos estabelecimentos de ensino municipais; a aproximação ao munícipe iniciada com a Loja do Cidadão e com o alargamento da rede de proximidade com os Espaços de Cidadão nas freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde (Travagem), reforçada agora com a abertura do Espaço do Cidadão da Gandra, em Ermesinde».

    A autarquia salienta ainda o «reforço da capacidade de resposta social com a manutenção do Fundo de Emergência Social, dinamização e criação de redes locais que contribuem para a sustentabilidade dos agentes intervenientes, como as IPSS, pela dinamização das plataformas solidárias e pela atribuição de apoios diretos e indiretos às instituições». O «lançamento do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde e investimento de 90 mil euros na aquisição de equipamentos para os consultórios de Saúde Oral da Unidade de Saúde da Ermesinde - Bela e da Unidade de Saúde de Valongo», são alguns dos projetos concretrizados pela autarquia e que constam deste relatório.

    PSD VOTA CONTRA

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    Os vereadores do PSD votaram contra o documento apresentado em sessão de Executivo. Num comunicado emitido os vereadores social-democratas "apontaram o dedo", sobretudo, aos elevados valores dos impostos aplicados aos munícipes.

    Numa análise mais detalhada o PSD refere que «tendo em conta que a inflação para o ano de 2019 foi de 0,3%, e que a receita dos Impostos Locais (diretos e indiretos) no total 20.913.332,84 euros têm um peso 72,80%, consideramos fundamental que este executivo não deve sobrecarregar os munícipes com os valores de cobrança atribuídos ao IMI, 10.989.751,87€, com uma percentagem de 55,12% a maior rubrica nos impostos diretos, ao IRS cuja participação variável neste imposto foi de 3.297.480,00 euros. e ao IUC. O Imposto Municipal cobrado s/ Transmissões Onerosas de Imóveis teve um valor total de 4.655.333,69 euros, seja 23,35%, a Derrama um valor de 2.092.936,41 euros seja 10.50%. Observa-se nos impostos diretos, um aumento considerável desde 2016 até 2019».

    A vereação do PSD sublinha que «estes valores preocupam-nos, porque asfixiam os valonguenses, facto que temos vindo a referir vezes sem conta em sede de executivo e Assembleia. Aqui está demonstrado que os impostos poderiam e deveriam ser reduzidos. O PS não contará connosco, especialmente em luz dos acontecimentos presentes, para continuar a asfixiar os valonguenses e as empresas que aqui poderiam vir instalar-se. O nosso concelho é infelizmente, e por ação do PS, pouco competitivo do ponto de vista fiscal no distrito do Porto».

    Ainda no que no que concerne à análise às contas o PSD sublinha que «a receita fiscal sofreu um acréscimo de 12,51% em relação ao ano de 2018, fruto do aumento de 15,17% dos impostos diretos, a considerar uma variação positiva de 7.75% nas transferências do Orçamento do Estado em relação ao ano 2018. Um aumento de 6.31% no FEF corrente e de 5,08% da Participação Variável do IRS, bem como da variação que ocorreu na Transferência de Capital no valor de 870.677,00 euros.

    As transferências são uma fonte de financiamento substancial que totalizam 36,93% de receita para a Autarquia. Relembramos que os empréstimos de Médio e Longo Prazo passaram de 49,98% no ano de 2016 para 89,52% em 2019, mais 39,54 % do relatório e contas», sustentou o PSD.

     

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