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Edição de 30-09-2019
Jornal Online

SECÇÃO: História


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Aconteceu há um século (7)

A assinatura do Tratado de Saint-Germain-en-Laye

Terminada a Primeira Guerra Mundial e depois de assinado o Tratado de Versalhes,em 28 de junho de 1919, entre os Aliados e a Alemanha, houve necessidade também de assinar, dois meses e meio depois, um Tratado de Paz com o Império Austro-Húngaro. Esse evento internacional que ficou conhecido como o Tratado de Saint-Germain-en-Laye foi assinado a 10 de setembro de 1919 (há um século), pelos Aliados e pelas novas autoridades austríacas. Em representação de Portugal, assinou-o Afonso Costa, que era o delegado plenipotenciário de Portugal para a sessão de assinatura do Tratado de Paz, como já o tinha sido aquando da assinatura do Tratado de Versalhes. O nome do Tratado deve-se ao facto de ter sido realizado no castelo de Saint-Germain-en-Laye, a cerca de 20 km a oeste de Paris.

No fim da Primeira Grande Guerra (1914-1918) foi necessário estabelecer uma nova ordem internacional que obrigou à assinatura de tratados entre vencedores e derrotados. Os tratados de paz assinados e validados nos anos 1919 e 1920 alteraram profundamente o mapa político europeu (desintegraram-se os impérios: Alemão, Austro-Húngaro, Russo e Turco Otomano que deram origem a novos países independentes, sobretudo no Leste Europeu). Deste modo, a realidade política e étnica foi substancialmente modificada, criando novos problemas no relacionamento entre as nações.

A CHEGADA DA DELEGAÇÃO AUSTRÍACA A SAINT-GERMAIN (IN ILUSTRAÇÃO PORTUGUESA, EDIÇÃO DE 9 DE JUNHO DE 1919)
A CHEGADA DA DELEGAÇÃO AUSTRÍACA A SAINT-GERMAIN (IN ILUSTRAÇÃO PORTUGUESA, EDIÇÃO DE 9 DE JUNHO DE 1919)

Ora, no dia 10 de setembro de 1919, fez agora cem anos, foi assinado o Tratado de Saint-Germain-en-Laye, entre os Aliados (com exclusão dos Estados Unidos da América por não concordarem com algum do clausulado da Sociedade das Nações) e a Áustria (que deixou o regime monárquico para passar a ser uma República). O nome do Tratado está diretamente relacionado com o local onde foi assinado, Saint-Germain-en-Laye, em França.

Tal como aconteceu com o Tratado de Versalhes, assinado pelos Aliados com a Alemanha, no dia 28 de junho de 1919, também o Tratado de Saint-Germain começa com o Pacto da Liga das Nações, que como se sabe resultou da proposta de paz que ficou conhecida como “Catorze Pontos” apresentada ao Congresso dos Estados Unidos pelo presidente norte-americano, Woodrow Wilson (em janeiro de 1918). O mesmo Congresso negaria, depois, a sua autorização à entrada do País na Sociedade das Nações por não querer comprometer-se com algumas das obrigações que os países subscritores assumiam.

A QUESTÃO COLONIAL

Refira-se que nos “Catorze Pontos” do Presidente Wilson, nomeadamente no 5.º onde se afirmava “Ajustes livres imparciais e abertos às reivindicações das colónias” há uma “porta aberta” para o apoio americano à descolonização. Como se sabe a descolonização não aconteceu na sequência desta Guerra, a não ser para as colónias alemãs. Aliás, alguns dos países beligerantes entraram neste conflito com o premeditado propósito de conservar as colónias como aconteceu precisamente com Portugal.

CARTÃO DE ACESSO DE AFONSO COSTA AO CONGRESSO DA PAZ, DO DIA DA ASSINATURA DO TRATADO DE SAINT-GERMAIN-EN-LAYE, 10 DE SETEMBRO DE 1919 (IN FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES)
CARTÃO DE ACESSO DE AFONSO COSTA AO CONGRESSO DA PAZ, DO DIA DA ASSINATURA DO TRATADO DE SAINT-GERMAIN-EN-LAYE, 10 DE SETEMBRO DE 1919 (IN FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES)

Uma das questões mais importantes da política externa da Primeira República foi a intervenção portuguesa na Primeira Guerra Mundial que está diretamente relacionada com as nossas colónias em África atacadas pelas forças alemãs, sem prévia declaração de Guerra. Quando o conflito terminou, Portugal como um dos Aliados, procurou retirar benefícios da sua intervenção nesta Guerra, tanto em África como na Frente Ocidental.

Devido a uma imagem negativa de Portugal, provocada por propaganda feita por outros países, a nível da imprensa (e não só) na Sociedade das Nações (SDN) chegaram a fazer-se propostas que iam no sentido de que as colónias portuguesas fossem administradas pela SDN. A oposição portuguesa e, sobretudo, a inglesa inviabilizaram a concretização de tais ideias. A questão colonial esteve sempre presente na Conferência de Paz, mas Afonso Costa evidenciou estar bem na defesa dos interesses de Portugal.

O nosso país conseguiu retomar a soberania sobre Quionga, na foz do Rovuma (norte de Moçambique), que tinha sido ocupado pela Alemanha ainda no séc. XIX (1894) e que, do ponto de vista estratégico, era importante por permitir, o controlo no acesso ao oceano Índico. Portugal também manteve a soberania sobre a região de Lourenço Marques, que era reivindicada pela África do Sul, e conseguiu delimitar bem as fronteiras de Angola, com o Congo Belga e resolver da melhor maneira a questão de Cabinda.

Surgiram igualmente problemas com os territórios portugueses na Índia, em Macau e em Timor, mas a verdade é que os nossos territórios ultramarinos ficaram salvaguardados, cumprindo-se assim um dos objetivos da participação portuguesa na Guerra.

O Tratado de Paz de Saint-Germain-en-Laye tem 381 artigos e estabelece as condições, deveres e obrigações entre os países envolvidos para que a paz fosse mantida. Na prática este Tratado representou o fim dos impérios Austro-Húngaro e Turco Otomano ao reconhecer a independência de novas nações em que aqueles territórios, ou parte deles, se desmembraram, designadamente a Hungria, a Checoslováquia, a Polónia e o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos.

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Por: Manuel Augusto Dias

 

 

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