SECÇÃO: Opinião

Alteração às regras dos subsídios dos deputados

Estou a escrever estas linhas às 10h30 do dia 3 do mês de maio, imediatamente ao ter lido no JN que os deputados se reúnem hoje à porta fechada para eventual introdução de alterações às regras estabelecidas na atribuição de subsídios de viagens dos deputados, não se sabendo, por isso, que novidades sairão do conclave secreto, embora não se corra grande risco se esperarmos que venha a ser aprovado e acolhido pelo presidente do Parlamento um longo texto com muitas considerações, tantas quantas os "astutos" deputados considerem necessárias para "embrulharem" a opinião pública, com a garantia, para eles, que tudo ficará como antes, se não mesmo ainda melhor.

Compreendemos que nos considerem pessimistas, mas o comportamento dos parlamentares ao não terem "pejo" de receber um subsídio da AR e outro dos governos insulares abotoando-se com valores superiores aos efetivamente despendidos, segundo a comunicação social difundiu profusamente, e a recusa de serem os serviços da AR a assegurarem a aquisição dos bilhetes para as suas deslocações de, e para as ilhas, induzem a convicção de que os representantes do Povo não pretendem que os contribuintes conheçam as deslocações que fazem no exercício da representação dos eleitores.

Não fora o percetível objetivo de muito mudar para que tudo fique na mesma, ou ainda melhor, e a solução do problema era fácil e sem aumento de custos administrativos para a AR.: os deputados adquiriam junto das transportadoras aéreas os bilhetes para cumprirem as suas funções políticas, cabendo àquelas, no fim de cada mês, ou um outro período acordado entre as partes, solicitar aos serviços financeiros do Parlamento o correspondente reembolso. Como se vê a solução é fácil e talvez poupe milhões.

Mas é preciso que os comportamentos alegadamente pouco escrupulosos dos deputados não fiquem apenas pela espuma das deslocações do continente para as ilhas e vice-versa. É imperioso e urgente pôr fim às práticas de enriquecimento sem causa consubstanciadas no "modus operandi" de viverem em determinado local e declarar perante a AR que as suas deslocações ao Palácio de S. Bento se fazem de outros sítios mais distantes, para por meio desta habilidade saloia embolsarem subsídios para compensar custos que efetivamente não têm.

Por último um apelo: o Senhor Presidente da República que nos habituou a ver nas suas atuações uma atenção permanente sobre tudo o que aos portugueses acontece, daqui apelamos que intervenha nesta matéria lembrando aos deputados o respeito que devem ter pelos dinheiros públicos e pela inteligência dos portugueses.

Por: A. Alvaro de Sousa