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GRANDE ENTREVISTA

Alexandre Teixeira – o CDS está num ciclo de consolidação organizativa

Dirigente concelhio desde há alguns anos, Alexandre Teixeira da Silva, engenheiro de profissão, é o presidente da Comissão Política do CDS de Valongo e tem sido o organizador local do partido, sendo o rosto deste na Assembleia Municipal, onde também tem assento – mas nas funções de presidente da Mesa –, Henrique Campos Cunha.

Nas suas declarações ao jornal “A Voz de Ermesinde” o jovem dirigente centrista ajusta aqui as contas com o ainda parceiro de coligação, a quem acusa de desrespeito para com o CDS e de falta de uma estratégia de desenvolvimento para o concelho.

Fotos URSULA ZANGGER

Alexandre Teixeira (AT) – A discussão não foi acesa. Desta vez, e porque era uma situação crítica e importante, eu tomei a decisão de convocar uma Comissão Política Alargada, que reúne não só com os membros que pertencem à Comissão Política, mas engloba um conjunto de pessoas que são referenciais no CDS e que, por norma, eu os costumo ouvir, e foi essa a figura que foi usada para esta tomada de posição.

E a maioria – e digo maioria porque uma ou duas pessoas terão tido mais alguma reserva – manifestou uma convicção absoluta de que não deveríamos repetir o cenário da coligação das últimas autárquicas, em 2009. Nessa altura aconteceu um facto à última da hora, que foi uma reorganização dos interesses que acabou por decidir que deveríamos ir em coligação. Uma vez mais, tendo sido isso decidido em Comissão Política que, então, decidiu dar a sua anuência. Desta vez as mesmas pessoas, que fizeram então a campanha autárquica ao lado do PSD, que tiveram desde então contactos com o PSD, e que, até pela forma como temos sido tratados e dos interesses do próprio CDS, decidiram embora não de forma unânime, mas de forma solidamente maioritária, não repetir os termos da coligação, em qualquer cenário. Chegou-se a alvitrar que estamos a procurar é ter mais algum lugar, mas quero dizer aqui claramente que não estamos a correr por nenhum lugar. Se o PSD nos quisesse ao seu lado para termos alguma responsabilidade na governação do concelho nós estávamos disponíveis, não lugares mas responsabilidade, mas não é isso que o PSD quer, o PSD quer ser o único a governar, com o apoio dos votos do CDS e não mais do que isso, ou seja, nós queremos aqui dizer qualquer coisa também. E isto tem sido muito visível até no atual mandato. Houve uma série de momentos em que até, obrigatoriamente teríamos que ser ouvidos os partidos, por lei, no respeito do direito da oposição, aquando da apresentação dos orçamentos e nem sequer aí o CDS foi ouvido. Eu lembro-me de ter sido ouvido apenas duas vezes, uma delas quando o responsável pela área financeira, então o Dr. Arnaldo Soares, teve a amabilidade de nos convocar para uma reunião para discutirmos o orçamento. E lembro-me de ter feito precisamente essa crítica em Assembleia Municipal ao Dr. Fernando Melo.

AVE - Traça, por isso, um balanço negativo da coligação?

AT – O CDS não pode estar confortável quando houve pessoas do PSD eleitas pela lista da coligação PSD-CDS a dizerem, imediatamente após terem sido eleitas, que não queriam ter o CDS ao seu lado, e esse foi um primeiro sinal de desconforto. Eu já contei muitas vezes a história de, quando um ano depois de uma lista de coligação PSD-CDS ter feito a celebração da vitória dessa coligação, tal celebração ter sido conduzida apenas pelo PSD, que nem sequer nos convidou! É como se o marido organizasse em sua casa uma festa de celebração do casamento e não convidasse a própria esposa!

Coisas destas aconteceram. Logo a seguir às eleições autárquicas houve uma eleição para as Presidenciais em que nós quisemos colocar nalgumas mesas alguns representantes do CDS que apoiavam o candidato presidencial da altura, e tal não foi possível porque o mandatário concelhio do atual Presidente da República, um elemento do PSD, barrou completamente as indicações de nomes por parte do parceiro de coligação. É difícil perceber como se pode chamar um casamento a isto, quando tivemos o triste episódio de o engenheiro Campos Cunha ter sido marinado em praça pública por causa da questão das freguesias. Foi uma vergonha aquilo que aconteceu na Assembleia Municipal que se realizou em Sobrado! Expor e tentar desgastar em praça pública alguém que não teve intervenção direta na escolha da reorganização de freguesias. Foi um conjunto de pessoas que decidiram isso – porque nós aqui nos demitimos de decidir. À luz daquilo que se sabe – até já é conhecido e já é público –, o PSD fez algumas manobras de bastidores para que a configuração fosse outra. Não se pode esperar que se faça uma análise positiva.

AT – O Dr. Fernando Melo tinha os seus quês. O Dr. Fernando Melo e o CDS tiveram algumas divergências no passado, mas eram sempre passíveis de recuperar. Eu e o Dr. Fernando Melo tivemos uma grande divergência, mas tudo isso foi ultrapassado. Era possível. Neste momento, o relacionamento com o atual presidente da Câmara é mais difícil. São pessoas diferentes, com personalidades diferentes. Era mais fácil lidar com o Dr. Fernando Melo do que agora com o Dr. João Paulo Baltazar.

AVE – Ainda sobre o desenho da reorganização de freguesias. Queixou-se de que o engenheiro Campos Cunha (e por isso o CDS) foi maltratado na Assembleia Municipal. Isso também por parte do PSD?

AT – Sobretudo por parte do PSD! Eu ouvi um elemento do PSD numa sessão da Assembleia Municipal a pedir a demissão do presidente da Mesa da Assembleia, que tinha sido suportada por eles, isto aconteceu numa Assembleia Municipal em Valongo na sequência desse episódio da reorganização de freguesias.

AVE – Mas vamos lá a ver... Tendo a Assembleia Municipal tomado uma posição desfavorável à reorganização, da parte do senhor presidente da Assembleia Municipal não deveria ter havido uma outra posição relativamente às responsabilidades que assumiu, e às posições que subscreveu ou se viu obrigado a tomar? Não sei se a Comissão Política Concelhia discutiu essa situação ou se não.

AT - … Eu vou-lhe dizer aquilo que disse da primeira vez que este assunto começou a ser discutido –, e lembro-me bem de ter dito isto numa sessão de esclarecimento que ocorreu em Campo –, tendo a perfeita noção dos custos políticos que isto tem, acho que devíamos ter sido nós a decidir o que devíamos querer para o nosso concelho. Assim corremos o risco de ter umas pessoas, à distância, a tomar decisões que nos dizem respeito a nós. Sou absolutamente contra, e foi esse o sentido do nosso voto na Assembleia Municipal, esta reorganização de freguesias, até porque, no primeiro documento, Valongo não precisava de perder nenhuma freguesia. Aliás, é fácil de olhar para concelhos vizinhos que têm a mesma densidade populacional que nós temos e o mesmo espaço, e não têm quatro ou cinco freguesias, têm mais de oito! E nós não precisávamos de ter reduzido. Por definição e em absoluto, sou contra esta reorganização, agora vamos à forma como se decidiu a reorganização. Foi-nos dada a possibilidade de podermos escolher, sob os nossos critérios, razoáveis, como é que reorganizávamos, sendo forçoso, como acabou por ser, reorganizar. E nós podíamos ter dito alguma coisa. Mas decidimos – e foi uma estratégia global que não foi do CDS, não foi do PSD, não foi do Bloco de Esquerda, foi de todos os partidos –, que o havia de fazer era declararmo-nos em absoluto contra esta lei, e deixar que ela fosse agarrada por uma comissão técnica que faria... uma avaliação técnica. A partir desse instante entregamos nas mãos de outros uma decisão que podia ter sido nossa.

Vamos agora à questão do engenheiro Henrique Campos Cunha estar nessa comissão. Era mais uma das pessoas que pertencia a essa comissão. Havia pessoas de vários partidos, do PSD e do CDS, e a decisão quanto a Valongo foi votada por unanimidade. E essa foi uma decisão meramente técnica: foram avaliadas as continuidades das manchas urbanas, e estas avaliações estão publicadas na internet e verificou-se que entre as possíveis fusões de Campo e Valongo e Campo e Sobrado, e havia realmente continuidade entre Campo e Sobrado. Mais ainda: a zona de fronteira é muito maior entre Campo e Sobrado que entre Campo e Valongo. Razão pela qual, sabendo que era forçoso perderem-se freguesias, a comissão ter definido uma metodologia em que se aplicaram apenas critérios matemáticos e técnicos definidos (e na comissão havia peritos em Planeamento e Urbanismo), o que faria sentido, foi a conclusão, era a fusão entre Campo e Sobrado.

AVE – Poderia ser outra a decisão, se a Assembleia Municipal decidisse apresentar uma proposta concreta?

AT – Sim, se a assembleia Municipal decidisse apresentar uma proposta concreta, tal podia inclusivamente implicar a reorganização das freguesias, isto é definir novos limites para as freguesias, e então a única coisa que a comissão técnica faria era validar tecnicamente se aquela proposta respeitava os requisitos legais.

AVE – Mas qual deveria ser essa proposta concreta?

AT – Há várias interpretações... Havia um conjunto de... configurações possíveis. Tantas quantas matematicamente é possível organizar entre cinco fundirem-se em quatro. Então esta foi aquela que foi decidida, não podemos é depois vir para a praça pública dizer que esta é uma má decisão. Então se esta é uma má decisão, se alguém tinha uma proposta melhor oportunamente que a apresentasse. A mim, e com toda a franqueza, o que me parece correta é a posição do CDS. Ponto n.º 1: Absolutamente contra esta lei. Ponto n.º 2: Não sendo nós a decidir, temos que aceitar a decisão.

AT – Não sou jurista, sou engenheiro. Mas os advogados com quem tenho falado têm-me dito uma coisa muito clara: a providência cautelar implica sempre, depois, uma ação principal. E qual vai ser a nossa ação principal, dizer que somos contra uma lei, votada e aprovada pela Assembleia da República? A única coisa que poderíamos dizer numa providência cautelar é que a lei está mal aplicada. Mas não está. No caso concreto aqui de Valongo diz que, de cinco freguesias tem que se passar para quatro, e passou-se para quatro, pela aplicação do critério.

Vou-lhe dizer, sinceramente, o que acho sobre as providências cautelares: é uma forma da Câmara tentar branquear as suas responsabilidades. As providências cautelares têm tido o sucesso que se sabe: absolutamente nenhum no que diz respeito a esta matéria, e é isso que irá acontecer. Vamos gastar dinheiro, e a seguir a essa providência cautelar vai ser preciso apresentar uma ação principal que não tem fundamento, isto é o que todos os juristas me têm dito.

AVE – Esta questão da reorganização administrativa veio tornar ainda mais clara a insatisfação do CDS com a coligação no concelho. Já abordámos a questão dos comportamentos e quanto à questão das políticas? Há diferenças substanciais de estratégia entre um partido e outro?

AT – Voltando um bocadinho atrás, eu não diria que esta questão afastou mais os dois partidos, se esta questão não tivesse existido os dois partidos já estavam naturalmente afastados. E agora, retomando a questão que me colocou: do ponto de vista político tem havido algum afastamento da estratégia? Eu não sei, eu não consigo ver nenhuma estratégia nesta presidência de Câmara. A única estratégia que existe é de deixar os dias correrem, não há estratégia política. À questão de para onde é que Valongo deve crescer e de que forma, onde é que deve estar nos próximos vinte anos, não há nenhuma resposta estratégica, não há nenhum macroplano que diga para onde é que Valongo deve ir. Por isso não sei se estamos de acordo com a estratégia, porque ela não existe. Nós temos algumas ideias de para onde é que Valongo deveria caminhar. Não sei se já toda a gente se terá apercebido que 55% da área verde da região do Grande Porto está aqui em Valongo.

AVE – Então o que seria uma estratégia de desenvolvimento adequada para o concelho?

AT – Eu conheço um conjunto de pessoas que vêm todos os fins de semana praticar desporto para Valongo. Temos aqui condições para tornar possível a prática de vários desportos da natureza, nós não temos nenhuma pousada ecológica, nós não temos nenhumas condições de suporte a estas atividades na serra, Valongo é o primeiro concelho da Área Metropolitana já a caminho do interior, tem vias rodoviárias fantásticas, mas as mesmas vias que nos servem a nós servem também concelhos vizinhos quer conseguem criar mais condições de atratibilidade. Quem vem pela A41 tem Valongo, mas depois logo a seguir tem concelhos que são muito mais aguerridos na captação do investimento para as suas localidades. Valongo não tem nenhuma estratégia nesse sentido. Há uns tempos atrás era conhecido por ser um sítio bom para se viver porque tinha casas baratas, hoje em dia nem isso. Eu trabalho numa organização que desenvolve projetos na área do automóvel e da aeronáutica., com investimentos imensos na investigação, desenvolvimento tecnológico e engenharia. Era impossível uma organização desta natureza, que está sediada atualmente na Maia, vir para Valongo. Valongo nem sequer tem uma capacidade hoteleira e uma capacidade de restauração para poder albergar visitas que venham relacionar-se e fazer negócios com as suas empresas. Valongo tem três parques industriais que estão mais ou menos ocupados. Nenhum deles está capacitado e organizado em clusters por nenhuma área temática. O que nós temos são pequenos armazéns de pouco mais de mil metros quadrados. Mas a maior parte das unidades que nós temos, por exemplo na zona de Sobrado, são pequenas oficinas com pouco mais de cem metros quadrados. Há raríssimas exceções – pois temos algumas empresas de qualidade que produzem componentes para a microinformática, para a aeronáutica, não estão sequer identificadas ou apoiadas pela Câmara, porque não há nenhum plano estratégico para essa sustentabilidade.

AT – Eu venho de uma via empresarial e para haver negócio e para haver empresas não é precisa uma associação empresarial, mas elas ajudam, porém, se existirem. Valongo poderia ter criado – há algum tempo que eu defendo isso – um ninho de empresas, para aqueles pequenos negócios que se querem iniciar e, muitas das vezes, têm dificuldades em encontrar um espaço – como vocês, como alguém que queira iniciar a sua atividade de advocacia, de contabilidade, de revelação de fotografias, de paginação,... e não tem um sítio, pequeno, para poder começar o seu negócio. Por outro lado, temos ali um edifício, ao lado da Veolia, que há não sei quantos anos, está desocupado, a que não se dá uso. Eu contacto frequentemente com as associações e elas têm sempre a mesma queixa, não têm uma sede, não têm um local para se reunir. E nós temos ali aquele edifício. Não é necessário haver uma associação empresarial para se dinamizarem as empresas. Agora é preciso criar condições de atratibilidade, criando infraestruturas de apoio e fixando as empresas. Eu cheguei a Valongo em 2005 e na altura achava muito estranho que na campanha autárquica toda a gente falava do fantástico que era em todas as cinco freguesias haver um pavilhão gimnodesportivo e uma piscina. Agora estamos a fechá-las. Gastamos dinheiro a fazer coisas para a seguir as fecharmos. E esquecemo-nos de ir à base do problema, que é pensarmos a longo termo. Isto faz-se no norte da Europa

AVE – Mas havia agora outra solução que não fosse fechar essa piscinas?

AT – Se calhar não, se calhar o problema foi gastar-se dinheiro em criá-las. Em quando avalio do ponto de vista macro, a quantidade de utilizadores e o custo por utilizador dessas piscinas, é difícil encontrar argumentos para sustentar a abertura das piscinas, no momento atual, de crise. Se calhar o que deveríamos era ter, na altura certa, canalizado o dinheiro, que usámos para criar pavilhões gimnodesportivos e criar piscinas em todas as freguesias, para criar outras condições de atratibilidade. Nós em Valongo temos muitas promessas mas poucas concretizações. Todos nós ouvimos falar de não sei quantos hotéis que se iam criar, casas de saúde para idosos a instalar... eu vivi durante muito tempo na avenida com o nome de Dr. Fernando Melo, aquela célebre avenida que está mais de metade desocupada, com as paredes ao alto e as casas ao abandono. Iniciou-se de forma descontrolada a autorização de construção para uma coisa que já não era sustentável. No trabalho que tem sido feito para a atual próxima revisão do PDM, lembro-me do técnico responsável por esse plano dizer, há quatro anos atrás que Valongo, naquela altura, já tinha habitação suficiente para os próximos 15 anos! Quer isto dizer que, quando há uns cinco, seis anos atrás, estavam a ser emitidas licenças de construção, já estavam a ser emitidas em excesso. Os sinais de modernidade e sustentabilidade que a Câmara às vezes dá parece que são medidas avulso. Surpreende-me muito porque é que a Câmara com maior número de veículos elétricos no país é uma Câmara que está falida e é a de Valongo. Mas por outro lado não tem criado no concelho de Valongo uma infraestrutura de carregamento para veículos elétricos. As medidas que são tomadas são apenas para sair no jornal. Com aquela de se lançar agora uma providência cautelar.

Se se visitar o site da Câmara, quem não for de Valongo e for lá dar uma vista de olhos, tem uma falsa ideia de que a Câmara é muito dinâmica. Eu já contei que se tinha dado um grande destaque à participação da Câmara de Valongo na Bolsa de Turismo de Lisboa, e na verdade não tinha lá rigorosamente nada nem ninguém, nem um cartaz ou um panfleto. A única coisa eram uns bolinhos de uma empresa aqui do concelho e um filme de 15 minutos. Isto não é forma de promover o concelho, num sítio que não era um sítio qualquer, mas onde havia ótimas condições para promover o turismo, principalmente o turismo ecológico.

AVE – Voltando às questões mais da política partidária e no que respeita à vida do próprio CDS, estes quatro anos de coligação não foram um marcar passo na implantação do partido, tendo em conta que, atrelado a uma estratégia de coligação, estava coartado na possibilidade de se ir cimentando nas várias freguesias?

AT – Eu cheguei a Valongo em 2005, como disse, e quando fiz a primeira reunião de militantes de Valongo reunimos num café em Valongo e éramos cinco à volta de uma mesa, e dessas cinco uma era eu, acabado de chegar e outra o engenheiro Campos Cunha. Assim, na verdade tínhamos três pessoas em 2005. Tivemos vantagem em estar coligados com um partido grande – creio que a pergunta era essa – ?. Eu direi que teríamos tirado vantagens se tivéssemos ganho alguma visibilidade. O CDS orgulha-se de não ter – nestes anos todos de coligação – tirado nenhuma vantagem, direta ou indireta, por estar coligado como PSD.

AVE – E isso é motivo de orgulho?

AT – É motivo de desamarra, uma coisa que nos facilita qualquer decisão, porque realmente, agora que estamos a preparar listas para nos candidatarmos, temos de nos lembrar que já fomos cinco à volta de uma mesa e não tiramos vantagem nenhuma na coligação com o PSD. Diria até que se fizermos um balanço nesse sentido, o resultado foi negativo, porque há sempre a tentação do partido grande poder cooptar os elementos bons do partido mais pequeno, e isso aconteceu também aqui. Não tirámos vantagem nenhuma, mas permitiu-nos foi, na Assembleia Municipal, com a prática política e as preocupações de termos de trabalhar com pouca gente, formar um grupo e ter criado pessoas que estão preparadas para dar continuidade ao CDS aqui no concelho. Isso sim.

AVE – O CDS tem condições para apresentar candidaturas a todas as freguesias, para além da Câmara e Assembleia Municipal?

AT – Sim e esse processo está a decorrer e quero falar um bocadinho nisso. Nós vamos a todos os órgãos. É uma candidatura com abertura, que terá muitos candidatos que são independentes, e é uma candidatura que se quer sobretudo para consolidar este ciclo de crescimento que o CDS tem tido. Houve uma fase de reorganização, a partir daquele grupo de cinco inicial, e estamos agora numa fase de consolidação. E isto vai-nos também atirar para a responsabilidade das decisões e para a responsabilidade governativa. Há um conjunto de quadros que estão absolutamente preparados para assumirem funções, sendo isso naturalmente mais fácil nalgumas freguesias e nalguns órgãos do que noutros, mas isso faz parte desta nova etapa.

AVE – O CDS já tem definidos alguns cabeças de lista?

AT – Estão, em todos os órgãos, definidos os perfis, e temos um calendário próprio que nos dita que no final do mês de abril esses candidatos serão anunciados. Alguns dos candidato, até pela posição que já têm assumido no terreno, já estão em marcha.

AVE – Já há alguma ideia sobre quem vai ser o cabeça de lista do CDS à Câmara Municipal?

AT – Há um perfil perfeitamente definido e pessoas que se encaixam bem nesse perfil no caso da Câmara, da Assembleia e no caso da Junta de Freguesia de Ermesinde. Nos outros casos os perfis são mais amplos, estes três são mais fechados e pessoas que se identificam claramente com o CDS encaixadíssimas nesse perfil.

AT – Em teoria há. Não lhe estou a responder que alguns destes, de perfil mais fechado, seja independente. Mas terá sempre de ser alguém que se identifique de algum modo com o CDS, não estamos à procura de independentes só porque são nomes sonantes, mas sim que possam trazer mais-valias para o CDS e estejam alinhados com a estratégia e a filosofia do partido.

AVE – Acha que o CDS beneficia, do ponto de vista político, da sua coligação partidária governativa?

AT – O que eu acho? Que é uma grande tarefa aquela que o CDS tem pela frente. Não se podem esconder os atuais confrontos políticos na coligação governamental. O CDS está a fazer um esforço hercúleo, porque tem a noção da responsabilidade que seria bater com a porta, o que implicaria ter de ir aos mercados em condições muito mais desfavoráveis para o país. É uma grande lição que o CDS está a dar ao país. Se quer a minha opinião, não sei se será possível continuar...

AVE – Acha que o voto autárquico pode castigar duramente os partidos da coligação e daí isso ter repercussões claras a nível governativo?

AT – Eu não acho isso. Já tivemos um primeiro-ministro que se demitiu porque teve um mau resultado nas autárquicas. O que é que eu acho? Que é uma grande tarefa aquela que o CDS tem pela frente. Eu sei bem como é que as pessoas votam nas autárquicas. Votam naquela pessoa que conhecem e não tanto no programa que apresenta e na visão que tem para o seu concelho. Nas legislativas e europeias votam mais numa ideia genérica e global para o destino do país. Não há ligação direta e achei mal quando esse primeiro-ministro se demitiu. Eu acho que o PSD e o CDS não estão em condições de poderem ter o seu melhor resultado nestas autárquicas, mas espero que as pessoas percebam qual foi o papel de cada um.

AVE – Quais são as expetativas do CDS em termos de resultados eleitorais? É possível eleger um vereador?

AT – É claramente possível.

Por: LC