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Edição de 31-03-2024
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    Arquivo: Edição de 10-01-2013

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Sessão morna pós-natalícia

    Foi uma sessão anormalmente curta e sem grandes temas estratégicos em debate, quase diríamos ainda em rescaldo das recentes festas natalícias e de fim e ano, a sessão camarária da manhã de hoje, dia 10 de janeiro.

    Foto URSULA ZANGGER
    Foto URSULA ZANGGER
    Algumas questões processuais sobre o PAEL – Programa de Apoio à Economia Local –, a propósito da intervenção do Tribunal de Contas, e a adaptação da Câmara de Valongo às decisões tomadas sobre a reorganização da macroestrutura camarária – nomeadamente fazendo cessar todas as comissões de serviço e preparando o trabalho futuro para os concursos necessários e a designação dos júris, foram as informações do presidente da autarquia, João Paulo Baltazar, ainda antes do período de Antes da Ordem do Dia.

    O primeiro a intervir seria o vereador independente Afonso Lobão, que quis saber o ponto da situação dos terrenos que, ao longo de vários anos, a autarquia tinha cedido a várias associações, desconhecendo-se nalguns casos se houve o devido cumprimento dos compromissos ou não.

    Afonso Lobão instou ainda a autarquia a ter uma postura mais cosmopolita, intervindo, por exemplo, nas grandes questões que têm vindo a tolher a região, com transferência de competências que a vão esvaziando, e de que deu exemplos como a Casa da Música, Serralves, a RTP-Porto, o porto de Douro e Leixões.

    «Só a regionalização» poderia fazer recuperar algum protagonismo à região, considerou, se para tal houvesse a personalidade respeitada que fosse capaz de liderar este desiderato.

    Pedro Panzina foi o único vereador restante da Oposição que tomou a palavra neste período, agradecendo que a Câmara Municipal de Valongo (CMV) não deixasse cair a defesa dos valonguenses e mesmo dos utentes da A4, na situação do cruzamento do viaduto da A4 com a Rua Santa Isabel, e no qual há uma situação de perigo iminente, ainda que a Brisa afiance que não se verificam riscos. Pedro Panzina recomendou então uma ida ao local com os técnicos.

    Sobre este assunto interveio o vereador da maioria Arménio Pedro que afiançou que o seu entendimento era idêntico ao de Pedro Panzina e que a CMV não iria deixar cair o assunto, pretendendo, nomeadamente, um encontro presencial sobre a situação.

    João Paulo Baltazar, por sua vez, respondendo a Afonso Lobão, afiançou que a Câmara tem vindo a intervir em várias situações, não cedendo terrenos só por ceder às associações.

    Reconheceu também a preocupação legítima exposta por Afonso Lobão quanto à Região Norte, apontando que se estava a dar demasiado valor a motivos de ordem «técnica», esquecendo as pessoas, referindo mesmo, solidarizando-se com ele, a recente tomada de posição do presidente de um município (neste caso não do Norte), Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, que se insurgiu contra as declarações do secretário de estado Carlos Moedas a favor das propostas apresentadas pelo FMI, com várias justificações técnicas.

    E terminou com a defesa do primado da política sobre a técnica.

    No período relativo à Ordem do Dia, apenas a destacar uma situação de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, que Pedro Panzina lembrou implicarem a firma Predialves, em processo de insolvência, não sendo pois garantido que qualquer ação levada a cabo pela Câmara – que não seria credor prioritário – teria poucas garantias de ver ressarcidas as despesas que a autarquia se propusesse assumir.

    O vereador Sérgio Sousa, em nome da maioria, reconheceu isso mesmo, adiantando contudo que a CMV daria prioridade a uma questão que é mesmo considerada prioritária, dadas as más condições de segurança e salubridade.

    Por fim, no período destinado ao público, o munícipe Celestino Neves pediu informações sobre uma situação há muito levantada pelo vereador Pedro Panzina sobre uns armazéns (Marcelo Peixoto) em Alfena. Com a questão foi colocada sem a antecedência necessária à preparação de uma resposta fundamentada nesta sessão, o presidente João Paulo Baltazar ficou de dar uma resposta na próxima reunião da Câmara.

    Por: LC

     

     

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