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Edição de 31-07-2019
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    Arquivo: Edição de 23-11-2012

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Aprovada a proposta de contratos-programa de desenvolvimento desportivo

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    Breve e sem controvérsias de maior, a sessão camarária do passado dia 22 de novembro aprovou a proposta do Executivo para a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época de 2012/2013. A outra decisão importante foi a aprovação da proposta de abertura pré-contratual para aquisição de combustíveis rodoviários, proposta esta, relembre-se, que já tinha vindo anteriormente à reunião de Câmara, mas que fora então retirada, por estar eivada de numerosos erros.

    Não tiveram praticamente discussão os pontos da Ordem de Trabalhos desta sessão, todos aprovados rapidamente por unanimidade.

    Apenas, no que se refere aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, Pedro Panzina sugeriu que se tivesse em conta a situação particular da Associação Desportiva de Valongo (ADV) que, em grande parte com meios próprios, construiu o agora Pavilhão Municipal. O presidente da Câmara, João Paulo Baltazar apontou que essa situação era tida em conta, gozando a ADV de uma alargada autonomia no que respeitava ao uso daquele pavilhão, tendo-se encontrado além do mais, um processo que permitia encontrar mais-valias para o clube no uso do pavilhão.

    Quanto aos contratos-programa, ascendem a um valor total de 145 112,50 euros, abrangendo 16 coletividades com formação desportiva das camadas jovens nas modalidades de andebol, atletismo, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins, kick-boxing, matraquilhos, natação, patinagem, taekwondo, ténis, ténis de mesa e xadrez.

    As coletividades são o Alfenense, AD Valongo, CD Palmilheira, Sobrado, CN Valongo, Os 5 à Hora, CPN, Clube Ténis de Mesa de Campo, Ermesinde SC, NCRV, UDCR Bela, Valonguense, ND Colégio Ermesinde, GD Retorta, Academia Tigre Branco e Clube Ténis Ermesinde, conforme quadro que aqui publicamos.

    Também quanto ao ponto sobre a proposta de abertura pré-contratual para aquisição de combustíveis, o mesmo vereador comentou que, embora a proposta no fundamental já fosse satisfatória (Maria Trindade Vale informou que tinha sido muito corrigida conforme as críticas anteriormente formuladas por Pedro Panzina), havia uma questão técnica que era defendida na proposta, mas não fundamentada – a escolha de gasolina 98 em vez de 95, apontada como geradora de uma poupança por limitar possíveis avarias – constituindo assim uma mera opinião. Que não era contudo, impeditiva da aprovação, pela necessidade de avançar rapidamente no processo.

    ANTES DA ORDEM DO DIA

    Foto MANUEL VALDREZ
    Foto MANUEL VALDREZ
    No período antes da Ordem do Dia, Afonso Lobão pediu esclarecimentos sobre vários assuntos, entre eles os planos de urbanização do centro de Alfena e Vilar/Bela e o novo seguro de saúde.

    Sugeriu também que com a reorganização da Câmara Municipal de Valongo (CMV) e a atual situação económica, se corria o perigo de subaproveitamento dos técnicos da autarquia, os quais poderiam ser muitos úteis no avanço de projetos como o do corredor ecológico junto ao Leça, a ligação de Alfena aos Lagueirões, o pavilhão gimnodesportivo de Alfena e outros que, preconizava o vereador, deveriam ser incluídos em Plano Plurianual.

    Maria Trindade Vale reconheceu a importância de avançar no processo do novo seguro de saúde, situação que está em andamento, embora sujeita aos normais prazos de tramitação.

    João Paulo Baltazar considerou que o corredor ecológico era um dos projetos prioritários, informando que se trata nesta fase, de avançar no percurso, em Alfena, entre o Parque de S. Lázaro e o nó da A41, embora haja alguns problemas com construções ribeirinhas.

    Salientou que o trabalho feito na limpeza do rio tinha, entre outras coisas positivas, feito descer muito o risco de cheias.

    A CMV está a pensar também num corredor ecológico para o rio Ferreira.

    Quanto à via de ligação dos Lagueirões a Alfena, ela está projetada mas não é prioritária, em relação a outras vias.

    Quanto aos projetos de urbanização e ao subaproveitamento dos técnicos, estando as verbas do QREN suspensas para tudo o que é edificação, a prioridade será resolver a situação dos edifícios não concluídos, seja para os terminar, seja para os demolir.

    Existem também ideias de reformulação do centro urbano de Sobrado, além dos centros urbanos previstos para Alfena e Campo.

    Maria José Azevedo alertou para uma situação com implicações num processo em curso que envolve a Câmara e uma técnica dos Recursos Humanos.

    Finalmente, Pedro Panzina fez notar que um despacho do vereador Sérgio Sousa, delegando competências num técnico da Câmara, estará ferida de nulidade, já que a delegação de poderes atribuída por despacho de João Paulo Baltazar àquele vereador não incluía o poder de subdelegar.

    Sugeria, por isso, um novo despacho do presidente da Câmara a autorizar a subdelegação de competências ao vereador Sérgio Sousa.

    Por: LC

     

     

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