SECÇÃO: Destaque

Campo manifesta-se contra extinção da freguesia

Fotos URSULA ZANGGER

Com a sala de sessões da sede da Junta de Freguesia a transbordar, havendo pessoas que tiveram que ficar no corredor tal a afluência popular registada, a sessão de protesto contra a extinção da freguesia de Campo foi aberta por Adriano Ribeiro, na sua qualidade de dirigente da Associação de Reformados (ele que é também dirigente da Associação das Coletividades do concelho, e deputado municipal eleito pela CDU), que começou por saudar o povo presente, os órgãos de imprensa e, sobretudo, as associações da freguesia, explicando que aquela sessão, organizada pelas associações, tinha contado com o apoio da Junta.

Adriano Ribeiro traçou depois uma panorâmica do trajeto das propostas de reforma da Administração Local – que se concretizam em pouco mais do que a extinção de freguesias – desde o chamado Livro Verde, primeiro esboço da proposta de lei agora em cima da mesa – e no qual o concelho de Valongo não saía beliscado –, até à atual situação, em que se aponta para a diminuição de uma freguesia no concelho, tendo sido a lei (geral) aprovada em abril de 2012 e já publicada em “Diário da República” em 30 de maio.

Adriano Ribeiro, além de salientar que não há ninguém que aponte as vantagens desta diminuição de freguesias, apontou também o facto de a Junta de Freguesia de Campo, a Câmara Municipal de Valongo (CMV) e a Assembleia Municipal de Valongo (AMV) já terem repudiado tal pretensão.

Mesmo na situação de Barcelos, com 89 freguesias, Adriano Ribeiro chamou a atenção de que 88 destas se tinham manifestado publicamente contra a alteração do mapa administrativo.

Por fim pôs à apreciação da assembleia uma proposta de moção que, submeteu primeiramente às associações presentes e depois ao público em geral.

AS INTERVENÇÕES

Mas o povo presente, que em mais do que uma intervenção, queria ir mais além do que “simples papéis”, ia apontando outras ideias («proponho que se encharque de e-mails todo o sistema, em protesto», outro munícipe de Campo acrescentava: «... e também o MAI»). À sugestão de um referendo, Alfredo Sousa, o presidente da Junta, esclareceu: «Um referendo não é possível»; «às vezes é», corrigiu Adriano Ribeiro.

Outro morador, mais à frente, apontava a realização de uma megamanifestação em Valongo, tipo procissão de velas ou marcha lenta. Talvez em dia de Assembleia Municipal, sugeriu Alfredo Sousa.

Mas Adriano Ribeiro punha água na fervura, era preciso ver que em ocasião anterior sé ele e a sua companheira de bancada da CDU na Assembleia de Freguesia, se tinham mantido firmes em ir à Assembleia Municipal. E acrescentava que havia associações com centenas de associados, mas que não tinham sequer uma pessoa para estar ali agora naquela ocasião.

José Manuel Ribeiro, presidente da Concelhia socialista e também deputado municipal, igualmente presente apontou que a questão não diria respeito só a Campo e defendeu que a única forma de provocar um recuo era endurecer a luta, mas sem se chegar a vias de facto. «É importante que se saiba que esta lei só foi aprovada pela direita, nem PS, nem PCP nem Bloco de Esquerda a aprovaram». E defendeu que já que a Junta e a Câmara se opunham a ela era preciso exigir-lhes que usassem todos os trunfos, nomeadamente no plano jurídico indo até ao recurso à providência cautelar. «Vamos entrar em tempos de muita dureza e é preciso dizer quem é responsável». E acrescentou que, com esta lei estava instalada a confusão e que perante a confusão as pessoas não podiam ficar em casa, porque «a maior arma que temos é o voto», defendeu, apontando já para outros voos.

Por fim, propôs a introdução de um terceiro na proposta de moção inicial, solicitando que o deputado do círculo do Porto ligado ao município de Valongo [Miguel Santos] votasse contra a redução de freguesias no concelho.

O presidente da Junta de Freguesia, Alfredo Sousa, apontou que a lei era cega, e que nem se poderiam aplicar integralmente os seus critérios ao concelho de Valongo. E acusou depois: «Por vontade deste Governo extinguiam-se as freguesias todas!». E admitiu que as providências cautelares seriam a última arma da Junta de Freguesia.

Joaquim Oliveira, da Associação das Coletividades, salientou o papel desta estrutura no concelho e a importância das coletividades na freguesia de Campo.

Adriano Ribeiro aceitava a introdução do 3º ponto, proposto por José Manuel Ribeiro e insistia, precisando, que aquela era uma iniciativa das associações e não da Junta.

A moção seria aprovada por unanimidade e aclamação.

Quanto a outras iniciativas, timidamente discutidas ainda, ficariam para outra ocasião (a proposta dos e-mails não chegaria sequer a ser abordada).

A moção aprovada ficou de ser reelaborada de acordo com as alterações nela introduzidas, ficando a Junta de Freguesia de Campo de a publicar na sua página web e os organizadores da sessão de a fazerem igualmente chegar à “Voz de Ermesinde”.

Por: LC