SECÇÃO: Destaque

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Ermesinde bateu o pé à Câmara

A Assembleia Municipal de Valongo aprovou terça--feira, dia 22 de Março, a proposta de Plano de Saneamento Financeiro apresentada pela Câmara.

Com os esperados votos de abstenção do PS e contra da Coragem de Mudar, às posições adversas somaram--se agora as da CDU e BE, enquanto UPA (independentes de Alfena) e CDS reforçaram as posições da maioria.

Com o Plano aprovado e a decisão de contrair um empréstimo junta da banca também, o maior interesse acabou por vir da discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento, em que se assistiu a uma intervenção muito dura do presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, acusando a Câmara de ter deixado cair todas as promessas feitas à cidade. Luís Ramalho acabou por divergir da maioria, abstendo-se.

Fotos URSULA ZANGGER

E a grande “notícia” desta sessão da AMV acabou por ser o voto de abstenção de Luís Ramalho, presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, votando em desacordo com os seus pares do PSD.

Na discussão do ponto sobre o Orçamento, o primeiro a usar da palavra seria António Monteiro, do BE, que acusando o documento de reduzir o orçamento a metade, avisou que não aceitava os cortes na acção social, anunciando assim o voto contrário.

Seguiu-se-lhe precisamente Luís Ramalho que, começando por afirmar que «há vida depois do défice», recordou que, já o ano passado tinha avisado que o Orçamento não satisfazia a população de Ermesinde. Dando o benefício da dúvida tinha então votado a favor.

E de seguida começou a enumerar aquilo que, em seu entender, era o completo voltar as costas da Câmara à cidade de Ermesinde, apreciando a proposta de Orçamento apresentada: Onde está o relvado sintético?, a requalificação do mercado? A Carta Educativa não vai ser cumprida, porque os dois projectos de escolas vão ser abandonados.

A escola da Gandra não funciona a tempo inteiro, denunciou.

Mas o prioritário eram as situações há muito sinalizadas na José Joaquim Ribeiro Teles e em Sonhos.

«Foi assumido que Sonhos seria intervencionado em 2011, mas não é mencionado no Orçamento», lamentou.

«O mercado tem vindo a ser mencionado no Orçamento há sete anos», e esperava que o projecto fosse concluído [ver mais à frente ponto da situação sobre o mercado].

O PSF «começa hoje [declaração de Arnaldo Soares] mas deve acautelar os compromissos assumidos».

Estava ciente das dificuldades, mas pedia que, pelo menos uma das ruas de Sonhos e a José Joaquim Ribeiro Teles fossem intervencionadas neste ano.

Lembrava ainda a resolução definitiva das inundações no centro de Ermesinde e a conclusão dos trabalhos a efectuar na ribeira da Gandra.

E finalmente, pedindo um compromisso claro e sério para que não fosse abanadonada a escola da Travagem até porque, devido à crise, a procura do ensino público será cada vez maior, aguardava «com paciência até ao final de 2011 [o cumprimento dos] compromissos assumidos pelo senhor vereador das Obras Públicas», uma referência que junta com as feitas por Rogério Palhau, pode querer indiciar uma luta surda pelo poder na Câmara de Valongo.

Não deixando claro qual o sentido de voto, Luís Ramalho viria depois a surpreender com a abstenção (que ameaça um voto contra no Orçamento de 2012).

Fernando Melo foi taxativo quanto ao estádio: «Não temos dinheiro!», e adiantou ainda que tinha que se encontrar outra solução para a escola o centro de Ermesinde, quanto à da Travagem, essa seria mais possível.

Maria Trindade Vale explicou que só iriam ser precisas mais três salas de aula, era mais preciso um lar, e que era necessário reequacionar as situações.

Rogério Palhau apelou à compreensão, num tempo de vacas magras, reclamando que, em Alfena «não há pouca coisa, em Alfena não há nada!».

Adriano Ribeiro considerou a proposta de Orçamento indissociável do PSF, denunciando que as obras de que o PS fala já constavam de orçamentos anteriores. «Desde sempre o PS tem caucionado a política do PSD no concelho».

E respondendo a um aparte de Albino Poças, tranquilo por que a Câmara nunca correria perigo de cair nas mãos das forças políticas que se tinham oposto ao PSF, terminou apontando que a CDU era governo em muitas câmaras do País, «não era uma miragem».

Alfredo Sousa apontou que «os bons gestores revelam-se nos momentos difíceis» e que era uma necessidade urgente arranjar soluções para algumas das ruas de Campo.

Arnaldo Soares finalizou este ponto apontando: «Não há bela sem senão». O PSF «tinha de se reflectir no Orçamento», que era de rigor. «Se os fregueses querem obra, os presidentes de Junta querem-na por eles todos», mas a «racionalização dos recursos está a ser feita e em diálogo».

Feita a votação, o Plano e Orçamento foram aprovados com 13 votos a favor (do PSD, CDS e UPA), 8 votos contra (do PCP, BE e Coragem de Mudar - CM) e as abstenções do PS e do presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Luís Ramalho.

Discutido anteriormente, a proposta de PSF foi o que se esperava. Adriano Ribeiro (PCP) mostrou-se «admirado por ninguém querer falar neste assunto tão falado». E comentou: «O PSD conduziu o concelho à situação de descalabro, e o PS quer aparecer como salvador, mas esteve muitas vezes ao lado do PSD». O PSF «é uma espécie de PEC de Valongo».

«A reviravolta do PS é uma coisa que ninguém consegue entender» e o “remédio” preconizado só «irá aprofundar a situação deficitária». Anunciou por isso o voto contra.

José Bandeira, da CM, comentou também que «o concelho estava afundado, num pântano» devido à má gestão dos executivos dos últimos 16 anos, e que «essa prática continua».

Recordou depois que a CM se tinha empenhado profundamente na elaboração de «um documento que garantisse que se ia sair do pântano», mas que, por fim, «tinha sido surpreendida, a meio do processo negocial», ficando à espera de uma resposta que nunca chegou. Na proposta do Plano de Saneamento Financeiro (PSF) agora apresentada «faltam questões que garantam que o documento não vai servir apenas para justificar um empréstimo». E anunciou também o voto contra.

António Monteiro comentou que a autarquia tinha entrado em desequilíbrio «depois de muitos avisos. O ano de 2009, véspera de eleições, levou ao descalabro da Câmara, com a dívida a triplicar».

Lembrou também que a Carta Educativa permitiria a requalificação do parque escolar até 2013. E terminou apontando que «o PSD pode sempre contar com um parceiro para encobrir a responsabilidade das suas contas (são dois para dançar o tango)».

Interveio depois Rogério Palhau, presidente da Junta de Freguesia de Alfena eleito pelos Unidos por Alfena (UPA), que também estranhando haver muito pouca gente para falar, considerou que todos estavam de acordo com a necessidade do PSF e que não havia outra solução senão esta.

Elogiou depois a coragem do vereador das Finanças (o seu amigo Arnaldo Soares) em lançar-se numa solução destas e, por fim, estranhou que tivesse sido mais fácil chegar a uma solução técnica que a uma solução política. Terminou dando os parabéns «a quem acabou por perceber que a solução era esta».

José Manuel Ribeiro, do PS, foi o orador seguinte, destacando também o facto de «a «autarquia estar à beira do colapso».

Denunciou depois a engorda da autarquia, que em 1993 teria cerca de 500 funcionários, quando agora eram cerca de 800.

«Foram 17 anos de desvario», em que lembrou o projecto falhado da Nova Valongo e a «falta de transparência» da autarquia.

Por fim afiançou que o PS quis ser parte da solução e não do problema e que era necessário «esperar pelas próximas autárquicas» e pelo «saudável exercício do escrutínio público por todos».

A social-democrata Rosa Maria Rocha começou por apontar os constrangimentos trazidos à autarquia pela Lei das Finanças Locais, depois as responsabilidades assumidas pela Câmara sem as equivalentes contrapartidas financeiras, depois ainda a crise económico-financeira, os investimentos levados a cabo no domínio da Educação no município, tudo isto justificando o desequilíbrio financeiro.

Foi a vez do Exeutivo tomar a palavra, com Fernando Melo a lembrar que havia outras câmaras da Área Metropolitana, e algumas do PS, também em situação de desequilíbrio financeiro. Justificou depois os investimentos na Educação.

João Paulo Baltazar juntou que era «muito importante a redução da despesa», e que o PSF introduzia um novo paradigma de gestão municipal. Respondeu depois que as alusões feitas a uma suposta “negociação” não eram correctas, uma vez que tudo tinha sido aceite por consenso e não tinha havido qualquer proposta de mordomia trocada quer com PS quer com a CM.

Considerou depois que o PSD era responsável por tudo de bom que se fez e pela situação financeira a que se chegou. Mas que a obra estava aí e duraria.

Finalmente. que a proposta [do PSF] tinha recolhido o empenho de todos e era «o mais abrangente, e tinha tentado recolher o maior consenso possível».

Arnaldo Soares precisou que se tinha verificado um problema com a dívida de curto prazo «que a Câmara só por si não tinha capacidade de resolver».

A máquina era «muito pesada e não sobrava dinheiro para pagar aos fornecedores».

Lembrou depois que o documento estava tecnicamente pronto já em Novembro, tendo--lhe sido entretanto introduzido uma componente política.

«Pode-se-aumentar a eficiência/eficácia», continuou, o PSF «não termina hoje, nem com a aprovação do Tribunal de Contas, começa hoje!», o que se propõe é «uma mudança de filosofia».

E terminou reafirmando que houve contributos de todos.

Neste ponto e no do empréstimo, discutido a seguir, seria aprovada a proposta da Câmara. O primeiro ponto com 13 votos a favor (PSD, CDS e UPA), 11 abstenções (PS) e 8 votos contra (CM, PCP e BE).

O segundo com 24 votos a favor (PSD, CDS, UPA e PS) e os mesmos 8 contra (CM, PCP e BE).

Noutros pontos da Ordem de Trabalhos foram ainda aprovadas delegações de competências da Câmara de Valongo nas Juntas de Freguesia para limpeza de valetas, bermas e caminhos, colocação e manutenção da sinalização toponímica.

Nas Juntas de Alfena, Campo, Sobrado e Valongo foi também delegada a conservação e calcetamento de ruas e passeios, e na de Ermesinde a conservação e reparação do mercado.

A aquisição de apólices de seguros, e a proposta de Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil foram outros dos pontos discutidos nesta Assembleia, ambos aprovados.

PERÍODO DE ANTES

DA ORDEM DO DIA

Rosa Maria Rocha apresentou três votos de pesar, pelos falecimentos recentes do pai do vereador Afonso Lobão e deputado municipal Ilídio Lobão e pela mãe do deputado municipal Jerónimo Pereira, e ainda pelas vítimas do sismo e tsunami no Japão.

A deputada municipal social-democrata inquiri ainda a Câmara de Valongo sobre os programas em curso relativos à terceira idade, dado o envelhecimento da população do concelho.

Todos os votos de pesar seriam aprovados por unanimidade, tendo a vereadora Maria Trindade Vale dado informação sobre os programas em curso destinados à terceira idade, entre eles o “Educar para Prevenir”, o “TIC Sénior” e o “Vamos ao Baile”.

O deputado municipal António Monteiro solicitou ao Executivo informação sobre o estado dos investimentos previstos para a Fonte da Senhora, a requalificação do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Valongo (BVV) e avisou de uma situação de perigo iminente num prédio não acabado com uma vedação deficiente na Rotunda dos Galeirões.

João Paulo Baltazar, o vice--presidente do Executivo (Fernando Melo chegaria mais tarde) responderia que, quanto ao investimento da Fonte da Senhora, o hotel deverá ser inaugurado dentro de dois meses. Já quanto ao projecto do hospital está mais atrasado, só devendo arrancar, se tudo correr bem, dentro de um ano a ano e meio.

Este será um hospital não convencional, em que se prevê a instalação de unidades de Oncologia, Recuperação Neurológica e Saúde Mental.

Também haverá investigação, o que torna o projecto particularmente valioso.

João Paulo Baltazar não deixou contudo de exprimir algumas cautelas, por causa da «volatilidade de projectos semelhantes».

Quanto ao antigo quartel dos BVV responderia que o próximo passo competiria agora aos bombeiros.

E prometeu verificar a situação de perigo assinalada na Rotunda dos Galeirões.

Adriano Ribeiro foi o orador seguinte, questionando a presidência da Mesa da Assembleia sobre se esta já tinha recebido resposta ao pedido de esclarecimento feito junto da Administração de Recursos Hídricos do Norte (ARH Norte) acerca da descarga poluente na ETAR de Campo, responsável por um morticínio de peixes, há muito ocorrida (e por nós relatada) sem que, até hoje, tenha sido dada qualquer explicação.

O deputado municipal comunista quis também explicações sobre o recente encerramento dos pólos de leitura em Campo e Sobrado.

Inquiriu depois o Executivo sobre a calendarização da execução da obra do Mercado de Ermesinde, agora que se conhecem os vencedores do concurso de ideias a propósito.

Quis ainda saber qual era a situação da atribuição de subsídios e assinatura de contratos--programa com as colectividades, dado que em encontro de uma comissão da AMV com várias associações, a situação se mostrou pouco satisfatória para estas.

Finalmente apresentou uma recomendação sobre os horários de comércio das grandes superfícies, no sentido da sua limitação.

Esta recomendação viria a ser chumbada com três votos a favor (PCP, BE e 1 do PS, Diomar Santos), 11 abstenções (Coragem de Mudar – CM – e PS) e 18 votos contra (PSD, CDS e UPA).

Na sua discussão o social-democrata Albino Poças considerou que a abertura das grandes superfícies não trazia grandes prejuízos ao restante comércio.

Rogério Palhau também anunciou previamente um voto contra, por uma questão de princípio, pois não eram claras as consequências da audição das instituições a ouvir sobre o assunto, já que se declarava a decisão da Câmara num sentido, mesmo antes da conclusão das audiências.

José Manuel Ribeiro anunciou a liberdade de voto dos socialistas, já que se trata de um assunto controverso. Foi-se deixando construir estes espaços à volta da cidade, com as implicações que isso produz. E defendeu até que esta seria uma matéria de referendo de base municipal.

Adriano Ribeiro defendeu a sua proposta considerando que os benefícios trazidos por uma maior abertura das grandes superfícies eram discutíveis.

O CONCURSO DE IDEIAS

DO MERCADO DE ERMESINDE

Quanto ao mercado de Ermesinde esclareceu que o concurso de ideias para o mercado de Ermesinde, e cujo objectivo era mesmo encontrar novas ideias, tinha sido concretizado e o vencedor encontrado pela Faculdade de Arquitectura, mas isso não queria dizer que se fosse aplicar o projecto vencedor.

A Câmara iria sim produzir a solução a partir das várias ideias avançadas para o projecto, de acordo com aquilo que se considerasse que melhor servia o município.

Quanto à questão dos subsídios às associações adiantou que se estava em reflexão para produzir um regulamento que obtivesse consenso.

Finalmente «registou» a preocupação de Luís Ramalho com o Leça e respondeu ainda a Diomar Santos dizendo-lhe que a avaliação da concessão do parqueamento estava enquadrada o estudo do Plano de Saneamento Financeiro.

Ainda neste período de antes da Ordem do Dia, mais duas intervenções pertinentes: o socialista José Manuel Ribeiro propôs a criação de um prémio municipal ao voluntariado e cidadania activa, sem carácter pecuniário e a atribuir pela AMV.

Propôs ainda que fosse constituída uma comissão não-remunerada, presidida pelo presidente da Mesa da AMV, para elaborar o regulamento deste prémio e, finalmente, que este deveria ser constituído por uma peça em ardósia oriunda da comunidade escolar.

Como a atribuição do prémio deveria ser feita no Dia do Voluntário, 5 de Dezembro, e para agilizar a intervenção escolar, com férias pelo meio, haveria pouco tempo, José Manuel Ribeiro propôs que esta proposta, em vez de passar para próxima reunião, como seria processualmente indicado, fosse excepcionalmente discutida já nesta sessão da Assembleia.

A proposta viria a ser agendada para esta mesma assembleia por 27 votos a favor e 5 contra, entrando assim como ponto 2.8 da Ordem de Trabalhos.

Na sua discussão recebeu felicitações de Albino Poças, Adriano Ribeiro e Cristiano Ribeiro (CM), apontando este desde logo algumas sugestões de atribuição, como o próprio Albino Poças ou alguns presidentes de Junta.

Submetida à votação, foi aprovada com 26 votos a favor, 1 contra (Jorge do Aido, da CM, por razões processuais) e 4 abstenções (CM).

A última intervenção importante neste ponto coube a Luís Ramalho, que apelou ao Executivo para que, desse sequência ao Projecto Rio Leça, apontando que na zona da Travagem, em Ermesinde, o curso natural do rio está deslocado, tendo assim a água tendência para galgar as margens e havendo necessidade de agir rapidamente para evitar problemas.

Por: LC