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Edição de 31-03-2021
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    Arquivo: Edição de 30-03-2010

    SECÇÃO: Destaque


    O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

    A questão religiosa em Ermesinde

    Implantada a República em Portugal, a Igreja Católica foi vítima da perseguição dos revolucionários republicanos que não perdoaram o carácter conservador da religião católica apostólica romana, sem dúvida a confissão religiosa mais arreigada na tradição popular portuguesa. Em Ermesinde, como no resto do País, registou-se alguma conflitualidade com o pároco.

    Distantes um século destes acontecimentos revolucionários, parece-nos que os republicanos foram longe de mais na sua batalha contra a Igreja, pese embora a influência enorme que a Igreja tinha nas mentalidades, o que ia frontalmente contra os objectivos revolucionários que pretendiam mexer significativamente nas estruturas vigentes. Mas a Igreja reagiu com coragem às primeiras investidas.

    Logo na véspera de Natal de 1910 foi distribuída uma pastoral colectiva do episcopado português onde denunciava a violência e o sectarismo anticatólico do novo regime.

    E no dia 23 de Fevereiro de 1911, os Bispos tomaram posição, novamente em pastoral colectiva, contra o fim do juramento religioso, a expulsão das Congregações (devo lembrar que logo no dia 8 de Outubro de 1910 foi decretada pelo Governo Provisório da República a expulsão de 359 jesuítas portugueses, 118 dos quais eram missionários que trabalhavam nas colónias portuguesas), a lei do divórcio e restantes medidas anticlericais postas em prática pela República.

    Afonso Costa, que exercia o importante cargo de Ministro da Justiça, proibiu a sua leitura nas Igrejas. A resistência a estas medidas estendeu-se a todo o país, nos anos de 1911 e 1912, levando o Governo a punir os prevaricadores com prisões e desterros para fora das respectivas dioceses.

    Efectivamente no dia 20 de Abril de 1911 era publicada a Lei de Separação das Igrejas do Estado, que logo no seu 1º artigo, afirmava que a «A República reconhece e garante a plena liberdade de consciência a todos os cidadãos portugueses e ainda estrangeiros que habitarem o território português».

    E o artigo 62º da mesma lei declarava que «todas as catedrais, igrejas e capelas, bens imobiliários e mobiliários» são pertença e propriedade do Estado e, portanto, devem ser arrolados e inventariados.

    Na verdade, a famosa Lei da Separação do Estado das Igrejas, como diz Oliveira Marques (História de Portugal, vol. II, Palas Ed. Lisboa, 1977, páginas 222-224), «(…) por muitos considerada a pedra angular do regime - fora precedida de várias outras leis que claramente testemunhavam da política anticlerical da República (...). Esta e outras - a do divórcio por exemplo - causaram um descontentamento geral nas fileiras do Clero (...). A questão religio­sa prosseguiu durante os anos de 1911, 1912 e 1913».

    A IMPOSSÍVEL

    COMPATIBILIDADE

    COM MONSENHOR

    PAULO ANTÓNIO

    ANTUNES

    Foto ARQUIVO
    Foto ARQUIVO
    Em Ermesinde, logo que se implantou a República, o Presidente da Junta de Paróquia, Monsenhor Paulo António Antunes, antes de entregar a Administração à nova Comissão Administrativa Republicana afirmou que se congratulava com a nomeação da referida Comissão, a quem muito considerava e que pela sua parte acompanhava o novo regime republicano (cf. acta da Junta da Freguesia, de 27 de Outubro de 1910, fl. 19). No entanto, pouco tempo depois, os incidentes com o Pároco sucedem-se. Primeiro, por causa da divisão do cemitério herdada da Monarquia, entre católicos e não católicos (assunto a que voltaremos numa das próximas edições desta rubrica), mais tarde, por outros motivos.

    Por exemplo, na acta referente à sessão da Junta do dia 20 de Agosto de 1911, conta-se o seguinte caso: «numa reunião da commissão escolar quando estava a findar a sessão, entra na sala o Parocho com modos provocadores dizendo que protestava pela commissão ter reunido aquella hora, e que devia suspender a sessão, por vinte minutos, pois que seria esse o tempo gasto em dizer missa, que se lhe tinha faltado ao respeito, e que o que alli dizia esteve para o proclamar ao altar, quando disse missa, mas que o não fez para não faltar ao respeito aos catholicos».

    Na primeira sessão da Comissão Administrativa da Junta da Freguesia de Ermesinde, após o 1º aniversário da República, o Presidente, Amadeu Vilar, «participou que como era do dominio publico o parocho d’esta freguesia Paulo Antonio Antunes tinha abandonado o seu logar no dia um do corrente mez e em vista d’isso tinha recebido ordem do administrador do concelho para tomar conta da residencia assim como de tudo que pertencia á Igreja o que foi cumprido» (cf. acta da sessão da Junta da Freguesia de Ermesinde, de 15 de Outubro de 1911).

    Já antes da implantação da República, o Pároco de S. Lourenço de Asmes tinha tido alguns problemas, chegando mesmo a ser agredido. A referência ao caso, surge-nos na acta da reunião da Junta de 6 de Março de 1910, que dá notícia de uma manifestação de simpatia para com Monsenhor Paulo António Antunes. O excerto a que nos referimos diz o seguinte:

    «Ao Presidente Monsenhor Paulo António Antunes, no dia treze de Fevereiro de 1910, foi feita uma extraordinaria manifestação de simpathia, estima, consideração e amizade com a entrega de uma pasta com uma significativa mensagem na qual tomaram parte a grande maioria dos seus parochianos e os de mais elevada posição social como protesto a umas insinuações calumniosas e a uma cobarde agressão com que alguem malevola e traiçoeiramente quiz ferir o seu caracter e a sua dignidade, promovida pelos seus colegas da Junta».

    Segundo Humberto Beça (Ermezinde / Monografia), Monsenhor Paulo António Antunes ao abandonar a paróquia, no dia um de Outubro de 1910, integrou as incursões monárquicas em Trás-os-Montes, que tiveram lugar na altura do primeiro aniversário da implantação da República, e que pretendiam o retorno à Monarquia. Perante a ameaça de ser preso, ainda de acordo com a mesma fonte, o antigo pároco de Ermesinde ter-se-á refugiado no Brasil. Na sua antiga Paróquia, formou-se entretanto uma Associação Cultual que, apesar de tudo, duraria pouco tempo.

    A Cultual de Ermesinde, surgiu nos finais de 1911 e tinha o seguinte nome “Associação Beneficência e Culto de Ermesinde”. Os seus primeiros Corpos Gerentes foram constituídos pelas seguintes personalidades: Amadeu Vilar (Presidente), Roberto de Barros (Secretário) e A. da Silva (Tesoureiro). Os substitutos eram A. S. Moreira (Presidente) Augusto Mendonça e Augusto Vieira Carneiro (Vogais). No fim do ano de 1911, já os respectivos Estatutos haviam sido enviados ao Governador Civil do Distrito.

    No princípio de 1912, o Administrador do Concelho de Valongo manda entregar a esta Comissão Cultual todos os objectos de culto pertencentes à Igreja Paroquial de Ermesinde.

    O Padre Capelão da “Associação Beneficência e Culto de Ermesinde” foi o Padre Paulo José Pereira Guimarães, que era o único autorizado a presidir aos actos de culto no Cemitério.

    Em Agosto de 1913, o Administrador do Concelho de Valongo comunica à Comissão Administrativa da Junta que a “Associação Beneficência e Culto de Ermesinde” havia resolvido dissolver-se, pelo que, daí em diante, ficava a cargo da Comissão Administrativa «a guarda da Igreja e dos seus pertences, podendo esta Comissão prover o quanto julgar conveniente com respeito ao culto» - (acta da Junta, de 6 de Agosto de 1913).

    A partir de 1914, com a vinda para a Paróquia do Padre Avelino Moutinho Moreira da Assunção, as relações entre a Igreja local e a Administração Republicana entraram num clima de perfeita normalidade.presidido ao seu Directório, entre 1883 e 1891) e seu Deputado, repetidamente eleito por Lisboa (1881, 1884, 1887 e 1890).

    Todos estes homens, que os republicanos de Ermesinde de 1911 escolheram para homenagear ao atribuírem os seus nomes aos seus principais caminhos e estradas, foram heróis do republicanismo português, mas, curiosamente, nenhum chegou vivo ao dia 5 de Outubro de 1910 (os dois primeiros foram a sepultar no dia 6 de Outubro de 1910, o primeiro dia do novo regime). Contudo, os seus nomes permanecem bem vivos entre nós!

    Por: Manuel Augusto Dias

     

     

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