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Edição de 30-09-2022
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    Arquivo: Edição de 30-09-2009

    SECÇÃO: Opinião


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    Sistemas alternativos de votação

    No seguimento do artigo que escrevemos para a edição de “A Voz de Ermesinde” do passado dia 20 de Setembro, pareceu-nos oportuno retomar o tema de alternativas ao processo democrático eleitoral que entre nós vigora, dando a conhecer realidades que se vão experimentando em outros universos, fruto do desencanto dos cidadãos face aos comportamentos dos políticos por si eleitos e resultado das novas tecnologias que vão estando ao dispor das sociedades.

    Na sua edição de 29 de Agosto passado, o semanário “Expresso” elaborou um caderno a que deu o sugestivo título “O fim da democracia representativa?”, começando por colocar as seguintes questões: As democracias, tal como as conhecemos, terão os dias contados? As novas tecnologias da comunicação vão ter impacto nos regimes? Os partidos sobreviverão? O que vai mudar na relação entre eleitores e eleitos? E, adiantava que: os cidadãos deixaram de confiar nos políticos e a geração que está a crescer com a net vai ter dificuldade em permitir que outros tomem decisões por si; que o presidente dos EUA, Barack Obama, usou as redes sociais da net para mobilizar os eleitores; que uma jovem deputada municipal na Suécia vota de acordo com as instruções que recebe no site do partido; que na Suíça os cidadãos são anualmente chamados para referendar decisões do Governo e alguns já votam através do computador; que em Portugal, autarcas eleitos em listas independentes não escondem as vantagens de não ter de responder a estruturas partidárias desgastadas; terminando por afirmar que os partidos terão de usar todas as ferramentas para ouvir os eleitores.

    Num outro texto, assinado por Ricardo Jorge Pinto, é referido que «nunca como hoje houve tantos países com regimes democráticos. Mas nunca como hoje se questionou tanto a legitimidade dessas mesmas democracias. [Questionando] Afinal, o que se passa com este sistema de governo que Winston Churchill dizia ser o pior, com excepção de todos os outros?».

    Dispensando-nos de elencar expressões que apontam para o descrédito dos políticos e, consequentemente para a crise dos sistemas de democracias representativas, pareceu-nos interessante recordar um inovador projecto de democracia deliberativa que vem sendo experimentado na Suécia que consiste no seguinte: constituição de um partido (Demoex) sem ideias políticas definidas onde os eleitos em listas do partido não votam no parlamento municipal segundo instruções do partido, ou das suas próprias convicções, mas de acordo com os desejos dos eleitores recolhidos num site específico, onde, naturalmente, há os que entendem que o sentido de voto deve ser de aprovação e outros que pugnam pela recusa.

    Estamos, pois, perante um sistema que já evidencia significativa evolução relativamente à prática corrente que se caracteriza por “sacar” o voto ao eleitor com interessantes promessas, logo esquecidas e substituídas pelas orientações dos aparelhos partidários. Mas há no Demoex uma outra significativa originalidade que se traduz por fazer valer em cada votação o “peso” dos que defendem o sim e dos que advogam o não. Como? O exemplo dado é o seguinte: se o Demoex tiver no parlamento municipal dez deputados e, numa consulta feita através do referido site, 60% dos cidadãos inscritos estiverem a favor de uma lei e 40% contra, então seis deputados votarão “Sim” e quatro votarão “Não”, donde a posição que os deputados tenham sobre a matéria ser irrelevante, substituída pelo princípio de que são portadores das posições dos seus mandatários, que nem precisam de ser militantes do partido.

    A notícia termina esclarecendo que a iniciativa foi inicialmente experimentada no liceu, com tão grande receptividade que os responsáveis a replicaram em termos autárquicos, cujo sucesso está a ser estudado por académicos e políticos, que olham para este modelo evolutivo da, para muitos, esgotada democracia representativa, como prática a seguir na defesa dos superiores princípios das democracias ocidentais.

    Uma tal experiência na nossa autarquia municipal seria um excelente exercício para testar a bondade do processo e medir o interesse dos cidadãos pelas decisões que, directa ou indirectamente, acabam por os afectar. Se o modelo tivesse sido testado em algumas deliberações (e.g. na concessão a privados de serviços municipais, na mudança das feiras de Valongo e Ermesinde, na escolha dos locais para estabelecimentos de ensino), certamente que os resultados, iguais ou diferentes, sempre teriam a tutela de expressiva participação dos eleitores. Pelo sistema actual, as decisões municipais são aprovadas, no máximo por trinta e duas pessoas, podendo-o ser por apenas dezasseis, não sendo tontice admitir que se adoptássemos o modelo idealizado pela sueca Parisa Molagholi o envolvimento dos munícipes seria incomensuravelmente maior. Bastará pensar que uma participação da ordem dos 5% dos recenseados corresponderia a mais de 3.000 votos expressos. Vale a pena ensaiar! Não acham?

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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