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Edição de 31-01-2023
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    Arquivo: Edição de 10-07-2009

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Nervos à flor da pele em torno da situação financeira da autarquia

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    Previa-se escaldante, e quem desta forma ia fazendo apostas ou previsões de facto não se enganou em relação àquilo o que foi a reunião pública da Câmara Municipal de Valongo de 2 de Julho passado. Precisamente um dia depois do vice-presidente da autarquia, João Queirós, ter entregue os pelouros que “tutelava” na autarquia. Este era sem dúvida o motivo pelo qual se criou tanto interesse em torno desta reunião que levou muitos curiosos aos Paços do Concelho.

    Como seria de esperar, a oposição entrou ao ataque, com Maria José Azevedo a propor a inclusão de um novo ponto na Ordem de Trabalhos (OT), no qual se deveria discutir a actual situação financeira da Câmara Municipal de Valongo (CMV) e os seus métodos de gestão.

    Posta à votação, a proposta de inclusão seria aprovada por maioria, com João Queirós, como era previsível, a votar favoravelmente ao lado de Maria José Azevedo e de toda a oposição. Antes, porém, as finanças da autarquia seriam tema de debate num outro ponto da OT, o qual se referia à aprovação do projecto para a construção do Complexo Desportivo da Outrela, em Valongo. Questionando antes do mais se isto seria um campo de treinos – como ouvira dizer – Maria José Azevedo concluiria esta sua intervenção com outra pergunta, ou seja, se a Câmara teria capacidade para pagar o projecto, e se esta não seria mais uma obra para agravar ainda mais a dívida da autarquia.

    Em resposta Mário Duarte começou por dizer que no futuro complexo desportivo irá ser integrado um campo de futebol com as medidas oficiais e não um campo de treinos como a socialista imaginava, e que o mesmo estava contemplado no orçamento para este ano.

    DGT INJECTA

    MAIS DE 9 MILHÕES

    NA CÂMARA

    foto
    Melo foi mais longe ao afirmar que a edilidade tem capacidade para pagar esta e outras obras, rematando a sua intervenção com a boa nova – nas suas palavras – de que a Direcção Geral do Tesouro (DGT) havia concedido – um empréstimo a ser liquidado em 10 anos – à Câmara de Valongo uma verba de aproximadamente 9 milhões e 18 mil euros para esta saldar as suas dívidas a curto prazo à banca e ao Estado. Colocada à votação, a proposta seria aprovada por unanimidade, com Miguel Santos a pedir a palavra para dizer que apesar de todas as dúvidas levantadas em torno desta questão, os vereadores deste partido haviam votado favoravelmente a aprovação da mesma. A resposta da líder da vereação socialista não se fez esperar, justificando que assim o haviam feito pelo facto de terem ouvido de Melo que a Câmara teria capacidade financeira para honrar este compromisso.

    Por esta altura o vereador demissionário João Queirós pediria também a palavra para informar que o “presente” da DGT à CMV afinal não seria assim tão “doce” quanto o presidente havia deixado transparecer, pois a verba concedida iria criar um encargo financeiro à autarquia de 75 000 euros mensais durante a segunda metade (5 anos) do período (10 anos) em que o empréstimo foi concedido. Rapidamente Melo retorquiu dizendo que Queirós já não era responsável por qualquer pelouro – dando a entender que o mesmo já não teria autoridade para traçar pareceres sobre o assunto – e que em 16 anos de gestão sempre fez obra e assim pretendia continuar a fazer, quer tivesse verba quer não. Daria ainda o exemplo da Câmara de Vila Nova de Gaia, a qual tem uma dívida de 200 milhões de euros e ninguém parece estar muito preocupado com isso, pois o que interessa é fazer obra, rematando a sua intervenção frisando que as câmaras sempre viveram com dívidas.

    Maria José Azevedo pegaria então na deixa de Melo em relação à autarquia gaiense para salientar a existência de claras diferenças entre as duas edilidades, uma (a de Gaia) tem obra visível e já se comprometeu a pagar aos seus fornecedores durante o Verão, a outra (Valongo) diz que vai fazer obra, quer tenha capacidade financeira quer não tenha e não apresenta obra visível.

    A socialista aproveitaria ainda a ocasião para saber as razões que levaram João Queirós a entregar os seus pelouros. Melo acusaria a oposição de estar a fazer chicana política sobre o assunto, remetendo essas explicações para o próprio Queirós. Mais tarde o visado justificaria que a sua renúncia teria ficado a dever-se a uma posição pessoal e não política, como se poderia julgar. Basearia a sua decisão na leitura de alguns pontos de um relatório povoado de números e percentagens, que davam conta do agravar da dívida da Câmara nos últimos tempos, dados com os quais não pactuava, e daí os motivos da sua renúncia. Fernando Melo admitiria então que ele e Queirós sempre haviam tido opiniões distintas em relação a investimentos, «o senhor é um homem de finanças, eu sempre quis fazer obra...».

    O INEXPLICÁVEL

    AUMENTO

    DA DÍVIDA

    A CURTO PRAZO

    Entrados no ponto proposto inicialmente por Maria José Azevedo, esta quis então saber o porquê de Abril a Junho do presente ano a dívida a curto prazo da CMV ter aumentado de 7 para 17 milhões de euros, sem que nela estejam incluídos os gastos com as obras de requalificação e ampliação do parque escolar do concelho.

    Colocando um pouco de água na fervura, Fernando Melo informaria que algumas dívidas já estão a ser pagas, dando exemplos e os respectivos valores que já foram desembolsados, sublinhando ainda que «a nossa capacidade de endividamento ainda é razoável».

    Perante a insistência de Maria José Azevedo em saber o porquê do citado aumento da dívida a curto prazo de 7 para 17 milhões, o edil avançou que a directora financeira da Câmara iria elaborar um relatório capaz de esclarecer esta questão colocada pelos socialistas.

    BATALHA

    DE

    PALAVRAS

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    Mediante isto, o vereador António Gomes diria que se fosse ele o director financeiro da autarquia estaria muito preocupado com este aumento de 10 milhões de euros da dívida a curto prazo num espaço de três meses, um aumento «que nem o próprio presidente sabe explicar o porquê da sua razão», atirou. E continuaria a sua intervenção lembrando que há quatro anos uma das promessas eleitorais de Fernando Melo passava precisamente por resolver a dívida da Câmara, mas que agora o cenário é totalmente diferente, acusando ainda o actual presidente de estar a auto-financiar a Câmara à custa das pequenas e médias empresas, numa alusão clara à verba que irá ser concedida pela DGT. As acusações do vereador iriam ainda mais longe ao dizer que Melo não procurava outros processos de financiamento da Câmara, outras fontes de receita. «Nem sequer olha pelo comércio da terra, optando antes por nos brindar com a sua aprovação para a abertura de todo o tipo de grandes superfícies comerciais, isto quando há uns anos atrás se opôs à abertura do Maiashopping...». Quase sem deixar Gomes concluir a sua intervenção, Melo diria alto e bom som que «isto é totalmente mentira. Eu nunca me opus ao Maiashopping, quis sim que ele fosse construido em Ermesinde, isso sim, foi pelo que lutei. Além disso, o senhor vereador pertenceu a uma Câmara cujo presidente (João Moreira Dias) foi um desastre. Os senhores estão a levantar estas questões todas das finanças porque estamos próximos das eleições e também devido ao facto de agora terem conseguido uma maioria neste executivo», frisou numa alusão ao facto de João Queirós ser agora um vereador “independente”.

    Mário Duarte usaria posteriormente da palavra para lamentar a atitude da oposição em torno da questão financeira. Diria que nenhum especialista no Mundo traz para os seus estudos sobre um determinado concelho questões de índole financeira. Procura sim saber como é caracterizado esse concelho em áreas como a saúde, ambiente, acessibilidades, etc.. «Para melhorar estas e outras áreas são precisas obras. Se queremos um concelho desenvolvido temos de investir», sublinhou antes de opinar que a atitude dos vereadores da oposição tem sido contraditória, pois ora exigem que a Câmara faça obra, ora deitam à mão à cabeça quando são feitos investimentos.

    A discussão alargou-se a outros vereadores até ao ponto em que Fernando Melo, visivelmente irritado, deu por terminada a reunião, de nada valendo os protestos dos vereadores socialistas que pretendiam continuar a debater o tema. Assim, apresentariam um requerimento para que fosse convocada uma reunião extraordinária quer para esclarecer os fundamentos da tomada de decisão de renúncia aos pelouros de João Queirós quer a «preocupante situação financeira do Município».

    Por: Miguel Barros

     

     

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