Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 31-03-2021
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 30-11-2008

    SECÇÃO: Destaque


    Demissão de Arnaldo Soares e renúncia da lista “Unidos por Alfena” deixam autarquia na incerteza

    Foto MANUEL VALDREZ
    Foto MANUEL VALDREZ
    O futuro próximo da Junta de Freguesia de Alfena é uma estrada sinuosa e armadilhada, em que cada um interpreta a lei da forma mais propícia – é o menos que se pode dizer depois da situação criada pela demissão de Arnaldo Soares da presidência da Junta de Freguesia de Alfena e a simultânea desistência em bloco dos 24 elementos da lista independente “Unidos por Alfena”.

    Arnaldo Soares tinha alegado como motivo desta sua decisão o bloqueio à sua actividade por parte da oposição unida PS (liderada por Joaquim Talaia) e PSD-grupo de Guilherme Roque, tendo a sua lista decidido forçar a saída criando condições para a realização de eleições intercalares em Alfena.

    Guilherme Roque, por sua vez, declarou a “A Voz de Ermesinde” que é falso existir um tal bloqueio, pois todos os planos de actividade e orçamentos apresentados pelo presidente da Junta têm vindo até aqui a ser sucessivamente aprovados.

    O antigo presidente da Junta de Freguesia de Alfena (antes de Arnaldo Soares) refuta também as acusações de conduta ilegal, assegurando que tudo o que tem feito se tem pautado pelo mais estrito cumprimenento em rigor da lei e que isso é ponto de honra de que não abdica. Acusa, por sua vez, Arnaldo Soares de ter achincalhado algumas pessoas da sua lista.

    Finalmente, o actual presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Alfena rejeita a possibilidade da realização de eleições intercalares, embora tenha pedido, e a Assembleia de Freguesia também nesse sentido o tenha deliberado, vários pareceres de natureza jurídica a algumas entidades sobre o procedimento adequado na situação presente.

    Guilherme Roque defende que sendo a Junta de Freguesia eleita por emanação da Assembleia, e conservando esta quórum para funcionar, não há lugar a eleições intercalares, havendo apenas que resolver a questão particular da presidência da Junta.

    Recusa também as acusações de ter protelado a entrega de documentos, estranhando é que entretanto tenha circulado uma cópia das demissões quando à Câmara ainda não tinha chegado o original enviado pela presidência da Assembleia de Freguesia. Guilherme Roque vai ainda mais longe dizendo que só mais tarde se virá a esclarecer melhor o intuito desta demissão de Arnaldo Soares, já que pela Lei 46/05, o autarca está impedido de se recandidatar ao órgão a que presidia. De facto, no artigo 1º, n.º 3, a referida lei estipula: «No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores [presidente da câmara municipal e presidente da junta de freguesia] não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia».

    A POSIÇÃO

    DO SOCIALISTA

    JOAQUIM TALAIA

    Foto PS
    Foto PS
    Joaquim Talaia, do PS, visado também por Arnaldo Soares, acusa este de desrespeitar o órgão a que presidia, dando como exemplo a viatura oferecida pelo Grupo Trofa Saúde (do Hospital da Trofa e mais recentemente do Hospital de Alfena) que, mesmo antes de ser assinado qualquer protocolo já estava guardada no armazém de um importante empreiteiro de Ermesinde e de Alfena, declarou, por sua vez, ao jornal “A Voz de Ermesinde”.

    O líder socialista alfenense considera igualmente que tendo a lista de Arnaldo Soares pedido a renúncia em bloco, mas conservando a Assembleia de Freguesia o seu quórum, não haverá lugar a eleições intercalares em Alfena, já que a Junta não é eleita directamente. Além disso, na própria Junta, dos cinco elementos que a compunham só saíram dois (Arnaldo Soares e Luís Garcês, da lista “Unidos por Alfena”). Era preciso sim, considera Joaquim Talaia, resolver a questão da provisória ausência de um presidente de Junta, tendo então, e até contra o seu desejo, sido ele o escolhido para presidir provisoriamente ao cargo pelo facto de «infelizmente», ser o mais velho dos elementos que se mantiveram em exercício na Junta.

    Joaquim Talaia ficou até «aborrecido por lhe tocar a ele», comentaria ainda para “A Voz de Ermesinde”.

    Mas nem todos estão certos deste desapego ao poder por parte do autarca socialista de Alfena.

    É o caso de Arnaldo Soares, muito crítico de Joaquim Talaia.

    A INTERPRETAÇÃO

    CONTRÁRIA

    DE ARNALDO

    SOARES

    Foto URSULA ZANGGER
    Foto URSULA ZANGGER
    Acusando os adversários de apego ao poder e falta de amor à democracia, Arnaldo Soares desmentiu a “A Voz de Ermesinde” que a questão do autocarro oferecido pelo Grupo Trofa Saúde tivesse sido a gota de água a fazer transbordar o copo, pois quando muito essa era uma situação em que a autarquia poderia à mesma continuar a funcionar, embora tal processo – «uma questão aberrante» – revele bem, segundo o autarca, a falta de empenho no trabalho autárquico e como a oposição só está interessada em destruir, chegando ao ponto de recusar uma oferta de interesse para a população.

    O ex-presidente da Junta recusa também a acusação de desrespeito pelos seus pares, pois teria marcado várias reuniões formais para discutir este assunto, sem que os agora acusadores se dignassem comparecer para total esclarecimento.

    O que Arnaldo Soares considera ter sido a gota de água que o fez apresentar a renúncia ao mandato, foi a convocatória para uma reunião extraordinária pedida pela oposição (PSD-faccção de Guilherme Roque mais PS) em que foi “avisado” que todos os cheques tinham que ser obrigatoriamente assinados pelo tesoureiro. Arnaldo Soares esclarece que só em situações esporádicas e de necessidade houve cheques assinados em seu nome e no do secretário, como aliás reconheceu o tesoureiro Carlos Ramos.

    Este terá declarado a Arnaldo Soares que viria à Junta assinar os cheques sempre que fosse preciso, mas que em situações em que não desse a sua prévia autorização, não assinaria os cheques, situação que, na opinião do ex-presidente da Junta, esvaziaria a sua presidência.

    Arnaldo Soares acusa ainda a oposição de boicotar a contratação de funcionários em falta, pelo recurso «a regras que nem sequer eram legais».

    Ainda sobre questões legais invoca a Lei 166/99, que quanto à vaga do presidente ocorrida na junta de freguesia, define a substituição, no seu artigo 79º: «1- As vagas ocorridas nos órgãos autárquicos são preenchidas pelo cidadão a seguir na ordem da respectiva lista ou, tratando-se de coligação, pelo cidadão imediatamente a seguir do partido pelo qual havia sido proposto o elemento que deu origem à vaga», não prevendo, por isso, a substituição por elemento de outra lista. Além disso, se os restantes elementos da Junta de Freguesia são eleitos pela Assembleia, o presidente da Junta é eleito directamente.

    Confrontado com a questão do PSD local, Arnaldo Soares refere que todo o núcleo de Alfena está empenhado no apoio ao trabalho autárquico que a Junta tem desempenhado e que tem contado igualmente com o apoio do actual presidente da Concelhia do partido, João Paulo Baltazar.

    Aliás é de estranhar, ainda segundo o autarca social-democrata alfenense, a aliança extra-natura entre o grupo de Guilherme Roque e o Partido Socialista de Alfena, seu inimigo natural. «É uma união anormal», repisou Arnaldo Soares.

    Entretanto, notícias de útima hora dão como certa a intenção do Governo Civil auscultar a posição dos vários partidos, no sentido de poder vir a marcar umas eleições intercalares em Alfena.

    Estas, a ter lugar, e salvaguardados os prazos necessários de convocatória, só poderiam decorrer lá para o dia 25 de Janeiro ou ainda depois dessa data.

    ATENÇÃO: VER NOTÍCIA EM "ÚLTIMA HORA"

    Por: LC

     

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.