SECÇÃO: Editorial

Crime entre portas

Não é a primeira vez que este jornal aborda a presente problemática, mas não se pode ficar indiferente, é preciso, é urgente, desenvolver em todo o lado campanhas que denunciem, que chamem a atenção para este flagelo. Só em Portugal neste ano de 2008 quarenta e três mulheres foram assassinadas, sessenta e quatro foram vítimas de tentativas de homicídio, milhares terão sofrido agressões físicas e psicológicas.

Ainda não encontrei nenhuma resposta capaz que ajude a entender esta situação, a única certeza é que se está a falhar na formação, nos valores que divulgamos, na falta de respeito pelo próximo, na defesa dos direitos humanos, na banalização e aceitação da violência.

Esta crise social em que vivemos é resultante das amplas desigualdades: económicas, sociais, culturais, em que os hábitos, as crenças, os costumes, os valores estão ainda muito ligados à desigualdade sexual, mas nada mesmo nada, justificam esta brutalidade.

A violência entre quatro paredes, no meio familiar, é muito pouco transparente e quanto mais elevado é o nível social das pessoas menos se sabe, é regra, faz parte da educação preservar a família, esconder os erros. Mas não podemos pactuar com este estado de coisa, é nossa obrigação denunciar para evitar o pior.

«A violência conjugal está caracterizada, os comportamentos tipificados, e é preciso dar a conhecer os seus efeitos nefastos» (1)

Penso que sim, mas como explicar que sejam cada vez mais jovens em número, as vítimas e os agressores?

Em Portugal os jovens têm cada vez mais informação, mas parece que não chega para alterar comportamentos.

O plano Nacional Contra a Violência Domestica a decorrer em 2007/2010 apresenta cinco áreas estratégicas de intervenção:

I Informar, Sensibilizar, Educar

II Proteger as Vítimas, Prevenir a Revitimação

III Capacitar e Reinserir as Vítimas de Violência Doméstica

IV Qualificar os Profissionais

V Aprofundar o Conhecimento sobre o Fenómeno da Violência Doméstica

A primeira área de Intervenção consta de 25 medidas que contemplam essencialmente campanhas e acções de sensibilização dirigidas à população em geral e às escolas.

A segunda área apresenta 34 medidas estruturadas de acordo com várias respostas na vertente jurídico-penais e sociais, dirigidas à protecção integral da vítima.

A terceira área consta de 8 medidas direccionadas para a promoção de competências sociais e pessoais das vítimas.

A quarta área é constituída por 13 medidas cujo objectivo essencial é a qualificação e especialização profissional nas vertentes policial, jurídica, de saúde, educação e formação.

Na quinta área contemplam-se um conjunto de medidas no âmbito do conhecimento e monitorização do fenómeno.

Este plano já está em curso e ainda é cedo para ser avaliado, mas este ano ainda não se sentiram melhorias, antes pelo contrário, o número de vítimas aumentou em relação ao ano anterior.

Uma coisa é certa, a violência doméstica é um crime, e como tal temos obrigação de proteger as vítimas e punir os agressores, a lei comporta nestas situações um importante papel simbólico e pedagógico.

(1) Conceição Lavadinho, psicóloga. Coordenou o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Por: Fernanda Lage