SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

PIDDAC para 2009 gera discussão acalorada entre as duas forças partidárias do executivo camarário

Realizada a 6 de Novembro passado a última reunião pública da Câmara Municipal de Valongo foi pautada por uma acalorada discussão entre as duas forças partidárias representadas no executivo. O tema central da disputa de palavras foi o PIDDAC para 2009, cujas verbas atribuídas penalizam não apenas o Concelho de Valongo como também, e de uma forma geral, todo o norte do país. Os sociais-democratas não esconderam a sua revolta para com esta desigualdade entre o norte e a Área Metropolitana de Lisboa (área que leva a maior fatia do PIDDAC do próximo ano) enquanto que os socialistas ainda que ao de leve defenderam o actual Governo, recordando que no tempo dos governos PSD havia fartura excessiva nas verbas distribuídas sendo que a maior parte das obras nem sequer eram concluídas.

Depois de esgrimidos os argumentos os ânimos serenaram e ambos os partidos elaboraram e aprovaram por unanimidade uma moção a enviar ao Governo como forma de protesto para com escassez de verbas atribuídas ao norte e consequentemente a Valongo.

Fotos MANUEL VALDREZ

Atacando duramente o Governo socialista Mário Duarte enumeraria alguns exemplos concretos do nosso concelho que ficaram de fora do PIDDAC do próximo ano, casos das esquadras da PSP de Ermesinde e Valongo (a carecer urgentemente de obras, como o próprio referiu), da construção do novo tribunal (obra que vem sendo adiada de ano para ano), bem como da construção das novas escolas EB,2,3 de Ermesinde e Valongo.

Sustentaria esta revolta com alguns dados estatísticos informando que enquanto o Concelho de Valongo vai receber per capita um investimento de 4 euros o concelho da AM de Lisboa com menor investimento, no caso Sintra, irá ser contemplado com 5,6 euros per capita.

Mário Duarte sublinharia que este PIDDAC 2009 reflecte a ignorância que o Governo tem tido para com o norte de Portugal nos últimos anos, em especial para as câmaras “geridas” pelo PSD, reforçando este dado com o facto de os concelhos da AM do Porto que absorveram uma maior fatia do PIDDAC 2009 estarem sob a alçada do PS. «É uma clara discriminação. Temos de nos insurgir contra este princípio que tem piorado de ano para ano», propôs o vereador.

A resposta da vereação socialista – que nesta sessão não contou com Maria José Azevedo – não se fez esperar, com António Gomes a usar da palavra para criticar a posição de Mário Duarte e consequentemente do partido por este representado, dizendo que «os senhores têm de ser mais transversais nos projectos que apresentam, mais em concreto ao nível das escolas. Muitos dos projectos que o senhor agora enumerou nem sequer constam do vosso (câmara municipal) programa eleitoral. O que não temos agora é uma série de obras que nos tempos dos governos do vosso partido não foram cumpridas. Os vossos PIDDAC's apresentavam um sem número de obras que acabavam por não ser levadas a cabo. Em relação à discriminação de que fala para com o norte os senhores tiveram há uns anos atrás uma óptima oportunidade para votar favoravelmente a regionalização do país. Se o tivessem feito, o norte, hoje, não seria tão prejudicado».

MELO PROPÕE

MOÇÃO

DE PROTESTO

CONTRA

O GOVERNO

Informaria também que em Setembro último a Câmara de Valongo enviou à delegação do norte da DREN uma carta onde abordava perante esta entidade a necessidade de se proceder à transferência para as câmaras municipais de competências no âmbito da Educação. Na carta Melo dava conta da necessidade da construção de duas novas escolas EB 2,3 no nosso concelho, mais propriamente em Ermesinde e Valongo, em virtude das recentes requalificações nas actuais escolas terem ficado muito aquém das reais necessidades de ambas.

A concluir a sua intervenção o edil de Valongo propôs o envio de uma moção de protesto ao Governo para com a escassez de verbas atribuídas em PIDDAC para Valongo e todo o norte do país de uma forma geral.

Mário Duarte voltaria a usar da palavra para tecer críticas à posição da vereação socialista em relação ao tema do PIDDAC, frisando entre outras coisas que o novo tribunal de Valongo é uma prioridade há muito anunciada pela câmara e que tem ficado constantemente fora deste plano de investimento. Sobre a regionalização lançaria mais uma “acha para a fogueira” ao dizer que esta era uma boa altura para o Governo do PS mostrar o porquê de se ter manifestado favoravelmente sobre esta temática no passado, não compreendendo perante esta posição o porquê de o norte estar a ser tão prejudicado como está a ser em relação à AM de Lisboa ao nível dos investimentos.

José Luís Pinto também mostraria o seu desagrado não só pela atitude dos membros da oposição em torno do PIDDAC, como fez questão de frisar, como também em relação à escassez de verbas que o Governo vai atribuir ao Concelho de Valongo e a todo o norte, informando que neste plano de investimento para o próximo ano apenas a Serra de Santa Justa iria ser alvo de atribuição de verbas, isto em relação ao Concelho de Valongo, e que projectos de requalificação como os dos rios Leça e Ferreira haviam ficado de fora.

O socialista Agostinho Silvestre acusaria os sociais-democratas de estarem a fazer desta uma questão partidária, sublinhando que também ele gostaria de ver o norte receber mais verbas, mas que na verdade não tinha visto a Câmara de Valongo fazer nada para contrariar esta lógica, numa alusão, ou acusação, clara de que os sociais-democratas têm sido parcos na apresentação de projectos a este nível.

Este vereador iria propor seguidamente que o texto da moção de protesto a enviar ao Governo sugerida por Fernando Melo contasse com a contribuição dos vereadores socialistas de modo a que a mesma apresentasse um cariz de unanimidade – em termos de desagrado – perante esta decisão governamental. Os socialistas acabariam por aceitar o “desafio” de Miguel Santos e no final da Ordem de Trabalhos colaboraram na elaboração do texto de uma moção que seria aprovada por unanimidade.

Ordem de Trabalhos que seria rapidamente e unanimemente cumprida, sendo o seu conteúdo formado quase exclusivamente por requalificações de escolas básicas em algumas freguesias do concelho.

Por: Miguel Barros