SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Américo Silva e Luís Ramalho lançam ultimato ao presidente

Foi controversa a última reunião da Junta de Freguesia de Ermesinde realizada no passado dia 1 de Outubro. Américo Silva e Luís Ramalho colocaram Artur Pais numa situação bastante desconfortável ao criticar as suas atitudes, acusando-o de falta de confiança. Isto essencialmente por causa da contratação de uma técnica para o Gabinete de Acção Social, decisão tomada apenas pelo presidente, sem consulta prévia do Executivo.

Sónia Sousa denunciou a falta de coesão do PSD chegando mesmo a afirmar que existem dois partidos: «O PSD1 e o PSD2».

A reunião começou com o habitual período de informações prestadas pelo presidente. Destacaram-se as informações relativas ao pedido de apoio por parte de uma família carenciada, cuja filha necessita de realizar tratamentos médicos de custos avultados. Outra das informações prestadas referiu-se ao passeio inacabado na Avenida Primavera que, segundo informações da Câmara Municipal de Valongo (CMV), apenas será finalizado aquando do término das obras no terreno vizinho. Por fim Artur Pais comunicou a decisão de procurar uma empresa que forneça contentores para a recolha de resíduos do cemitério, uma vez que a Lipor não deu resposta ao pedido.

INTERVENÇÕES

DO PÚBLICO

Fotos TERESA AFONSO

A última intervenção do público partiu de Salvina Azevedo, que expôs vários problemas existentes na Rua da Ilha do Pico, na Bela. A moradora começou por relatar que os moradores já se dirigiram à CMV, mas sem efeito. Por isso resolveram dirigir o abaixo-assinado à Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) na esperança de verem os seus problemas solucionados. Problemas estes que dizem respeito ao abandono em que se encontram os jardins daquela localidade, chegando mesmo a existir árvores a encobrir casas. A par deste problema, o pavimento encontra--se em muito mau estado.

Findo o período de intervenções do público tomou a palavra a bancada do PS. Artur Costa começou por acusar Artur Pais de desrespeitar o trabalho dos colegas do Executivo, dando como exemplo os problemas existentes na Rua da Ilha do Pico, alertados por si. Porém, aquando da intervenção do presidente na Assembleia de Freguesia isso não foi mencionado. Finalizou a sua intervenção fazendo referência à escassa passagem do carro de varredura na Rua Simões Lopes.

Almiro Guimarães tomou a palavra para voltar ao assunto da falta de transportes para a nova unidade de saúde de Ermesinde e alertou para a necessidade de pintar as passadeiras e limpar as ruas.

Alcina Meireles começou por felicitar as várias entidades que aderiram à iniciativa da Chama da Solidariedade que passou por Ermesinde no passado dis 26 de Setembro. De seguida, fez alusão à falta de varredura atrás do cemitério e na Rua Fontes Pereira de Melo, onde se amontoam sacos plásticos e folhas caídas das árvores, respectivamente. Por fim, lamentou a resposta da CMV no que diz respeito ao passeio da Avenida Primavera.

CONFUSÕES NA

BANCADA DO PSD

Esta reunião ficou marcada por desentendimentos entre os elementos do PSD, gerou-se mau ambiente e ficou evidenciada a falta de comunicação dentro do Executivo.

O mote foi dado por Américo Silva que começou por acusar Artur Pais da distorção de factos e falta de confiança para com os colegas de trabalho. «O presidente não tem confiança em mim, e se assim continuar é muito difícil trabalhar», declarou.

O tesoureiro criticou o método de trabalho de Artur Pais, reclamando a necessidade de realizar um balanço de todas as actividades promovidas pela Junta de Freguesia. E deu como exemplo o passeio dos idosos, cuja iniciativa decorreu com muitas falhas, mas não se abordou o assunto.

A questão dos transportes para a nova unidade de saúde também mereceu a sua atenção. Américo Silva delcarou: «Há um ano e quatro meses, em funções de representação do presidente, tomei uma posição sobre a deficitária rede de transportes para a nova unidade de saúde, tendo emitido um ofício à STCP» e isto foi ocultado pelo presidente aquando da reunião da Assembleia de Freguesia.

Mas a origem dos desentendimentos centrou-se noutra questão – a contratação de uma educadora social para o Gabinete de Acção Social da JFE – decisão tomada apenas pelo presidente da Junta. «O presidente informou a Assembleia de Freguesia que já tinha contratado uma pessoa para assumir funções no Gabinete de Acção Social, a partir do dia 1 de Outubro, e não informou primeiro os elementos do Executivo!», justificou Américo Silva. O tesoureiro mostrou-se revoltado com esta situação, uma vez que as responsabilidades desta contratação, por razões óbvias, recaem também sobre si, mesmo não tendo sido parte activa neste processo.

De seguida interveio Luís Ramalho, mostrando-se indignado pelo facto de Artur Pais ter dado informações pouco ou nada relevantes no período inicial da reunião, tendo ocultado a existência de um abaixo-assinado.

Luís Ramalho voltou à questão da contratação da técnica para o Gabinete de Acção Social e questionou o presidente se se trata de um caso de compadrio, uma vez que na Assembleia de Freguesia este declarou ter feito o referido contrato com base numa sugestão de um(a) colega de bancada. Luís Ramalho alertou para o facto de a técnica estar a desempenhar funções em situação precária e mostrou-se contra: «As pessoas têm de ser atendidas com dignidade e um vínculo destes não tem dignidade». Luís Ramalho insurgiu-se contra esta situação uma vez que a pessoa contratada pode deixar de assumir estas funções a qualquer momento e isso não dá segurança às pessoas que lhes confiam dados íntimos.

O secretário declarou ainda que deveria avançar-se para o concurso de selecção de uma técnica responsável pelo gabinete, caso contrário ele não assumirá responsabilidades no caso. Por fim, frisou que nada tem contra a pessoa que assumiu funções mas apenas defende «a estabilidade de um vínculo contratual».

«PSD1 E PSD2»

Depois desta chamada de atenção, Sónia Sousa voltou ao assunto da nova unidade de saúde, questionando Artur Pais acerca do que é que foi feito desde o dia 1 de Agosto de 2007, altura em que a CDU levantou a questão dos transportes para a referida zona. Frisou que teria ficado decidido que o presidente teria um reunião com a STCP para resolver a situação.

Sónia reclamou também a omissão da existência do abaixo-assinado aquando da prestação de informações pelo presidente da Junta. A situação do Gabinete de Acção Social também foi abordada pela representante da CDU: «Fiquei muito espantada com a contratação, o presidente decidiu isso sozinho? Isto é muito esquisito!». «É impossível que um trabalhador em situação precária consiga tratar da situação precária dos outros», referiu.

Por fim frisou que não concorda com esta situação, porque nunca votou para que se contratasse um POC: «Não percebo como é que o presidente teve a ousadia de fazer isto!».

AS RESPOSTAS

DE ARTUR PAIS

O presidente começou por dizer que este tipo de contratação não está sujeita a votação, uma vez que se trata do contrato de um POC, com a duração de 5 meses. É de referir que o POC é um programa ocupacional para subsidiados, cujos inscritos estão sujeitos a ocupações temporárias, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional.

Artur Pais declarou que o contacto foi feito através de uma carta enviada para Centro de Emprego de Valongo com a solicitação de um técnico para o gabinete em questão. Referiu ainda que a sugestão da contratação de uma educadora social foi feita por uma colega de bancada presente na Assembleia de Freguesia.

Almiro Guimarães defendeu que devido à contenção de custos se teria falado na contratação de um POC. Por outro lado, Luís Ramalho interveio para sublinhar que ficou assumido que o contratado nunca seria um trabalhador nessas condições. «Concordo que haja um POC mas tem de haver também um técnico». «Sinto-me envergonhado pela forma como as pessoas vão ser atendidas neste gabinete e sugiro que se avance para um concurso», justificou.

Por fim, o presidente declarou que está tratar do assunto da falta de placas informativas relativas ao Centro de Saúde e no que diz respeito aos transportes já enviou um ofício à STCP para solucionar a questão.

A aprovação de actas ficou adiada para a próxima reunião dado o avançado da hora.

Por: Teresa Afonso