Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 28-02-2021
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 10-09-2008

    SECÇÃO: Destaque


    Reunião da Câmara Municipal de Valongo

    Abaixamento de receitas da Câmara

    Fotos URSULA ZANGGER
    Fotos URSULA ZANGGER
    Foi tranquila e relativamente pouco importante a primeira reunião pública da Câmara Municipal de Valongo após as férias.

    Sem intervenções dos vereadores no período de antes da ordem do dia, habitualmente o mais polémico, a reunião entrou rapidamente pela Ordem de Trabalhos dentro, começando por discutir a atribuição de subsídios e prémios a várias entidades.

    O primeiro ponto a provocar um debate mais vivo foi o relativo ao estabelecimento da derrama para 2009 (proposta a apresentar à Assembleia Municipal, o que aliás motivou um reparo de Maria José Azevedo para que este carácter de proposta ficasse bem explícito).

    A líder da vereação socialista inquiriu também junto do vice-presidente da Câmara, João Queirós, sobre o resultado efectivo das receitas da derrama, após a alteração introduzida no ano anterior, com a forma de cálculo da matéria colectável.

    João Queirós admitiu que se previa já um abaixamento das receitas, em cerca de 40%, mas o que se verificava, até agora, e não deveria haver nenhuma alteração significativa, é que o abaixamento é ainda maior, atingindo cerca de 50%.

    João Queirós defendeu que a derrama se deveria calcular com base em 2,5 % da massa tributada em vez dos 1,5 % previstos.

    A contribuir para a baixa das receitas da derrama também tinha que se contar, evidentemente, com a situação económica global.

    Seguiu-se um diálogo entre João Queirós e António Gomes (da oposição socialista) sobre a evolução do mercado e a ausência de qualquer reflexo deste na definição da tributação do IMI.

    foto
    O fornecimento de refeições a escolas EB1 do concelho de Valongo foi o assunto seguinte, tornado absolutamente necessário, tanto mais que havia concorrentes ao concurso de fornecimento que tinham apresentado reclamações («apresentam sempre, desvalorizaria Fernando Melo).

    Foi depois discutido o processo de adjudicação de duas escolas no concelho, verificando-se num e noutro caso que a negociação de terrenos necessários à sua implantação se encontra, sobretudo num dos casos, bastante atrasada, sendo o desfecho mais provável, em vez da negociação amigável, a expropriação. Para elucidar melhor sobre este assunto foi chamado à reunião de Câmara o técnico responsável por estas negociações, o engenheiro Valdemar, que elucidou que a Câmara, para não se perder tempo, trabalhava simultaneamente para acelerar, do ponto de vista administrativo, quer se viesse a produzir um ou outro dos cenários.

    Discutidos ainda os acessos aos futuros cemitérios de várias freguesias do concelho e a rectificação do traçado da Via da Lomba.

    O final da reunião foi mais movimentado, com o período destinado à intervenção do público.

    Foram aqui trazidas questões relativas à construção de uns barracos aparentemente ilegais, assunto trazido pela munícipe Bernardina Silva, e o licenciamento aparentemente com base em declarações falsas, questão de novo apresentada por parte do munícipe José Leite Machado, este último um caso que voltou à reunião da Câmara, por já anteriormente ter sido abordado.

    Neste caso o vereador do pelouro, José Luís Pinto, respondeu ao munícipe que nada mais tinha a acrescentar ao que já lhe dissera em reunião anterior, esclarecendo este que, na altura, o processo de licenciamento do prédio em causa foi feito na observação de todos os preceitos legais então instituídos.

    foto
    A Câmara não tinha competências para mais intervenção na matéria, restando ao munícipe o recurso aos tribunais.

    No caso da munícipe Bernardina Silva, os supostos prevaricadores, em vez de terem demolido as construções em causa, antes pelo contrário, as aumentaram.

    O mesmo vereador informou que, estando esssas construções conformes com os edifícios em redor, poderiam em princípio estar legais, ao que a munícipe contrapôs que estes barracos não eram, nem no telhado nem nas paredes, construídos nos mesmos materiais dos prédios em volta. José Luís Pinto prometeu averiguar, o que a confirmar-se, só por si tornaria, de facto, essas construções ilegais.

    O final da reunião acabaria por ser muito conturbado, com um munícipe a pretender usar da palavra, exibindo o pedido de intervenção que fez chegar à Câmara, e o Executivo a negar-lhe a pretensão, aparentemente com base em questões administrativas.

    Por: LC

     

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.