SECÇÃO: Opinião

O preocupante estado da Nação

Há dias houve mais uma sessão de trabalho da Assembleia da República para apreciar e discutir o “Estado da Nação”, cuja apresentação coube, como sempre, ao primeiro-ministro, Engº. José Sócrates, que se fez acompanhar dos membros de todo o Governo. Quem seguiu as suas diversas intervenções e tivesse chegado a Portugal há poucas horas, seria levado a concluir que a crise de que ouvira falar nos diversos países por onde tivesse andado, praticamente ainda não era sentida pelos portugueses. O problema orçamental estava resolvido; o Serviço Nacional de Saúde caminha para a perfeição; o sistema educativo acaba de registar um extraordinário sucesso, com os alunos a revelarem aproveitamento jamais conhecido nas últimas décadas; a Segurança Interna tão controlada está que permite ao ministro horas de lazer para jogar à bola num dos bairros problemáticos da capital; a Justiça sem problemas dignos de registo; a Segurança Social robustecida financeiramente como há muito não conhecia. Enfim, o “oásis” de volta ao país.

É certo que o voluntarismo do primeiro-ministro não foi ao ponto de não reconhecer haver algumas preocupantes interrogações, mas isso não era da responsabilidade do Governo. A culpa é da crise que vem de fora. O que cabia ao Governo fazer, está feito e bem feito. O défice está controlado. A dívida externa já ultrapassa o rendimento do país, mas isso não tem importância alguma. Os débitos dos hospitais à indústria farmacêutica são bastante superiores aos que existiam no início de funções do actual Executivo mas, nem isso nem a constatação de ser crescente esse agravamento, são coisas que devam preocupar quem tem a responsabilidade da governação. Os conflitos ultimamente ocorridos no Bairro da Quinta da Fonte, sendo reveladores de preocupante e compreensível inquietação para os cerca de dois mil e quinhentos cidadãos que o habitam, não são suficientemente importantes que impeçam o ministro Rui Pereira de uma partidita de futebol na Cova da Moura, convencido como estará de que, passando a responsabilidade da segurança dos bairros conflituosos para comissões de moradores, deixa de haver motivo de preocupações.

Quanto à Justiça, o respectivo ministro, depois de dotar os seus mais próximos colaboradores de novos veículos topo de gama, parece convencido que resolverá os problemas de justiça com mais umas tantas alterações nos mapas organizativos. Se com estas medidas, julga que os tribunais de trabalho passarão a produzir sentenças em tempo razoável e que os demais promoverão justiça em tempo útil, deveremos desejar-lhe os maiores sucessos, porque daí resultará a solução para muitos problemas sociais que afectam os cidadãos, as famílias e as empresas, sendo, inclusive, de esperar que venha a ser galardoado com um dos prémios de mérito internacionalmente atribuídos a entidades promotoras de façanhas de rara ocorrência.

Dos problemas aqui referenciados e de muitos outros que o espaço não nos permite abordar, elegemos os relacionados com o actual conflito da Quinta da Fonte. Compreendendo a dificuldade de encontrar uma solução perfeita para a diversidade dos problemas gerados pela existência de comunidades de imigrantes, tal não nos impede de, entre diversas hipóteses, de optar por uma delas.

Confrontados com os acontecimentos graves registados, a tendência natural é culpar a medida de agrupar num certo local a maioria de determinadas populações, no caso as oriundas de países africanos e da etnia cigana, não faltando quem advogue que seria melhor distribuir estas populações por vários locais. Quanto a nós, tal medida será um desastre de consequências incalculáveis.

Na situação actual, a solução poderá ser encontrada se os responsáveis pela segurança interna perceberem que num espaço problemático, habitado por milhares de pessoas, parte significativa delas sem rendimentos de trabalho que lhes proporcione um nível de vida aceitável, sendo impossível de imediato assegurar a toda a gente emprego, a primeira medida deverá passar por instalar uma força policial que proporcione aos habitantes do bairro um sentimento de segurança pela presença visível da autoridade, sendo simultaneamente um forte motivo dissuasor para potenciais delinquentes. Se acompanharmos esta medida de uma outra consubstanciada na criação de um residente por cada bloco com autoridade para fazer respeitar as regras de utilização do prédio, velando pela manutenção das condições físicas do edifício, talvez que encontremos a solução que se procura.

De afastar, quanto a nós, serão soluções do tipo de espalhar pelas cidades o problema que actualmente está circunscrito, e de aceitar a ma_nutenção por mais tempo da claudicação da autoridade do Estado, como decorre de reportagens televisivas em que taxistas se recusam a transportar clientes para dentro de determinados bairros, pela razão de que sabem que entram mas não sabem se de lá saem. São declarações preocupantes, mas assustadoramente é a falta de reacção do ministro da tutela e do responsável superior da autoridade policial competente. Pela nossa parte, temos dificuldades em aceitar que seríamos capazes de permanecer no exercício de funções em tais circunstâncias. Mas para mal dos povos, há sempre gente do tipo de “pau para toda a obra”.

Por: A. Alvaro de Sousa