SECÇÃO: Opinião

Defender? Ou fechar os olhos?

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas é um problema que afecta milhares de portugueses. Diversos estudos independentes apontam Portugal como um dos países da União Europeia onde mais álcool se consome. Se analisarmos as opiniões dos especialistas, veremos que estes são unânimes em considerar que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem efeitos nefastos sobre a saúde, conduzindo facilmente à dependência física e psíquica. Muitos especialistas equiparam, aliás, os riscos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas ao consumo de heroína; a única "vantagem" do consumo de álcool relativamente ao consumo de drogas duras é que o primeiro é culturalmente aceite, sendo admissível e até benéfico o seu consumo moderado, facto que, no caso da heroína, não acontece. Note-se, ainda assim, que, se é verdade que o álcool, quando consumido moderadamente, poderá trazer benefícios para a saúde de quem o consome, não é menos verdade que o consumo aconselhado para esse fim é de apenas um copo de vinho por dia.

A definição de uma situação configuradora de um abuso do consumo de bebidas alcoólicas é fácil quando o estado de embriaguez é manifesto. No entanto, existem consumidores que, apesar de serem alcoólatras, trabalham e estão integrados na sociedade, não assumindo a sua dependência nem aceitando o facto de que necessitam de apoio para a superar. Muitos problemas laborais advêm deste tipo de consumo crónico, porém nem sempre visível.

A realização de testes de alcoolemia pode, por isso, ser uma medida relevante para despistar casos como os que acima são descritos. Quando conduzidos com o devido enquadramento legal e de forma rigorosa, no estrito respeito pela privacidade dos trabalhadores e pelos seus direitos laborais e de cidadania, estes testes podem constituir elementos de clarificação de situações tidas como anómalas. O que eles não podem é ser utilizados pelas entidades patronais como arma de arremesso contra os trabalhadores, nem como instrumento de coacção, mesmo que subtil.

Vejamos o seguinte exemplo: na Junta de Ermesinde é frequente alguns elementos do Executivo afirmarem que os funcionários se encontram embriagados no local de trabalho. Só recorrendo a um processo de controlo é que os restantes elementos desse mesmo Executivo podem verificar se as situações apontadas são verdadeiras ou se não passam de suspeitas e/ou processos de intenção. Com a realização dos testes é também possível sinalizar os trabalhadores em questão, não pagando todos por uma pequena parte.

Se os testes de alcoolemia forem utilizados de forma responsável, se as entidades se comprometerem a informar e formar os trabalhadores, através de acções de sensibilização, e se, no caso de serem detectados casos de dependência, a entidade patronal assumir a responsabilidade do encaminhamento do trabalhador para um tratamento, é possível que estes testes sejam usados positivamente para ajudarem os trabalhadores dependentes do álcool a vencer essa dependência.

Com estes pressupostos, foi aprovado com o voto da CDU, na última reunião da Assembleia de Freguesia, um Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas. Esperamos agora que este seja convenientemente aplicado. Da minha parte, tudo farei para fiscalizar a sua aplicação e para não deixar que os trabalhadores sejam prejudicados. Por último, deixo uma palavra ao PS, que se absteve na votação: apesar de os eleitos deste Partido no Executivo caluniarem frequentemente os trabalhadores, nem sempre o melhor pai é o permissivo.

Por: Sónia Sousa*

* Eleita da CDU no Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde