SECÇÃO: Opinião

A vontade de servir

Por dever de ofício, mas com gosto, o autor destas linhas participou recentemente numa cerimónia que serviu para a apresentação, no Porto, do Dispositivo Operacional de Combate aos Incêndios Florestais a aplicar no Distrito, à semelhança do que tem acontecido em outros pontos do País.

Tal iniciativa foi aproveitada para a Governadora Civil, o Presidente da Liga dos Bombeiros e o Ministro António Costa, na presença de representações das várias Corporações do Distrito, fazerem um balanço daquilo que foi a campanha de combate aos incêndios no ano anterior que, segundo os dados entretanto divulgados, apontam para uma redução da área ardida. São gratificantes para os intervenientes - Governo e Bombeiros - os resultados alcançados sendo certo que é necessário que, em vésperas de um novo Verão, se preparem e mobilizem as populações para partilharem das preocupações daqueles que têm como responsabilidade combater os incêndios. Parece que da parte do Governo e dos Bombeiros essa preocupação de prevenir situações de risco existe, como se deduz, da estrutura organizativa agora apresentada, com meios humanos e equipamento reforçados. Sublinhe-se a integração de meios aéreos e a constituição de equipas permanentes de bombeiros na referida estrutura.

Mais vale prevenir do que remediar tanto mais que se prevê um Verão de altas temperaturas … E os sinais dos últimos tempos parecem confirmar as previsões.

E é nesta linha de saber antecipar os problemas para melhor os resolver e, simultaneamente, dar resposta aos novos tempos, que se insere a reestruturação que o Ministério da Administração Interna está a promover, nomeadamente com a aprovação de um novo Estatuto para os Bombeiros, um novo Regime Jurídico dos Corpos de Bombeiros, a clarificação do papel das Associações Humanitárias e a valorização do papel das Autarquias Locais na área da Protecção Civil.

Assim, ao mesmo tempo que se torna mais transparente o regime de cooperação entre o Estado e as Corporações de Bombeiros, às Autarquias Locais é cometido um papel de primordial importância no esquema de Protecção Civil com a criação de um Serviço Municipal próprio e, agora, com um Comandante a designar pela Câmara Municipal.

É do conhecimento de todos os autênticos "milagres" que os dirigentes das corporações de Ermesinde e de Valongo têm feito, ao longo dos anos, para melhorarem as instalações das suas corporações e modernizarem o seu equipamento aumentando, assim, a capacidade de resposta às situações de dificuldade com que se deparam no dia a dia no Concelho e mesmo fora dele. São autênticos mecenas pois, para além das horas que dedicam em regime de voluntariado às corporações que dirigem, ainda fazem "das tripas coração" cobrindo despesas que a angariação de fundos e os subsídios, só por si, não resolvem.

Têm como compensação o apoio do Corpo dos Bombeiros e da população que lhes reconhece capacidade e dinamismo e por isso se mantêm, ao longo dos anos, à frente das respectivas corporações.

Era justo que esse reconhecimento se tornasse público pela realização anual de uma cerimónia - no feriado municipal -para assinalar o Dia do Bombeiro, e onde lhes fosse prestada a devida homenagem. Certamente que todos estarão de acordo, já que iniciativas idênticas acontecem em outros Concelhos e, os bons exemplos devem ser acolhidos.

Mas se é de louvar e acarinhar aqueles que, em regime de voluntariado, prestam serviços à nossa comunidade, à Administração Central e Local cabe, também, uma quota-parte das responsabilidades no sector.

Ora, o Governo está em negociações com a Associação Nacional de Municípios e a Liga dos Bombeiros no sentido de se definirem regras de financiamento, por parte do Estado e das Autarquias Locais, à semelhança do que se verifica, já hoje, para a área da Solidariedade Social, prevendo-se nelas o estabelecimento de contratos de desenvolvimento para a realização de obras e aquisição de equipamento e, eventualmente, a criação de uma taxa municipal para financiar serviços da protecção civil.

Ao longo de anos, para a melhoria dos quartéis e a renovação dos meios técnicos, tem imperado a regra do subsídio, obrigando as várias corporações de bombeiros e os seus dirigentes a andarem de "chapéu na mão" junto dos vários poderes, reclamando apoios que, por vezes, tardam ou não chegam a existir.

É que as regras devem ser claras evitando situações que não dignificam as corporações de bombeiros como aquela que, anunciada na comunicação social, dava conta que o quartel dos Bombeiros de Monção havia sido penhorado por falta de pagamento ao empreiteiro responsável pelas obras de melhoria daquelas instalações.

E, as propostas em discussão, vão, parece-nos, nesse sentido.

P.S.: Dentro de dias a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde comemora o seu 86º. Aniversário. Parabéns à sua Direcção, ao Corpo de Bombeiros e aos seus associados.

Por: Afonso Lobão