SECÇÃO: Destaque

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Chumbada a Conta de Gerência da Junta de Freguesia

A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida no passado dia 27 de Abril, chumbou, pela margem mínima (10 votos contra 9) a Conta de Gerência da Junta de Freguesia de Ermesinde. Já quanto à primeira revisão ao Plano Plurianual, esta foi aprovada, mas igualmente pela margem mínima.

Fotos URSULA ZANGGER

Marcante para tal desfecho foi a posição da CDU que, pela voz de João Queirós, considerou que o trabalho desenvolvido pela Junta estava longe de ser positivo, «circunscrevendo-se a intervenção quase exclusivamente à gestão corrente do órgão autárquico.

A intervenção junto da Câmara e do Poder Central foi considerada «diminuta» e «inconsequente», resumindo-se ao envio de cartas. A CDU denunciou ainda, no seu documento, que «o apoio ao associativismo continua a ser encarado como se de uma esmola se tratasse: os subsídios, num total de 13 450 euros, são atribuídos de forma casuística, sem que sejam seguidos quaisquer critérios promotores de rigor e justiça. O cenário torna-se ainda mais absurdo se pensarmos que na realização do passeio dos idosos a Junta gastou, num só dia, cerca de 25 000 euros».

João Queirós acrescentou ainda que sem o contributo da CDU, as realizações da Junta seriam muito mais pobres, fazendo notar a falta de um membro da CDU no Executivo autárquico ermesindense.

Também Luís Santos apresentou uma idêntica leitura por parte do BE: «as contas podem estar correctas contabilisticamente, mas a autarquia limitou-se à gestão corrente. A execução da despesa ficou--se pelos 58%!».

Também Manuel Costa, que apresentou a posição do PS, foi muito crítico da gestão da Junta. Referindo-se, por exemplo, àquela que deveria ser uma das principais linhas de intervenção do Execução, a conclusão das obras da 3ª fase da construção do edifício-sede da Junta, comentou: «Não se ouve nenhum ruído acerca de qualquer concurso, quanto mais obras!»...

Toda a oposição era unânime em “adivinhar” que a Junta estava a guardar as obras para 2009, que era ano de eleições. Raul Teixeira, do PSD, defendeu a Junta: «As coisas não se fazem de um dia para o outro».

Artur Pais defendeu-se, assegurando que não andava de braço dado com o presidente da Câmara e explicou que muitos dos atrasos eram devidos a só muito recentemente ter recebido uma autorização dos Bombeiros sobre a obra e que, também, só muito recentemente três técnicos da Câmara tinham vindo à obra. Pais afiançou que logo que a obra começasse, não seria preciso esperar até 2009.

1ª REVISÃO DO PLANO

Já a discussão da 1ª Revisão Orçamental ao Plano Plurianual se revelou mais propícia ao Executivo, dada a posição favorável expressa pela CDU.

Luís Santos do BE, manteve o posicionamento crítico, declarando que pouco se alterara a não ser um prequeno reforço nos investimentos de capital e na 3ª fase do edifício-sede da Junta. João Queirós, pelo contrário, anunciou, por parte da CDU, uma «posição construtiva», exigindo que a Junta arrepiasse caminho e assumisse o que estava planeado.

Também o PS, pela voz de Manuel Costa, se mostrou pouco sensibilizado com as alterações: «Houve apenas uma dança de números!», comentou.

A revisão seria aprovada com 10 votos a favor (9 do PSD mais 1 da CDU), e 9 contra (8 do PS mais 1 do BE).

PERÍODO

DE ANTES

DA ORDEM DO DIA

João Queirós saudou também as iniciativas comemorativas do 25 de Abril em Ermesinde e defendeu a criação do Conselho Consultivo da cidade, o que valeria mais tarde a Manuel Costa, um comentário estranhando tanta vontade na constituição deste órgão. O socialista congratulou-se, por sua vez, com a colocação dos painéis electrónicos na estação de Ermesinde (referindo que se tinha ido de 8 para 80) e pediu explicações ao PCP por este ter defendido que a obra da passagem de Miguel Bombarda deveria ser de iniciativa central e não da Câmara.

Luís Santos voltou a insistir na retirada do que resta dos painéis do POLIS, e denunciou o uso da zona pedonal frente á estação de Ermesinde para inadmissível parque de estacionamento.

Artur Pais comentou que a obra da Miguel Bombarda dizia respeito ao Governo, que a tinha congelado, mas que, há cerca de 10 dias, o primeiro-ministro se tinha comprometido a rever o assunto.

OUTROS PONTOS

Mais polémica foi a discussão acerca do Regulamento do Conselho Consultivo da cidade, que Manuel Costa considerou ser um órgão de “show off”, embora não quisesse ser acusado de votar contra ele. Com os bloquistas e comunistas a considerarem positiva a criação do órgão, os socialistas contaram com o inesperado auxílio de Raul Teixeira que apresentou uma proposta no sentido da retirada do documento para posterior discussão. Mas quando tudo parecia apontar nesse sentido, e após muitas dúvidas sobre o que, afinal, se tinha acordado na Junta, Angelina Ramalho, contrariando a intervenção anterior do seu par de bancada, defendeu que não se deveria perder mais tempo a discutir de novo o que já tinha sido tão discutido e que deveria votar-se a favor ou contra a proposta de regulamento presente. A votação que se seguiu para que o documento fosse retirado, recolheu apenas 8 votos a favor (do PS), 1 abstenção (Raul Teixeira) e 10 votos contra (8 do PSD, 1 da CDU mais 1 do BE).

Seguidamente o Regulamento foi aprovado, com 10 votos a favor (PSD, BE e CDU) e 9 abstenções (PS mais Raul Teixeira). Por fim, discutiram-se as alterações ao Regulamento do Mercado e ao Regulamento sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas, que mereceram várias alterações, perfeitamente consensuais, por parte da bancada do PSD, que ajudaram a corrigir alguns conceitos de natureza dúbia ou mesmo de posturas incorrectas, como por exemplo estarem feridas de linguagem de género. O mesmo se passou relativamente ao regulamento sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas, tendo, em geral, sido positivas e bem acolhidas as sugestões apontadas por Angelina Ramalho.

Ficaram, todavia, por resolver alguns aspectos apontados pelo bloquista Luís Santos, já que o texto proposto e aprovado, ao tentar impor um mecanismo de controlo, ao invés de uma preocupação com a ocorrência de acidentes, resvala para uma atitude punitiva em vez de preventiva, ultrapassando mesmo os limites do previsto no Código do Trabalho de Bagão Félix.

Também João Queirós inquiriu sobre as iniciativas preventivas da Junta, tendo Artur Pais respondido que já se tinham discutido todas essas questões com os trabalhadores da Junta.

Votado o documento, seria aprovado com um único voto contra, o de Luís Santos, do Bloco de Esquerda, a abstenção do PS (8 votos) e o voto a favor do PCP (1) e do PSD (9).

Da reunião, e no lado anedótico, ficam ainda a “surpresa” de Manuel Costa sobre a boa performance interventiva do estreante João Queirós que, nunca se intimidando, agradeceu os “elogios” do socialista (ora aleatoriamente na qualidade de eleito da CDU, ora na de eleito do PCP, já que Manuel Costa o tinha inquirido), considerando-os devidos a ter feito um bom trabalho de casa.

Por: LC